Jacques Levin João Baptista Risi Jr Maurício Gomes Pereira

1. A Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) como experiência de produção e disseminação das informações em saúde Jacques Levin João Baptista Risi Jr Maurício Gomes Pereira Seminário “As tecnologias de informação e comunicação no setor saúde: potencialidades e desafios para a gestão do SUS” Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2010

2. Os dados sobre saúde no Brasil refletem a realidade? Para alguns, sim: há credibilidade Há situações em que os números absolutos não refletem a realidade, mas são suficientes para vários propósitos (tendência, distribuição, grupos populacionais) Outros, não: são fragmentados, desarticulados, dispersos em várias fontes

3. Situação atual Temos muita informação padronizada. Houve um salto de qualidade nos últimos tempos. Há ainda um longo caminho a percorrer.

4. Antecedentes Contexto complexo de relações institucionais. Vários mecanismos de gestão e financiamento. Três estruturas governamentais: federal, estadual, municipal. Diversos setores envolvidos na produção de informações, cada qual com sua própria dinâmica.

5. Tradição na área de informações em saúde Coleta de dados no interior de programas e serviços: materno-infantil, escolar, tuberculose. Cobertura e qualidade variáveis. Difícil acesso. “Os meus dados.” Nenhuma padronização entre as bases. Compilação de estatísticas dispersas: resultados decepcionantes. Inútil para conhecer, refletir, recomendar, agir.

6. Desafios Muitas informações Necessidade de conhecer a situação. Necessidade de padronizar as informações. Necessidade de melhorar qualidade, facilitar acesso, incentivar uso. O uso melhora a qualidade.

7. Desafios • Década de 1990: um novo cenário. • Elementos facilitadores para a melhoria da informação. Maior acesso: • Microcomputadores pessoais • Internet

8. Origem da Ripsa Ponto de partida, 1995, OPAS: “Iniciativa Regional de Dados Básicos em Saúde”. Criação de um conjunto mínimo de dados e indicadores, coletados anualmente para os países das Américas, permitindo caracterizar a situação e tendências. Ripsa, 1996.

9. Ripsa:Linhas Gerais Objeto: análise da situação de saúde e suas tendências Propósito: subsidiar políticas públicas de saúde (formulação, gestão e avaliação) Conteúdo: sistematizar, qualificar e analisar dados e informações já disponíveis

10. Ripsa:Linhas Gerais Método de trabalho: processo interinstitucional de construção coletiva Produtos: resultados de consenso

11. Ripsa:Alguns princípios A gestão do setor saúde é tão complexa que não pode prescindir de informação estratégica, tratada apropriadamente (nó crítico). As informações necessárias à gestão do sistema de saúde transcendem a produção própria do setor (intersetorialidade).

12. Ripsa:Alguns princípios O processo decisório em saúde requer contínua sistematização e análise de informações (núcleo organicamente constituído). As instituições produtoras de informações-chave devem participar ativamente (mecanismos estáveis de parceria)

13. Ripsa Conjunto de entidades. Cada uma mobiliza seus próprios profissionais, bases e outros recursos. Para desenvolver, via consenso, uma base de dados de indicadores.

14. Rede Interagencial de Informação para a Saúde Eixos organizativos da informação para a gestão • Conjunto de indicadores básicos: definição, qualificação, revisão, atualização, disseminação. • Fontes e processos de informação: desenvolvimento e uso de sistemas e bases de dados; tecnologias de informação.

15. Rede Interagencial de Informação para a Saúde Eixos organizativos da informação para a gestão • Conteúdos temáticos: sistematização de estudos, investigações e análises sobre problemas de saúde específicos, ações, programas e políticas. • Informes de situação de saúde e tendências: análise de temas para a agenda política de saúde, que requerem ação intersetorial.

16. Rede Interagencial de Informação para a Saúde RIPSA: Estratégia de mediação • Promover interações institucionais para desenvolver a área de informação em saúde no Brasil. • Oferecer espaços de convergência para a construção coletiva de produtos de interesse comum, definidos consensualmente. • Contribuir propositivamente, sem interferir na dinâmica gerencial das instituições.

17. RIPSA: Componentes institucionais RIPSA: Componentes institucionais • Setor saúde – produção de informação e gestão do SUS • Outros setores – informação sobre determinantes da saúde • Universidades – ensino e pesquisa em saúde pública • Sociedades científicas – uso e disseminação de informação em saúde

19. RipsaInstâncias operativas Oficina de Trabalho Interagencial (OTI): condução técnica e estratégica da Rede. Secretaria Técnica: instrumentação e viabilização das recomendações da OTI. Comitês de Indicadores (CGI): revisão e atualização da base de indicadores. Comitês Temáticos (CTI): análise de temas técnicos, demandada pelo colegiado da OTI.

20. RipsaProcessos de trabalho Planejamento Operacional de Produtos (POP): atividades, responsabilidades, prazos. Documentação dos produtos: relatório das reuniões, indexação na base Ripsa. Coordenação dos comitês (CGI e CTI): condução pelos coordenadores. Acompanhamento e apoio técnico-operativo: Secretaria Técnica e Opas.

21. CTI – Comitês Temáticos Interdisciplinares Padronização de atributos comuns dos sistemas Mortalidade infantil, perinatal e materna Análise de dados espaciais em saúde Sala de situação de saúde Saúde e Ambiente Saúde, seguridade social e trabalho Saúde do idoso Monitoramento do plano nacional de saúde

22. CTI – Comitês Temáticos Interdisciplinares Acidentes e violência Informação de base populacional RIPSA no Estado Análise de situação e tendências Saúde sexual e reprodutiva Padrões para regular o acesso à assistência Alimentação e nutrição Plataforma de indicadores Registro Eletrônico em Saúde Qualidade da Informação

23. Atuação dos CTI Criação: proposta submetida pela Secretaria Técnica à deliberação da OTI. Coordenação: instituição proponente e reconhecidamente identificada com a temática. Caráter: temporário. Composição e funcionamento: Esquema Básico; convocação de reuniões

24. Atuação dos CTI Compromissos do CTI: relatório das reuniões; informe mensal de progresso para a Secretaria Técnica; participação na OTI; atualização BVS. Produto final: relatório com recomendações à OTI.

25. IDB IDB = Indicadores e Dados Básicos para a Saúde no Brasil. Conjunto de indicadores selecionados e construídos a partir de sistemas de informação e estudos de abrangência nacional. Cada indicador tem uma “ficha de qualificação” = unidade conceitual.

26. IDB: Conjunto de indicadores Número reduzido de indicadores e seleção criteriosa Produzir evidência sobre a situação de saúde e suas tendências. Documentar desigualdades em saúde. Orientar a gestão e a avaliação da situação de saúde.

27. Processo de construção Elaboração da matriz de indicadores Elaboração da ficha de qualificação Escolha das fontes e coleta dos dados; crítica e compatibilização Disseminação Contínua revisão

28. Classificação dos indicadores Demográficos Socioeconômicos Mortalidade Morbidade Fatores de risco e de proteção Recursos Cobertura

29. Elaboração da matriz de indicadores Denominação Conceituação Métodos de cálculo Categorização Fontes

30. Conteúdo das fichas de qualificação Conceituação Interpretação Usos Limitações Fontes Método de cálculo Categorias sugeridas para análise Dados estatísticos e comentários

31. Elaboração da Ficha de Qualificação

32. Livro Verde

33. Livro Verde • “Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações” • Estrutura. • Matriz de indicadores • Fichas de qualificação • Fontes de informação adotadas • Em papel • On line: www.ripsa.org.br – BVS Ripsa

34. IDB – Fontes • Sistema Nacionais de Informação de Saúde: • SIM (Mortalidade) • SINASC (Nascidos Vivos) • SINAN (Agravos de Notificação) • SIH/SUS (Internações Hospitalares) • SIA/SUS (Produção Ambulatorial) • SI/PNI (Imunizações) • CNES (Cadastro de Estabelecimentos de Saúde) • SIB (Beneficiários de Planos de Saúde) • SIOPS (Orçamentos Públicos) • RCBP (Registro de Câncer de Base Populacional) • etc. 34

35. IDB – Fontes • Outros Sistemas Nacionais: • IBGE: Contas Nacionais, Censos Demográficos, Contagem da População, Registro Civil • Previdência (SUB, CNIS) • Educação: Censo do Ensino Superior • IPEA: Estimativas de gastos públicos 35

36. IDB – Fontes • Inquéritos e Pesquisas • PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios • AMS – Pesquisa de Assistência Médico Sanitária • PNDS – Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde • POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares • Vigitel – Vigilância de Fatores de Risco • SB-Brasil – Saúde Bucal 36

37. Disseminação – Folheto impresso Síntese dos indicadores Dados relativos ao último ano informado Tiragem: 40 mil exemplares

38. Base do IDB na Internet Sediada no Datasus (MS). Acesso às séries históricas; dados desde 1990. www.datasus.gov.br/idb

39. Disseminação – Internet • Dados atualizados até o ano mais recente • Dados de anos anteriores revisados • Aprimoramento de estimativas e de bases de dados • Inclusão tardia de dados. • Modificações nas fontes dos dados. • Revisão dos critérios de definição e do método de cálculo.

43. Processo de revisão Aperfeiçoamento da ficha de qualificação dos indicadores Inclusão de novos indicadores Novas fontes: adequação de indicadores ou criação de novos Supressão de indicadores (impossibilidade de atualização, inconsistências)

44. Folhetos do IDB MortalidadeInfantil Saúde da Mulher Violência Saúde do idoso

45. Folhetos do IDB Saneamento básico Doenças crônicas Saúde do homem Nascimentos Doenças emergentese reemergentes Violência do trânsito

46. Folhetos do IDB

47. RIPSA, 15 anos (1996-2011) – Fatores de sustentabilidade Formalização: Instrumentos legais (Portaria, Termo de Cooperação OPAS-MS) Parcerias institucionais estáveis e qualificadas: áreas técnicas intra e extra-setoriais, academia. Ambiente de cooperação legitimado: processos de trabalho definidos e abertos a contribuições. Produtos qualificados e reconhecidos.

48. RIPSA, 15 anos (1996-2011) – Fatores de sustentabilidade Respeito à autonomia institucional e a decisões colegiadas: plano aprovado e revisado em conjunto. Processos documentados e disponíveis. Apoio da Opas: estabilidade, neutralidade, legitimidade para interlocução com novos dirigentes.

49. Antes de terminar, uma homenagem,... • nossa admiração • nossa agradecimento • nossa saudade Mozart de Abreu e Lima

50. Obrigado Jacques Levin, Ministério da Saúde/Datasus/Gedinf jlevin@datasus.gov.br