FORPLAD Salvador, 18 de setembro de 2008

1. FORPLAD Salvador, 18 de setembro de 2008 "Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais" Diretoria de Desenvolvimento da Rede IFES – DIFES

2. REUNI - CICLOS RECENTES • Primeiro Ciclo - Expansão para o Interior – 2003/2006 • Programa de Expansão da Educação Superior Pública (IFES), SESu/MEC • Criação de 10 novas Universidades Federais em todas as regiões; • Consolidação de 2 Universidades Federais; • Criação e Consolidação de 49 campi Universitários; • Interiorização (capilaridade ): • atendimento forte demanda do interior; • impacto positivo nas estruturas - física, política, social, cultural, econômica, • ambiental; • novas demandas; • criação e ampliação oferta novas oportunidades locais/regionais; • combate às desigualdades regionais e espaciais.

3. Segundo Ciclo - Expansão com Reestruturação – 2007/2012 • REUNi (Decreto 6.096 de 24.04.2007 - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, 2007-2012 (Decreto 6.096/24.04.2007; Diretrizes – Grupo Assessor (Portaria MEC/SESu 552 de 25.06.2007) • Adesão da totalidade das 53 IFES; • 12 projetos com elementos componentes de inovação; • Consolidação e implantação de 88 + 21 = 109 campi universitários; • Expansão cursos (53%), vagas(70%) e matrículas (66%), até 2012. • Terceiro Ciclo – Expansão com ênfase nas interfaces internacionais – 2008 ---(tramitando no Congresso Nacional) • Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, Foz do Iguaçu-PR; • Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA, Santarém-PA; • Universidade Luso Afro-Brasileira- Universidade-UNILAB, Redenção-CE; • Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, Chapecó-SC.

4. Situação atual: 59 Universidades Federais 4 em apreciação no Congresso 4 12 implantadas – 2003 a 2008 12 43 implantadas até 2002 43

5. REUNI: OBJETIVOS, METAS, DIRETRIZES GERAIS Objetivos • Criar condições (aporte de recursos) para: • Ampliação do acesso e permanência na educação superior • NÍVEL DE GRADUAÇÃO; • Aumentar a qualidade • Inovação, adequação novas exigências; • Articulação graduação=pós-graduação-educação básica, • profissional e tecnológica. • Melhorar aproveitamento: • Infra-estrutura física; • Recursos humanos das UFs.

6. Metas Globais(Decreto 6.096 de 24.04.2007) • Elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90%. • Elevação gradual, em cursos presenciais de graduação, da relação alunos/professor = 18. • Prazo de 5 anos para cumprimento das metas, a contar do início de cada plano. • Aumento mínimo de 20% nas matrículas de graduação.

7. Diretrizes Seis dimensões: Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública Reestruturação Acadêmico-Curricular Renovação Pedagógica da Educação Superior Mobilidade Intra e Inter-Institucional Compromisso Social da Instituição Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação

8. SITUAÇÃO ATUAL • ETAPAS: • 1- Elaboração do projeto • 2- Análise e Aprovação • 3- Concessão de Recursos • 4- Implantação • 5- Acompanhamento • 6- Avaliação

9. Despesa 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Custeio (+Pessoal) 213.596.798 669.311.798 1.144.363.540 1.673.526.368 2.201.325.748 Investimento 250.000.000 216.689.414 942.757.234 658.735.056 400.036.170 0,00 Total 250.000.000 430.286.212 1.612.069.033 1.803.098.597 2.073.562.539 2.201.325.748  Bolsas Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Bolsas Mestrados 6.328.080,00 16.525.200,00 33.896.400,00 44.984.640,00 61.227.840,00 Bolsas Doutorado 6.390.096,00 15.272.664,00 29.658.744,00 46.102.368,00 68.835.720,00 Bolsas Pós Doutorado 2.059.200,00 5.108.400,00 9.504.000,00 13.780.800,00 17.542.800,00 Quadro geral de recursos Investimento + Custeio Bolsas

10. CARGO QUANTITATIVO DE VAGAS 2008 2009 TOTAL Professores da Carreira de Magistério Superior 1.000 9.982 10.982 Técnico-Administrativo em Educação - Nível Superior (classe E) 3.750 3.750 Técnico-Administrativo em Educação - Nível Intermediário (classes B, C e D) 4.489 4.489 TO TA L 1.000 18.221 19.221 Pessoal docente e técnico AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO Fonte: PORTARIA Nº 286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

11. Pessoal docente e técnico Escalonamento de Provimento

12. CURSOS DE GRADUAÇÃO PROJETADOS COM MAIOR FREQÜÊNCIA Administração 22 Ciências Contábeis 12 Pedagogia 20 Engenharia Mecânica 12 Engenharia de Produção 18 Ciências Econômicas 11 Engenharia Ambiental 17 Direito 11 Fisioterapia 17 Engenharia de Alimentos 11 Sistemas de Informação 17 Engenharia Florestal 11 Serviço Social 16 Psicologia 11 Engenharia Química 14 Ciências Biológicas 10 Relações Internacionais 14 Enfermagem 10 Licenciatura em Matemática 13 Engenharia Elétrica 10 ACOMPANHAMENTO Fonte: SESu/DIFES, 2008

13. LICENCIATURAS PROJETADAS COM MAIOR FREQÜÊNCIA Pedagogia 20 História 10 Matemática 20 Filosofia 7 Química 20 Dança 6 Ciências Biológicas 17 Formação de Professores em Ciências Humanas 5 Física 14 Formação de Professores em Ciências Naturais 4 Letras 11 Ciências Sociais 4 Geografia 10 Educação Física 4 Licenciaturas: expansão 2006-2012 = 70% 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 42.047 45.380 49.409 62.550 66.781 68.784 71.382 Fonte: Coord. Geral de Expansão e Gestão da Rede IFES/SESu/DIFES, 2008

14. BACHARELADOS PROJETADOS MAIS FREQUENTES BGA - Ciências da Vida 4 BGA - Ciências Exatas e Tecnologias 4 BGA - Ciências Humanas e Sociais 4 Bacharelado em Ciências e Tecnologia 2 Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas 2 BGA - Letras e Artes 2 Ciência e Tecnologia - Bacharelado 2 Ciência e Tecnologia Agroalimentar 2 Bacharelado Interdisciplinar em Saúde Coletiva 1 BICT - Tecnólogos 1 Fonte: Coord. Geral de Expansão e Gestão da Rede IFES/SESu/DIFES, 2008

15. Estruturação de um sistema de acompanhamento • ESTRATÉGIAS • Componentes do Sistema • SESU: • Equipe Técnica SESU • Grupo Assessor • CONSULTORES AD HOC • UNIVERSIDADES: • Interlocutores • Equipes REUNi locais/Pró-Reitoria de Planejamento • Coleta de Dados • DIRETOS: • Universidades federais: interlocutores, equipes REUNI locais • Sub-sistemas SIMEC/SESu: Obras; Pessoal; Bolsas; Acadêmico • INDIRETOS:sistemas existentes on line: SIMEC, PINGIFES, DATACAPES

16. TEMÁTICA LOCAL DATA I Seminário: Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Apresentação das Diretrizes Gerais: Aspectos Políticos e Indicadores Brasília 27 julho2007 II Seminário: Gestão administrativa Brasília 6-7 março 2008 I Reunião Técnica: Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação Brasília 01 abril 2008 III Seminário: Inovações acadêmicas, reestruturação e impactos administrativos Natal 13-14 maio 2008 I Encontro técnico com pareceristas ad hoc: sistema de acompanhamento do REUNI Brasília 3-4 julho 2008 IV Seminário: Licenciaturas presenciais diurnas, noturnas e com educação a distância: respostas às demandas de formação de professores Belo Horizonte 10-11 julho 2008 II Reunião Técnica: infra-estrutura para a reestruturação e a expansão das universidades federais Goiânia 20-22 agosto 2008 V Seminário: Demanda de inovação na formação em saúde Maceió 28-30 setembro 2008 VI Seminário: Estado da implantação do REUNI Brasília Novembro 2008 Eventos Nacionais do REUNi

17. REUNI: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO (DIURNOS E NOTURNOS), VAGAS E MATRÍCULAS (2007-2009-2012) TOTAL DAS 53 UNIVERSIDADES FEDERAIS PARTICIPANTES (2008) Indicadores 2007 2009 2012 Total + % total +% Acresc. total + % Acrésc. Nº de Cursos Total 2.350 100 3.160 34,47 810 3.601 53,23 1.251 Noturno 630 100 1.071 70,00 441 1.299 106,20 669 Vagas Anuais Total 133.941 100 191.862 43,24 57.921 227.260 69,67 93.319 Noturno 32.931 100 60.810 84,66 27.879 79.215 140,55 46.284 Matríc. Proj. Total 653.000 100 920.123 40,91 267.23 1.082.239 65,73 429.239 Noturno 153.817 100 202.487 31,64 48.670 361.975 31,64 208.158

18. Observações a partir dos dados de 2007: • Tempo operacional: um semestre para concretização; • Ampliação da oferta de cerca de 9% dos cursos totais, já em 2008; • expressiva ampliação de 15% cursos noturnos; • 2009: grande salto expansão cursos (>34%) vagas (>43%) anuais e • matrículas projetadas (>40%), em relação a 2007; ampliação 70% • cursos noturnos e 84% de suas vagas; • Percentuais de progresso anual esperados: vigorosos e crescentes; • A partir de 2012: • estabilização expansão; • ano-limite provisão recursos novos - humanos e materiais; • daí por diante, recursos de custeio expansão orçamento anual.

19. Vagas REUNI acréscimo de vagas + % totais: 43.084 29, 05 cursos noturnos 22.285 36,83 licenciaturas 13.141 26,60 REUNI: incremento de vagas 2008-2009 (primeiro ano de implantação)

22. EXPANSÃO COM REESTRUTURAÇÃO: OPORTUNIDADE DE INOVAÇÃO E DE EXPERIMENTAÇÃO Expandir a quantidade: novas vagas, novos cursos (inclusão) Aprimorar a qualidade: (reestruturação e inovação da graduação e pós) Oportunizar a: • Valorização do papel institucional • universidade como vetor de desenvolvimento includente; • Consideração/valorização particularidades locais/regionais (o local como universal - relações local-global); • Contradição: respostas novas e velhas demandas e dinâmicas: sociedade “do conhecimento” X sociedade “do subdesenvolvimento”. • Renovação/inovação do cenário da educação superior: • novos projetos pedagógicos: cursos, modalidades, percursos formativos, flexibilidade e interdisciplinaridade; • conhecimento da realidade e complexidade: diálogo de saberes; • interfaces da educação em todos os níveis; • mobilidade docente e discente intra e entre instituições; • formação universitária e cidadã. • Superação de: • estruturas e conteúdos universitários obsoletos e inadequados novas dinâmicas (locais, nacionais e globais).

23. Dados Gerais

26. Investimento 2008-2012

27. Custeio 2008-2012 2008-2012= 933%

28. Brasil:Instituições deEnsino Superior

29. Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Bolsas Mestrados 6.328.080,00 16.525.200,00 33.896.400,00 44.984.640,00 61.227.840,00 Bolsas Doutorado 6.390.096,00 15.272.664,00 29.658.744,00 46.102.368,00 68.835.720,00 Bolsas Pós Doutorado 2.059.200,00 5.108.400,00 9.504.000,00 13.780.800,00 17.542.800,00 Bolsas pós-graduação

30. Instituições (em %) 1994 2002 2003 2006 Públicas 25,6 11,9 11,1 10,93 Privadas 74,4 88,5 88,9 89,07 Turno Brasil Público % Privado % Diurno 1.828.976 761.758 (41,6) 1.067.218 (58,4) Noturno 2.847.670 447.546 (15,7) 2.400.124 (84,3) Total 4.676.646 1.209.304 (25,9) 3.467.342 (74,1) Universidades: dados do perfil atual (fonte: Censo da Educação Superior, 2006) Tabela 1. Evolução da Distribuição das Instituições Públicas e Privadas (1994-2006) Tabela 3 – Matrículas de Graduação por Turno(2006)

31. Crescimento percentual das vagas de graduação, por Região (2007-2012) Fonte: SESu/MEC, 2008

32. Informes Gerais DIFES - SESU

33. Apoio 2008: • Edital no. 08 • Apresentação de 53 propostas sendo que somente 8 já concluíram as correções dos Planos de Trabalho e apresentaram Termos de Referêcia. • Prazo máximo para apresentação das correções: 15/10/08

34. REUNI – 1º. CICLO = Expansão Fase I • Repactuação - Recursos 2008 • Foram encaminhadas MENSAGENS para todas as Instituições que ainda faltavam os recursos. • Ainda existem Instituições que não encaminharam os projetos. • Prazo máximo para apresentação da documentação: 15/10/08 • O não encaminhamento implicará no CANCELAMENTO DA MENSAGEM.

35. REUNI – 2º. CICLO • Monitoramento de Obras no SIMEC • 34 Instituições registraram suas obras no sistema. • As obras não cadastradas no sistema serão consideradas como não iniciadas ou seja a meta não estará sendo cumprida. • Aferição dos dados em Novembro. • Continuaremos a Supervisão neste mês.

36. Banco de Projetos • Fase de Análise da melhor estratégia para a implantação do Banco no SIMEC • Captação de Projetos; • Captação de Boas Práticas; • Desenvolvimento junto com a UFABC dois Editais de Licitação que farão parte do banco: • Fiscalização de obra. • Gerenciadora de projeto e obra de um campus. • O Edital da Gerenciadora será submetido ao TCU.

37. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS • Ofício Circular sobre imóveis com dificuldade de regularização • MP - SPU

38. CONECTIVIDADE DOS CAMPI • Acordo com a RNP • Ofício Circular N º 89/2008 às IFES. • Somente 6 responderam.