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Programa. 10:15 h Fundos de Pensão como Investidores Moderador: Marcelo Mesquita, Diretor do UBS Warburg Eleonora Antici, Diretora de Vendas de Renda Fixa e Ações, BBA Icatu Ricardo Weiss, Ex-Diretor, FAPES Eliane Lustosa, Diretora, PETROS. FUNDOS DE PENSÃO COMO INVESTIDORES

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Presentation Transcript

  1. Programa 10:15 h Fundos de Pensão como Investidores Moderador: Marcelo Mesquita, Diretor do UBS Warburg Eleonora Antici, Diretora de Vendas de Renda Fixa e Ações, BBA Icatu Ricardo Weiss, Ex-Diretor, FAPES Eliane Lustosa, Diretora, PETROS

  2. FUNDOS DE PENSÃO COMO INVESTIDORES • Em 2000, iniciou-se o processo de conscientização / proteção e incentivo à boas práticas de governança corporativa via: • Resolução 2829; • Aprovação da lei 10.303 e • Criação do Novo Mercado e dos níveis diferenciados de governança corporativa.

  3. 1. RESOLUÇÃO 2829 – JULHO 2001 Regulamentou a aplicação de recursos das entidades fechadas de Previdência Privada. CONQUISTAS • Incentivou as investimentos em empresas com maior grau de governança, aumentando os limites aplicáveis ao segmento de Renda Variável. • Novo Mercado: limite de 60% para planos de contribuição definida e 45% para demais planos. • NIVEL II: limite de 55% para planos de contribuição definida e 40% para demais planos. • NIVEL I: limite de 45% para planos de contribuição definida e 35% para demais planos. • (Os limites definidos para as empresas que não aderiram aos itens acima são de 35% para planos de contribuição definida e 30% para os demais planos).

  4. 2. NOVA LEI DAS S.A. (lei 10.303) – OUTUBRO 2001 Procurou assegurar direitos mais efetivos aos investidores minoritários. CONQUISTAS • 80% tag along para ações ON; • Cancelamento de registro via OPA (Oferta Pública de Ações); • Direitos ou Vantagens das ações preferenciais (dividendos mínimo de 3% do patrimônio líquido, dividendos para ações PN 10% acima das ações ON ou 80% de tag along ); • Fim da emissão das partes beneficiárias entre outros.

  5. 3. CRIAÇÃO DO NOVO MERCADO E DOS NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA – DEZEMBRO 2000 Objetivou proporcionar um ambiente de negociação que estimulasse o interesse dos investidores e a valorização das cias. DESTACAM-SE • Novo Mercado (altíssimo grau de governança): • Emissão exclusiva de ações ON, 100% tag along, maior transparência na divulgação das informações, adesão à câmara de arbitragem etc.) • NÍVEL II (alto grau de governança) • 70% tag along, direito a voto para PN’s em matérias relacionadas à fusão / cisão / incorporação de ativos, maior transparência na divulgação das informações, adesão à câmara de arbitrage, etc). • NÍVEL I (baixo grau de governança) • Parcela mínima de 25% do K em circulação, maior disclosure nas operações envolvendo acionistas, divulgação do acordo de acionista, etc).

  6. SITUAÇÃO ATUAL Das 403 empresas listadas na Bovespa: • 2 aderiram ao Novo Mercado; • 3 aderiram ao NÍVEL II de governança e • 22 aderiram ao NÍVEL I. CONCLUSÃO O papel dos investidores institucionais é fundamental para o desenvolvimento de boas práticas de governança corporativa, seja via: • Um menor custo de capital (menor taxa de desconto, valorização dos múltiplos das cias.); • Obrigatoriedade de adesão ao alto grau de governança corporativa pelas empresas em que os investidores institucionais participem estrategicamente

  7. PAPEL DOS INVESTIDORES PARA ESTIMULAR BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA É FUNDAMENTAL • Reduzindo o custo de capital das empresas; • Determinando que empresas na qual os fundos detêm participações estratégicas façam adesão às boas práticas de governança.

  8. ELEONORA ANTICI eantici@bba.com.br (11) 3281 8105

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