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Determinantes da Saúde. Vanessa Luiza Tuono Jardim. Determinantes da Saúde (Dahlgren e Whitehead). Definições. Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais Iniqüidades: as desigualdades na saúde evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)
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Determinantes da Saúde Vanessa Luiza Tuono Jardim
Definições • Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais • Iniqüidades: as desigualdades na saúde evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead) • Determinantes sociais de saúde (DSS) são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalhamou "as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)
Por que enfatizar os determinantes sociais? • Os determinantes sociais tem um impacto direto na saúde • Os determinantes sociais estruturam outros determinantes da saúde • São as ‘causas das causas’
Para pensar • http://www.imagemagica.org/curva/default.html • Acesso a Saúde • Documentário Fotográfico
Distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças (Czeresnia, 2003) Promover: • Impulsionar, fomentar, originar, gerar. • Refere-se a medidas que não se dirigem a doenças específicas, mas que visam aumentar a saúde e o bem estar. • Implica o fortalecimento da capacidade individual e coletiva para lidar com a multiplicidade dos determinantes e condicionantes da saúde.
Distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças (Czeresnia, 2003) Prevenir: • Preparar, chegar antes de, impedir que se realize... • Exige ação antecipada,baseada no conhecimento da história natural da doença para tornar seu progresso improvável. • Implica o conhecimento epidemiológico para o controle e redução do risco de doenças. • Projetos de prevenção e educação baseiam-se na informação científica e recomendações normativas.
PROMOÇÃO DA SAÚDE: concepções a) Saúde como produto de amplo espectro de fatores relacionados a qualidade de vida, com ênfase em ações voltadas para o coletivo e o ambiente (físico, social, político, econômico, cultural), contemplando a “autonomia” de indivíduos e grupos (capacidade para viver a vida) e a equidade.(Carvalho et al., 2004) b) Saúde como produto de comportamentos de indivíduos e famílias (estilos de vida, dieta, atividade física, hábito de fumar), com ênfase em programas educativos relacionados a riscos comportamentais passíveis de mudança.
PROMOÇÃO DA SAÚDE: abordagens • ressalta a atuação sobre os determinantes sócio-ambientais da saúde e políticas públicas intersetoriais, voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações. • reforça a tendência de diminuição das responsabilidades do Estado, delegando aos indivíduos, progressivamente, o auto-cuidado
Determinantes Sociais e Promoção da Saúde • Os determinantes sociais podem ter um efeito na saúde positivo(fomento, promoção da saúde e da qualidade de vida) ou negativo (riscos, doenças e agravos) • HPDP (Health Promotion Disease Prevention). • Substituição da abordagem comportamental por abordagem ampla dos problemas de saúde: ação sobre determinantes, caráter coletivo, políticas públicas, capacidade dos indivíduos e de comunidades; • Estratégias combinadas: individuais, ambientais, políticas.
Países escandinavos = 25 Os 10 países com maiores desigualdades de renda Índice de Gini para concentração de renda x 100 PNUD 2005
Realização de mamografia alguma vez na vida. Brasil 2003 Fonte: PNAD Saúde 2003
Percentuais de mulheres que engravidaram na adolescência.Pelotas, 1982-2003 Fonte: Coorte de 1982 (Pelotas)
Diferenciais intra-urbanos e desigualdades sociais em saúde • Os determinantes sociais que explicam a estruturação do espaço urbano e as condições de reprodução da vida (biológica, ecológica, econômica e cultural), definem, em última análise, o padrão e o perfil epidemiológico da população.
Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH) • Composta de 20 membros, destacados líderes mundiais do mundo político, de governos, da sociedade civil e da academia • Lidera iniciativa mundial para criar Comissões Nacionais em todo o mundo • Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004 • Implantada em março de 2005, com mandato até março de 2008
Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) http://bvsdss.icict.fiocruz.br/php/index.php
A CNDSS e a Constituição “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” Constituição Federal, art.196
Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS Grupo de dezessete especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde Constituição da CNDSS expressa o reconhecimento de que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira Processo de constituiçãoda CNDSS