Teoria Contratualista

1. Teoria Contratualista O liberalismo de John Locke

2. 1632 - 1704

3. Antagonismo entre a Coroa e o Parlamento, controlados, respectivamente, pela dinastia Stuart, defensora do absolutismo, e a burguesia ascendente, partidária do liberalismo .

4. Em 1688 Guilherme de Orange depõe a dinastia dos Stuart e recebe a coroa do Parlamento. A Revolução Gloriosa assinala o triunfo do liberalismo político sobre o absolutismo e, com a Bill os Rights em 1689, assegura a supremacia legal do Parlamento sobre a realeza.

5. Estado de Natureza • perfeita liberdade e igualdade • estado de relativa paz, concórdia e harmonia, onde os homens já eram dotados de razão e eram proprietários • Propriedade designava a vida, a liberdade e os bens

6. Estado de Natureza - Teoria da Propriedade • O homem era naturalmente livre e proprietário de sua pessoa e de seu trabalho • A terra fora dada por Deus em comum a todos os homens • Ao incorporar seu trabalhoà matéria bruta o homem apropria-se disto • A propriedade (apropriação) é equivalente ao trabalho (energia gasta) realizado pelo homem • O limite da propriedade era fixado pelacapacidade de trabalho do ser humano

7. Estado de Natureza - Teoria da Propriedade • Limites da propriedade • auto-conservação (não praticar o desperdício, pois significa o desperdício do próprio trabalho realizado) • conservação da humanidade (deixar para os outros), a última limitando a primeira

8. Estado de Guerra • Conflito entre indivíduos sobre uma propriedade • História da maça • Ausência de Poder Comum e imparcial para mediar o conflito

9. Contrato Social • objetivo é a preservação da propriedade • para preservar e consolidar ainda mais os direito que possuíam originalmente no estado de natureza • o contrato social é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil

10. Estado Civil/Político • Estabelecido o estado civil, o passo seguinte é a escolha pela comunidade de uma determinada forma de governo • a unanimidade do contrato originário cede lugar ao princípio da maioria • “todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade” • cabe igualmente à maioria escolher o poder legislativo

11. Estado Civil/Político • Principais fundamentos do Estado Civil: • Livre consentimento dos indivíduos para o estabelecimento da sociedade; • Livre consentimento da comunidade para a formação do governo; • Proteção dos direitos de propriedade pelo governo • Controle do executivo pelo legislativo • Controle do governo pela sociedade

12. Estado Civil/Político • Direito de Resistência (relações entre o governo e a sociedade) : • quando o executivo ou o legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade • o governo deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e degenerando em tirania • O que define a tirania é o exercício do poder para além do direito, visando o interesse próprio e não o bem público ou comum • O direito do povo à resistência é legítimo tanto para defender-se da opressão de um governo tirânico como para libertar-se do domínio de uma nação estrangeira