Panorama dos Investimentos Portuários no Brasil e na Bahia

1. Panorama dos Investimentos Portuários no Brasil e na Bahia Marcio Pochmann Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

2. Mapeamento IPEA de Obras Portuárias: caracterização 1985/2005 - SUB-INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ENORMES NECESSIDADES POR INVESTIMENTOS RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO/EXPANSÃO. SETOR PORTUÁRIO: Necessidade de realização de 265 obras - R$ 42,9 bilhões (IPEA) Destacam-se os déficits em áreas portuárias e acessos terrestres (90% do valor orçado) • Quatro categorias de gargalos • Dragagens e derrocamento • Acessos terrestres (rodoviário e ferroviário) • Ampliação, construção e recuperação • Infraestrutura portuária (outras obras)

3. Mapeamento Ipea de Obras Portuárias e investimentos do PAC e PAC-2 Fonte: Mapeamento IPEA de obras portuárias (2009). Obs: O Mapeamento de Obras Portuárias não inclui o Novo Porto de Ilhéus (R$ 4 bi) e o Superporto do Açu (R$ 1,6 bi). * Os valores incluem acessos terrestres (rodoviário e ferroviário). O PAC e PAC2 representam 34,8% do Mapeamento IPEA.

4. Investimentos em Transportes e em Portos no Brasil (2002-2010) Fonte: SIAFI, ABCR, ANTF e BNDES *Valores em R$ bilhões constantes deflacionados pelo IGP-M (dez-2010 = 100) Em 2010, o total de investimentos em transportes correspondeu a apenas 0,64% do PIB e em portos, 0,01% do PIB.

5. Investimentos Públicos e Privados em Portos no Brasil Fonte: SIAFI e BNDES *Valores em R$ bilhões constantes deflacionados pelo IGP-M (dez-2010 = 100)

6. Bahia: Novos Projetos A Secretaria de Portos (SEP) fará a licitação para construção de quatro novos portos e terminais: Porto de Manaus; Porto Sul (Ilhéus / BA); Porto de Águas Profundas (ES); Terminal de Múltiplo Uso de Vila do Conde (PA). Construção, operação e administração portuária Setor privado. Em construção 02 novos estaleiros: Estaleiro Corema Aratu Estaleiro Enseada do Paraguaçu.

7. Complexo Portuário e de ServiçosPorto Sul (BA) Estrutura orçada em R$ 14,1 bilhões: Terminal ferroviário – o fim da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em construção; Porto e retroporto; Rodovia; Aeroporto internacional. Complexo deve escoar toda a produção de minérios e de grãos do estado.

8. Estudo “Ranking dos Portos Brasileiros”Metodologia Utilizadas seis variáveis econômicas para classificação dos portos brasileiros com movimentação de cargas oriundas do comércio internacional.

9. Descrição dos critérios utilizados e seus valores para calcular o ranking dos portos brasileiros Elaboração: IPEA

10. Classificação dos portos Brasileiros conforme o porte Elaboração: IPEA

11. Valor agregado médio comercializado pelos portos Brasileiros (US$/t) Elaboração: IPEA

12. Comércio exterior dos portos Brasileiros(US$ milhões) Elaboração: IPEA

13. Ranking dos portos Brasileiros Elaboração: IPEA

14. Financiamento (Lei 8.630/94) • Administração pública responsável pela construção e manutenção da infraestrutura portuária - via orçamentos fiscal e das empresas estatais (cias docas); • Setor privado: responsável pelo investimento em equipamentos, recuperação e manutenção dos terminais portuários; e • Obs: BNDES financia cerca de 60% dos investimentos privados.

15. Deficiências burocráticas e de gestão • Das empresas exportadoras brasileiras, 49,1% consideram a infraestrutura portuária como a mais deficiente dentre as etapas pós-produtivas, chegando a afetar negativamente 88% das empresas que se utilizam desse setor para escoar seus produtos (CNI); • Dentre os maiores problemas portuários indicados pelas empresas, excetuando os de infraestrutura, encontram-se especialmente: - burocracia na liberação de cargas (indicada como gargalo por 65,3% das empresas); e - greves que interferem na movimentação ou liberação de cargas (indicada por 56,4%).

16. Problemas identificados • Burocracia na liberação de cargas (Receita Federal); • Problemas regulatórios tendem a inibir o investimento privado (Decreto nº 6.620/2008 – exigência que carga própria do investidor viabilize economicamente o empreendimento). • Greves que interferem na movimentação e liberação de cargas; • Altos custos de praticagem, estiva e capatazia; • Poucas horas de funcionamento de aduanas (Projeto Porto 24 Horas); • Falta de integração entre as entidades que atuam na área portuária (Projeto Porto Sem Papel. Atualmente 28 órgãos interferem na atividade portuária); • Necessidade de mudança de hábitos e atitudes por parte dos servidores e administradores portuários: foco no cliente; • Dificuldades na obtenção das licenças ambientais. • Conflitos Porto – Cidade (atividades conflitantes, falta de planejamento integrado do território e das políticas públicas).

17. Portos - Sugestões de políticas públicas • Há necessidade de ampliação dos recursos do PAC para o setor, além da execução das obras segundo seus cronogramas; • Organizar o sistema de liberação de licenças ambientais, que têm, sistematicamente, atrasado o andamento de obras; • Regulamentar o direito de greve no serviço público, minimizando os efeitos das paralisações, tais como as da Anvisa, RFB etc.; • Aumentar o contingente de fiscais da Receita nos portos e agilizar o desembaraço, operando, se possível, 24 horas; e • Rever estrutura dos trabalhadores e operadores portuários visando adequação aos avanços tecnológicos das operações portuárias e o grau de especialização requerido. • Rever a estrutura tarifária cobrada pelos portos brasileiros. Atualmente não possibilitam comparações por parte dos usuários quanto aos custos envolvidos • Revitalização de áreas portuárias. Integração planejamento urbano e portuário

18. Planos de Investimentos e Programas REPORTO (2004-2011) Plano Nacional de Dragagem (PND) (2007) Porto Sem Papel (2010) Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) Projeto Porto 24 Horas

19. REPORTO (2004-2011) É um arranjo tributário criado para estimular a modernização da infraestrutura de portos; Incentivos tributários para compra de equipamentos e máquinas; O objetivo é reduzir os custos relacionados a pagamento de tributos.

20. Programa Nacional de Dragagem (PND) (2007) Criado em 2007 com recursos do PAC; Utiliza o conceito de metas de dragagem; Contratos com duração de 5 anos; A profundidade alcançada deve ser mantida; 16 portos (19 obras); 4 concluídas; 10 em andamento; 5 a iniciar; Os investimentos do PAC-2 serão mais de R$1 bilhão para os próximos 4 anos (10 obras).

21. Porto Sem Papel (2010) Objetivo: Desburocratizar as operações portuárias, ao combinar em uma única base de dados as informações sobre embarcações e cargas; O projetoprevêumaredução de 46% no tempo de estadia das embarcações(dos atuais 5,4 diaspara 2,5); O programa está sendo testado em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

22. Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) Contrato entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o porto de Rotterdam (Holanda); O plano prevê um conjunto de iniciativas para os próximos 20 anos em 12 portos; 7 portos nacionais serão priorizados.

23. Projeto Porto 24 Horas O setor privado está propondo o programa “Porto 24 horas”, que significa a realização ininterrupta de operações portuárias, nos sete dias da semana. A efetiva implantação do Porto 24 Horas garantirá maior fluidez da movimentação de contêineres nos complexos portuários, formado pelo porto, suas vias de acesso terrestre, bem como as instalações e áreas do retroporto.

24. Porto - Cidade SUPERAÇÃO DE BARREIRAS HISTÓRICAS, TRANSFORMAÇÃO DE USOS E FUNÇÕES, MODERNIZAÇÃO DE ATIVIDADES PORTUÁRIAS, MINIMIZAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMBIENTAIS. PRINCIPIOS: • Integração reabilitação urbana - Plano Diretor Municipal - Planos regionais e setoriais, ex: Plano Metropolitano de Mobilidade; • Preservação e requalificação do patrimônio cultural - material e imaterial e natural • Articulação federativa; • Uso de imóveis vazios (HIS); • Reforço de parcerias públicas e PPPs; • Participação social; • Promoção da acessibilidade e mobilidade;

25. Muito Obrigado