A ATUAÇÃO DO BRASIL NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

1. A ATUAÇÃO DO BRASIL NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Contribuições para o debate Michele Lessa de Oliveira Fiocruz, 29-11-14 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional

2. BRASIL População: 202,7 milhões de pessoas Área: 8.5 milhões km² República Federal: 27 estados e 5.570 municípios PIB (2013): R$ 4,8 trilhões‏/US$ 2,2 trilhões PIB per cápita (2013): R$ 24,065 IDH (2013): 0.744 População urbana: 84%

3. Redução da Fome no Brasil A luta contra a fome e a pobreza no centro da agenda política Gov. Lula: Fome Zero Gov. Dilma: Brasil sem Miséria • Políticas econômicas e sociaisem grande escala: • Crescimento real do salário mínimo • Evolução dos empregos formais • Transferência de renda • Fortalecimento da Agricultura Familiar

4. Mapa Mundi da Subalimentação 1990 Legenda: Muito baixa Subalimentação: < 5% Moderadamente baixa: ≥ 5% até 14,9% Moderadamente alta: ≥ 15% até 24,9% Alta: ≥ 25% até 34,9% Muito Alta: ≥ 35% Sem informação

5. Mapa Mundi da Subalimentação 2014 Legenda: Muito baixa Subalimentação: < 5% Moderadamente baixa: ≥ 5% até 14,9% Moderadamente alta: ≥ 15% até 24,9% Alta: ≥ 25% até 34,9% Muito Alta: ≥ 35% Sem informação

6. FAO destaca estratégia de combate à fome • Aumento da renda dos mais pobres • Geração de 21 milhões de empregos formais (2003/14) • Crescimento real de 71,5% do Salário Mínimo (2003/14) • 14 milhões de famílias no Bolsa Família • Alimentação escolar – 43 milhões de crianças e jovens com refeições/dia • Fortalecimento da Agricultura Familiar • Governança, transparência e participação da sociedade, com a recriação do CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

7. A garantia da Segurança Alimentar e Nutricional... Segurança Alimentar e Nutricional Todas e todos têm direito a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. A SAN deve ser baseada em práticas alimentares promotoras da saúde, sem nunca comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Trata-se de um direito de se alimentar devidamente, respeitando particularidades e características culturais de cada região.

8. LOSAN, Cap. II: SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN • É um sistema público de gestão intersetorial e participativa. • Possibilita a descentralização das ações e a articulação entre os níveis de governo (nacional, estadual e municipal) para a implementação das políticas de SAN. • Objetivos: • Formular e implementar políticas e planos de SAN; • Estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil; • Promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação de SAN no Brasil.

9. SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN em construção

10. Instâncias e ações do SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN I - Conselho de SAN – participação e controle social II – Câmara intersetorial de SAN – articulação, gestão intersetorial, monitoramento e avaliação III – Conferências de SAN – estabelecimento de diretrizes e prioridades IV – Programas e ações de SAN – organizados e articulados por meio do Plano de SAN V – Interface com Estados e Governo Federal – pactuação federativa

11. O SISAN na prática A Conferência QUEM diz o que fazer? Política O QUE fazer? CONSEA + Orgãos e Instituições QUEM propõe? QUEM faz? CAISAN PLANO DE SAN PPA, LDO e LOA COMO fazer?

12. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

13. Princípios da Cooperação Brasileira • 4° da CF -1988 - o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da cooperação para o progresso da humanidade, além da autodeterminação dos povos e da igualdade entre os Estados. • Princípios que regem a Cooperação Sul-Sul: • a diplomacia em ações conjuntas baseadas na solidariedade; • a ação em resposta às demandas dos países em desenvolvimento; • o reconhecimento da experiência local e adaptação da experiência brasileira, sem imposição de condições, sem associação com interesses comerciais ou benefício e sem interferência nos assuntos internos dos países parceiros.

14. Avanços na Cooperação Internacional em Segurança Alimentar e Nutricional • O compromisso com a cooperação técnica e humanitária internacional em segurança alimentar e nutricional está fortemente ligado à prioridade política do Brasil com a erradicação da extrema pobreza. • O Governo Brasileiro tem priorizado, em seus compromissos internacionais, projetos que promovam o desenvolvimento sustentável para erradicação da fome e da pobreza. • O interesse internacional pelas políticas sociais brasileiras tem levado o país a ocupar lugares centrais dessa temática no âmbito global.

15. Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Cooperação Internacional • A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional possui uma diretriz específica (diretriz 7) referente à segurança alimentar e nutricional em âmbito internacional intitulada “Apoio a iniciativas de promoção da soberania alimentar, segurança alimentar e nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada em âmbito internacional e em negociações internacionais”.

16. Perfil da cooperação brasileira • Nos últimos anos, tem-se verificado uma mudança no perfil da cooperação brasileira. De receptor de cooperação de organismos multilaterais, o Brasil tem se estabelecido cada vez mais como um prestador de cooperação horizontal e vem recebendo demandas significativas por intercâmbio de experiências nas áreas de desenvolvimento social, pesquisa agropecuária e saúde.

17. Diretriz 7Cooperação Técnica • A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do MRE é a responsável pelo planejamento, coordenação, financiamento, e monitoramento da cooperação técnica brasileira. • Essa cooperação caracteriza-se pelo desenvolvimento de capacidades, pela transferência e compartilhamento de conhecimentos e tecnologias nacionais com possibilidade de adaptação a outras realidades.

18. Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional

19. Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional Temas dos Projetos em Segurança Alimentar e Nutricional

20. Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional Temas dos Projetos em Segurança Alimentar e Nutricional

21. Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional

22. Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional

23. Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional Atuação de órgãos e entidades da Administração Federal, na temática Segurança Alimentar e Nutricional, por região

24. Alguns desafios na Cooperação Internacional em Segurança Alimentar e Nutricional na África • Apoiar no fortalecimento: • Da governança em SAN dos países a fim de promover a soberania alimentar e SAN. Em especial, fortalecer a participação social • Das políticas públicas de Agricultura Familiar e compras institucionais (Ex: PAA África, Alimentação Escolar) • Das políticas de proteção social, de transferência de renda para apoiar na redução da insegurança alimentar Importante: fortalecer o Conselho de SAN da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CONSAN-CPLP)

25. WWP.ORG.BR – Mundo sem Pobreza Iniciativa brasileira de aprendizagem

26. Obrigada michele.lessa@mds.gov.br Diretora da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – MDS GT da Caisan de elaboração deste levantamento: MDS, CGFome/MRE, ABC/MRE, MDA, FNDE, EMBRAPA, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria Geral da Presidência da República Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional