Carlos Pio Inst. de Relações Internacionais Universidade de Brasília

1. Especialização em Avaliação da Gestão PúblicaAula 5: Política, Economia e Sociedade no Brasil do Século XX Carlos Pio Inst. de Relações Internacionais Universidade de Brasília

2. Herança Ibérica e Colonial 1.Sociedade e Política • Patrimonialismo (vs. ordenamento impessoal) • Sistema de Direito Positivo (Código Napoleônico) • Estrutura sócio-político-econômica extremamente desigual (the unRule of Law) • “Cordialidade” • comportamento social marcado pela predominância da emoção sobre a razão • Vontades particulares se sobrepõem aos interesses gerais da sociedade

3. Herança Ibérica e Colonial 2. Economia e Política • Absolutismo • Latifúndio • Escravidão • A Justiça do rei tinha alcance muito limitado • A Justiça era administrada privadamente pelos “senhores”, fato que restringia o exercício das poucas liberdades civis grarantidas aos homens livres • Outras funções públicas (polícia, tributação) também eram exercidas por conluios entre representantes do rei e os grandes proprietários locais • Inexistia um poder realmente público, que igualasse todos os indivíduos diante da Lei

4. Da Independência à República • Independência negociada manteve intocada a estrutura sócio-econômica do período colonial, inclusive a escravidão (a despeito do liberalismo da Constituição de 1824) • Introdução dos primeiros direitos políticos: • Voto censitário e obrigatório: maiores de 25 anos (com exceções), com renda mínima de 100 mil réis anuais (limite baixo) • Mulheres e escravos estavam excluídos, assim como os soldados, clérigos e mendigos • Analfabetos podiam votar

5. Da Independência à República • Eleições indiretas, em 2 graus: cidadãos escolhiam eleitores e estes os parlamentares • Eram eleitos diretamente os prefeitos e juízes de paz. Os presidentes das províncias eram indicados pelo governo central • Em 1872, 13% da população votavam (50% da população adulta masculina), contra 7% na Inglaterra, 2% na Itália e 9% em Portugal • Houve eleições ininterruptas entre 1822 e 1930

6. Da Independência à República • Mas os eleitores não tinham independência suficiente para exercer bem seus direitos: • 85% eram analfabetos • 90% viviam em zonas rurais, sob o julgo dos grandes proprietários; entre os restantes, muitos eram funcionários públicos, controlados pelo governo • Todos eram hierarquicamente subordinados e pressionados pelos comandantes da Guarda Nacional, escolhidos por conluio entre governo e senhores de terras • A luta política era intensa e violenta. A fraude uma constante. O voto um ato de obediência, lealdade ou gratidão. Ou simplesmente uma mercadoria, em troca da qual se recebia pagamento

7. Os Direitos Sociais • Direitos sociais surgem, formalmente, em 1930 com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio pelo governo Revolucionário • Parte de uma concepção fascista das relações estado / sociedade, que excluía os direitos civis e políticos de uma ampla camada da população • Daí em diante, foram criados, expandidos e consolidados linearmente, a despeito das crises políticas e econômicas e do abismo social que marca até hoje a sociedade brasileira

8. O Estado Novo • Nacionalismo econômico • industrialização por substituição de importações (ISI) • Criação e ampliação de direitos sociais para a população urbana • Garantias às oligarquias contra reformas mais profundas foram o cimento para a resolução dos conflitos entre as facções que apoiavam Vargas • Repressão política contra os insurgentes e fechamento do Congresso • Cooptação das lideranças dos movimentos sócio-políticos mais significativos • Corporativismo estatal: Estado compartilha poder de decisão com representantes de grupos sociais fortes

9. Expansão da cidadania no Brasil 1. Modernização Econômica • Agro-exportação (até 1914) • ISI espontânea (a partir de 1920) • ISI comandada pelo Estado (a partir de 1930) • Planejamento governamental: racionalização burocrática • Estabelecimento de vínculos diretos com o empresariado • Submisão dos sindicatos à tutela do Estado • Estabilização e abertura econômica (a partir da segunda metade da década de 1980) • Reforma do Estado • Reformas econômicas pró-mercado • Combate à inflação: desindexação e ajuste fiscal • Abertura comercial • Privatização

10. Expansão da cidadania no Brasil 2. Modernização Política • Do modelo oligárquico ao corporativismo estatal (Revolução de 30) • Violações de direitos civis e políticos • Políticas sociais usadas como moeda de troca para apaziguar conflitos sociais que emergiram com a modernização econômica • Antecederam a consolidação de direitos civis e políticos

11. Modernização Política (cont.) • Democracia Populista (1945-64) • Forte dose de personalismo: ausência de partidos nacionais fortes • Direitos políticos foram ampliados antes do estabelecimento de uma economia realmente liberal • Acesso privilegiado de grupos ao governo e idéias econômicas heterodoxas estimulam adoção de modelo econômico alternativo ao liberalismo: ISI • Forte instabilidade institucional causada, inclusive, por exacerbação do conflito distributivo

12. Expansão da cidadania no Brasil Modernização Política (cont.) • Regime Autoritário (1964-84) • Eliminação direitos civis e políticos, porém com manutenção de direitos sociais • Aprofundamento do modelo ISI • Aprofundamento do corporativismo estatal • Transição e consolidação democrática (desde 1985) • Restauração e ampliação de direitos civis e políticos • Criação e ampliação de direitos sociais (Constituição de 88, políticas sociais focalizadas) • Crise do modelo corporativista • Crise econômica