NAC- NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE CONVÊNIO

1. NAC- NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES SEFAZ – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

2. SEGUNDO SEMINÁRIO DOS NACS LOCAL: CARIACICA REALIZAÇÃO:EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PALESTRA: CONCEIÇÃO DA BARRA “NAC UMA REALIDADE POSITIVA”. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

3. CONCEIÇÃO DA BARRA • APRESENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO NAC. Portal do NAC NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

4. APRESENTAÇÃO • NAC – CONCEIÇÃO DA BARRA – ES • INICIAMOS EM 2001, COM: • ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL. • POSTO DE FISCALIZAÇÃO. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

5. NO ATUAL GOVERNO • INICIAMOS O TRABALHO, COM DUAS NECESSIDADES URGENTES: • O CARVÃO DE RESÍDUO DE EUCALIPTO ESTAVA SENDO RETIRADO CLANDESTINAMENTE. • E PELA PORTARIA 17/05, DETERMINANDO AOS FUNCIONÁRIOS DJALMA JOSÉ COSMI E ÂNGELO CÉSAR FIGUEIREDO, UM ESTUDO E DIAGNÓSTICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

6. INICIAMOS O ESTUDO CONFORME SOLICITADO NA PORTARIA 17/05 • ACEITAMOS O DESAFIO SURGIU ASSIM O TRABALHO • COMPOSIÇAO E ESTUDOS DA RECEITA. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

7. A BASE DO ESTUDO • USAMOS COMO DOCUMENTO BÁSICO, O RELATÓRIO DA CONTABILIDADE, ONDE FICA REGISTRADO TODAS AS RECEITAS QUE ENTRARAM, NO EXERCÍCIO, ANO BASE 2004. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

8. CLASSIFICAMOS AS RECEITAS, NOMINAMOS DE ACORDO COM A ENTRADA PELA CONTABILIDADE. • RECEITA PRÓPRIA • RECEITA FEDERAL • CONVÊNIOS • RECEITA ESTADUAL • REPASSES • RECEITA VINCULADA A CONVÊNIO DE CAPITAL: NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

9. OBJETIVOS: • IDENTIFICAR E MOSTRAR AO GESTOR A ORIGEM DA RECEITA E SUA IMPORTÂNCIA. • CONHECER E MOSTRAR A FRAGILIDADE DA RECEITA EM SUAS DIVISÕES. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

10. COMPOSIÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

11. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

12. RECEITA PRÓPRIA: • REPRESENTA 11,66% DA RECEITA. • COM DESTAQUE ISSQN. • 6,71% DA ARRECADAÇÃO. • 52,94% DA RECEITA PRÓPRIA. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

13. PRINCIPAIS PROBLEMAS: • BAIXA ARRECADAÇÃO DE IPTU • 0,34% da arrecadação. • 2,97% da receita própria. • – Baixa arrecadação – na taxa de iluminação pública R$ 11.333,33 mensal (um brutal prejuízo). • Limpeza pública e coleta de lixo sem receita. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

14. Resumo da Receita Própria 1999 à 2004 NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

15. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

16. RECEITA FEDERAL • REPRESENTA 21,28% DA RECEITA. • PRINCIPAL PROBLEMA: • FALTA DE CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO, COM ISSO, O NÃO ACOMPANHAMENTO E QUESTIONAMENTO. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

17. COMPOSIÇÃO DA RECEITA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

18. RECEITA DE CONVÊNIOS: • REPRESENTA 11,94% DA ARRECADAÇÃO. • ARRECADAÇÃO COM SIGNIFICATIVA IMPORTÂNCIA, NECESSITANDO DE DOIS CUIDADOS BÁSICOS: • ACOMPANHAMENTO PELAS SECRETARIAS PARA NÃO PERDERMOS ALGUNS DESSES RECURSOS. • PRESTAÇÃO DE CONTAS RIGOROSAMENTE EM DIA E TECNICAMENTE CORRETA. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

19. COMPOSIÇÃO DA RECEITA DE CONVÊNIOS NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

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21. OBSERVAÇÃO: • A IMPORTÂNCIA DESTA RECEITA ESTÁ RELACIONADA AOS VALORES QUE SÃO SIGNIFICATIVOS DENTRO DA ARRECADAÇÃO, ASSIM COMO DA FINALIDADE, SEMPRE ATENDENDO A PROGRAMAS SOCIAIS PARA FAMÍLIAS CARENTES. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

22. RECEITA VINCULADAS A REPASSE • REPRESENTA 19,27% DA ARRECADAÇÃO. PRINCIPAL PROBLEMA: • FALTA DE CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO, EM CONSEQÜÊNCIA O NÃO ACOMPANHAMENTO, ACEITANDO-SE O QUE SE REPASSA. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

23. COMPOSIÇÃO DA RECEITA VINCULADA A REPASSE NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

24. RECEITA VINCULADA A CONVÊNIO DE CAPITAL • REPRESENTA 2,47% DA ARRECADAÇÃO. PRINCIPAIS PROBLEMAS: • FALTA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. • MUNICÍPIO COM POUCA DENSIDADE ELEITORAL, SEM FORÇA POLÍTICA, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

25. COMPOSIÇÃO DA RECEITA VINCULADA A CONVÊNIO DE CAPITAL NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

26. RECEITAS ORÇADAS NÃO PRATICADAS • AS RECEITAS NÃO PRATICADAS IMPOSSIBILITAM PRATICAMENTE TODOS OS INVESTIMENTOS PRÓPRIOS, TORNANDO O MUNICÍPIO CARENTE DE OBRAS, REDUZINDO OS INVESTIMENTOS QUASE A CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

27. RECEITASORÇADAS – NÃO PRATICADAS • TAXA DE AUTORIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE. • LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO. • CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. • CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. • CUSTEIO DE CARNAVAL. • TAXA INSUFICIENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

28. DEMONSTRATIVO DA RECEITA ANO BASE 2004 Receita vinculada à Convênio de Capital Receita Própria Receita vinculada à Repasse Receita vincula à legislação Estadual Legislação Federal Receita Convênio NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

29. RECEITA - LEGISLAÇÃO ESTADUAL -NOSSA PRINCIPAL ARRECADAÇÃO • COMPOSTA DE : COTA PARTE ICMS COTA PARTE IPVA COTA PARTE IPI REPRESENTA 33.35% DA ARRECADAÇÃO. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

30. DISTRIBUIÇÃO DO IPM(CLASSIFICAÇÃO DOS 20 MAIORES) Os demais 58 municípios NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

31. COMO FICOU CARACTERIZADO NO DEMONSTRATIVO,É UMA DISPUTA MUITO DESIGUAL, DOS 100%. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

32. SURGIMENTO DA EQUIPE NAC • COM ESSES DADOS, SURGIU EFETIVAMENTE, NA ATUAL GESTÃO, A MENTALIDADE DA NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DO NAC, SURGINDO UMA NOVA EQUIPE- OS FUNCIONÁRIOS DO NAC, QUE FORAM DESIGNADOS COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA AUMENTAR OS VAFS ( VALOR ADICIONADO FISCAL). • CRIAMOS, COMO PRIMEIRO TRABALHO DO NAC, RELATÓRIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, NOS VAFS. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

33. A IMPORTÂNCIA DAS EMPRESAS NO IPM DE CONCEIÇÃO DA BARRA NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

34. O OBJETIVO DESTE RELATÓRIO • DAR AO GESTOR UMA FERRAMENTA QUE PERMITE VISUALIZAR O RESULTADO DE CADA EMPRESA, PELA CLASSIFICAÇÃO: EM VALORES, PERCENTUAIS, INDIVIDUA E POR VAFS. • DEMONSTRAR A COORDENAÇÃO DO NAC OS PONTOS DE ATUAÇÃO, PELO FRACO DESEMPENHO FISCAL. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

35. CONCLUSÃO ESTA MODALIDADE DE RECEITA É A MAIS EXPRESSIVA DO MUNICÍPIO E TAMBÉM MAIS DISPUTADA POR TODOS. • NÃO PODEMOS NOS DESCUIDAR, JÁ TEMOS CONTRA NÓS O RELAXAMENTO DAS ATIVIDADES DO NAC, SEM A FISCALIZAÇÃO EM TODO O ANO DE 2004. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

36. DE IMEDIATO PARA O IPM DE 2006,CONCLUIMOS QUE NECESSITAVAMOS DAS SEGUINTES MEDIDAS: • NOTIFICAR AS AGROINDÚSTRIAS À APRESENTAREM CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, ANO BASE 2004, DA PRODUÇÃO RURAL. • ESTE TRABALHO PERMITIU O QUESTIONAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO EUCALIPTO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO PELA EMPRESA EM SUA PRODUÇÃO. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

37. NOTIFICAR OS PRODUTORES DE ÁLCOOL À APRESENTAREM RELATÓRIOS DAS EMPRESAS QUE TRANSPORTARAM ÁLCOOL DO MUNICÍPIO, PARA O ESTADO E FORA DO ESTADO. • ESSE TRABALHO NOS PERMITIU DESCOBRIR QUE ESTÁVAMOS PERDENDO QUASE 100% DA BASE DE CÁLCULO DO TRANSPORTE , PARA O VAF SERVIÇO, POR SEREM AS EMPRESAS QUASE TODAS DE OUTROS MUNICÍPIOS. • COLOCAR O NAC EM FUNCIONAMENTO. • RESOLVER O PROBLEMA DO CARVÃO VEGETAL COM O FISCO ESTADUAL. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

38. CONCLUSÃO Conforme observamos, pelos levantamentos efetuados dados e legislações, a situação tributária é muito complexa, difícil de ser entendida e bastante sensível. Qualquer descuido pode ter conseqüências sérias para a administração, é o setor que menos se investiu neste município pelo que conhecemos . Arriscamos a dizer que até então havia um grande descaso pelo setor tributário, que no nosso entender é a vida de uma administração. Assim vamos propor algumas sugestões que poderão ser implantadas passo a passo: 1- Consciência Tributária como fator vital para sobrevivência de todos os setores administrativos. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

39. Mudança do enfoque que está sendo praticado : Hoje o contribuinte chega ao órgão público para ser tributado. O órgão público chegar ao contribuinte, para as exigências tributárias( Fiscalização). • Criação do departamento de fiscalização incorporando toda a fiscalização tributária, sanitária, obras e meio ambiente, profissionalizando e preparando os profissionais tecnicamente e com materiais adequados (bloco de notificação, auto de infração, de lançamento, termo de início de ação fiscal). • Alterações das legislações pelos gerentes das diversas áreas segundo suas particularidades e necessidades. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

40. Criação de fato do grupo de inteligência fiscal ( com objetivo de acompanhamento, conhecimento das complexas legislações, principalmente as estaduais e federais, trazendo inclusive alguns funcionários para a capacitação. • Profissionalização de toda área tributária sem interferência política, sempre privilegiando a capacidade profissional, talvez fosse o caso de desmembrar a Secretaria de Finanças assim: • Secretaria de Finanças para área de contabilidade , pagamento e administração do orçamento. • Secretaria da Fazenda para tratar somente da área tributária fiscal. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

41. Criar uma comissão ou contratar empresas para unificação do código tributário e suas alterações, código de postura, de obra e parcelamento do solo. • Criar ou contratar assessoria ou empresas para legislação de toda área imobiliária clandestina existente(Braço do Rio, Sayonara, Cobraice, terrenos do Sr. Israel.) • Legislação para legalização dos aforamentos existentes e das propriedades do município já ocupadas e não aforadas. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE

42. Dar equipamentos indispensáveis para tributação com : fax, site e computadores , para suprir as necessidades do dia à dia, não só na sede como nos distritos de Braço do Rio e Itaúnas. • Adaptação do sistema de informática para emissão de DAMS em outras cidades, atendendo também a Casa do Cidadão de Braço do Rio e Itaúnas. • Por fim, deixamos o mais prioritário: • A implantação da Educação Tributária, a começar pelos funcionários e até em nível de disciplina escolar. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE