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CONTROLE SOCIAL. ASPECTOS HISTÓRICOS. O que é controle social?. O controle do Estado pela sociedade; Quem faz este controle? Organismos e instituições não estatais como movimentos sociais organizados, organizações não governamentais, associações e conselhos comunitários.
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CONTROLE SOCIAL ASPECTOS HISTÓRICOS
O que é controle social? • O controle do Estado pela sociedade; • Quem faz este controle? Organismos e instituições não estatais como movimentos sociais organizados, organizações não governamentais, associações e conselhos comunitários. • Para a efetivação desse controle, a participação da comunidade é fundamental.
Exemplo de Controle Social • Ex. Programa Saúde da Família Reclamações contra médicos e enfermeiros que não fazem as visitas aos domicílios. Falta de cumprimento das atividades a partir de denúncias das comunidades ou a constatação, pelas próprias equipes, de desvios de condutas de membros das equipes que comprometem o trabalho. Surgem até casos de cobranças de consultas.
Reação ao Controle Social Esta situação incomodava os agentes e membros das equipes, principalmente quando atuavam em programas anteriores, desacostumados a esse tipo de controle.
Controle Social e a tradição política brasileira No Brasil, o estilo político tradicional é de resolver as situações caso a caso e, de preferência, no interior dos gabinetes, e não de forma clara, coletiva, transparente e pública.
Controle Social e o“jeitinho brasileiro” • O "jeitinho" atravessa a sociedade brasileira desde seu surgimento. • Empregado para driblar ou fazer valer determinados interesses. • A formação e estruturação da sociedade brasileira foram marcadas pela exploração máxima dos recursos naturais do país para serem vendidos ao mercado europeu.
Origens do controle social O ímpeto de exploração metropolitana no período colonial fez com que o reino português evitasse o desenvolvimento do país e não levasse em conta as peculiaridades nacionais quando da implementação das estruturas administrativas, sociais e econômicas. Assim, o Estado que aqui existia não defendia os interesses brasileiros e, muito menos, os da população local.
“jeitinho brasileiro” é coisa das elites... O Estado sempre funcionou como um braço da elite brasileira e se impôs sobre a população por meio de sua legislação punitiva: o “não pode” da lei sempre submeteu as pessoas pobres ao Estado (DaMatta, 1983).
CONTROLE SOCIAL E O JOGO DE INTERESSES O “jeitinho brasileiro” auxilia na manutenção de uma sociedade desigual e, conseqüentemente, na manutenção do domínio do Estado que gere essa sociedade, tendo um claro papel de controle social como um jogo de interesses muito mais individuais a serviço de uma pessoa ou grupo social do que a interesses coletivos.
Formas de Controle Social • Acessando o portal: www.portaldatransparencia.gov.br • O site foi criado para facilitar o controle social dos gastos públicos. Terá acesso aos recursos repassados pelo governo federal as pessoas físicas e jurídicas.
Controle Social: responda você! De que forma o controle social pode ajudar no desenvolvimento social da sua comunidade?
Privatizado o Estado nos seus recursos públicos, como se daria do seu ponto de vista a presença popular e o controle social?
Você já teve contato ou participou de algum mecanismo de controle social? Dê exemplos. • Pensando no PELC de que forma a comunidade poderia ajudar na melhoria das ações deste programa social partindo do controle social? • A comunidade onde você trabalha tem algum tipo de consciência do papel da política de esporte e lazer a partir do controle social? Ou do seu ponto de vista a comunidade ainda tem uma visão assistencialista do PELC?
Quais dificuldades são encontradas para a realização do Controle Social numa sociedade como a brasileira? Diga a partir do ponto de vista do grupo. • A cultura é vista como um mecanismo de controle social (Geertz, 1989). O que você acha disso? Como isto funcionaria num país como o Brasil?
BIBLIOGRAFIA ABREU, C. et al. Jeitinho brasileiro como recurso de poder. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro: FGV, v.16, abr./jun. 1982. ALCADIPANI, R. Formalismo e jeitinho brasileiro à luz da administração de microempresas. (Iniciação Científica) São Paulo: Nupp/ESPM, 1997 (Mimeogr.). BARBOSA, L. O jeitinho brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1992. DaMATTA, R. O que faz o Brasil, Brasil? 5.ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1991.
