FORPLAD Petrolina, 18 de junho de 2010

1. FORPLAD Petrolina, 18 de junho de 2010

2. Temas: • Organograma SAA • Comitês Gestores do Ministério da Educação • Compras Compartilhadas • Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços • Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SIMEC • Projeto Melhores Práticas na Rede Federal de Educação • Plano Nacional de Saúde • Mapeamento da Força de Trabalho

3. Subsecretaria de Assuntos Administrativos (Valéria Grilanda) Gabinete Coordenação de Acompanhamento de Processos Administrativos Coordenação de Execução Orçamentária E Financeira Coordenação de Planejamento e Orçamento Coordenação Geral de Compras e Contratos (Silvério Cruz) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (Leonel Cunha) Coordenação Geral de Recursos Logísticos (Thelma Menezes) Organograma SAA Contatos: Gabinete SAA: (61) 2022-7000 Coordenação Geral de Compras e Contratos: (61) 2022-7036 Coordenação Geral de Gestão de Pessoas: (61) 2022-7232 Coordenação Geral de Recursos Logísticos: (61) 2022-7103

4. Coordenação Geral de Compras e Contratos Secretária Coordenação de Compras (Maria Lucia Melão) Coordenação de Contratos (Antônio de Melo Santos) Divisão de Compras Divisão de Licitações Divisão de Cadastro de Fornecedores Divisão de Controle de Projetos Divisão de Atas de Reg. de Preços Divisão de Contratos Organograma CGCC/SAA Contatos: Secretária: (61) 2022-7036 Coordenação de Compras: (61) 2022-7076 Coordenação de Contratos: (61) 2022-7039

5. Comitês Gestores do MEC que atendem à Rede Federal de Educação • Comitê de Compras e Contratos • Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal de Educação

6. Comitê de Compras e Contratos • Instituído pela Portaria Nº 433, de 09 de maio de 2007 Objetivo: Assegurar a uniformidade de procedimentos, a padronização de produtos, a racionalidade burocrática, a qualidade e os melhores custos para as compras e contratações realizadas pelo MEC e suas principais autarquias.

7. Comitê de Apoio à Gestão da Rede Federal de Educação • Criado pela Portaria Nº 789, de 14 de agosto de 2009 Objetivo: Acompanhar e estabelecer diretrizes para a gestão administrativa da Rede Federal de Educação, especificamente no que se refere à gestão de compras e contratos, recursos humanos e recursos logísticos.

8. Processos de Aquisição Compartilhada MEC - Rede Federal Início: abril/2009

9. Objetivos Gerais: • Identificar oportunidades de melhoria nos processos; • Reduzir despesas de custeio; • Reduzir o tempo de análise e de tramitação de processos; • Estimular medidas que viabilizem, a longo prazo, o planejamento de compras e melhorias na sua gestão; • Estabelecer metas e acompanhar as ações para o alcance de resultados; • Estabelecer padronização e procedimentos para alcançar a gestão unificada e modernizada; • Redução de gargalos na área jurídica e facilidade no trânsito dos processos.

10. Pregões Realizados - Objeto • Material de expediente e consumo (vigência: jul/2010 – economia: 42%); • Materiais de elétrica e hidráulica (vigência: nov/2010 –economia: 36%); • Televisores LCD/Gravadores de DVD (vigência: nov/2010 –economia: 11%); • Microcomputadores e Notebooks (vigência: nov/2010 –economia: 44%); • Mobiliário (vigência: dez/2010 –economia: 73%); • Veículos (vigência: dez/2010 –economia: 13%)

11. Exemplos de Processos de Aquisições Compartilhadas Modelos de Sucesso • Programa Caminho da Escola (R$ 1,1 bilhões)– Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico para aquisição de 6 tipos de veículos, devidamente especificados para o transporte de alunos da zona rural; O valor dos veículos ficou em média 20% mais baixo que o valor de mercado. • Medicamentos Antimicrobianos (R$ 37 milhões/ano) – Aquisição de 70 itens para 43 Hospitais Universitários – Ganho médio em torno de 24% dos valores de mercado e/ou compras feitas individualizadas.

12. Levantamento das Oportunidades de Melhoria 1º Momento - Avaliação com as Instituições • Em março/2010 foi enviado formulário às unidades participantes para avaliação da qualidade dos serviços contratados na aquisição de materiais de expediente e consumo. • No universo de 73 (setenta e três) endereços de entrega, apenas 7 (sete) responderam (10% dos participantes).

13. Levantamento das Oportunidades de Melhoria 2º Momento – Trabalho em grupo presencial • Oficina de trabalho conduzida por facilitadores da SAA e técnicos da CGCC para o levantamento das dificuldades e principais sugestões para melhoria do processo de aquisições compartilhadas –realizada durante o II Encontro FORPLAN – FORPLAD.

14. Resultados dos levantamentos • Foram divididos em três categorias: Planejamento das compras; Questões relativas aos Editais; e Necessidade de capacitação.

15. Planejamento das compras • Pontos Levantados: Falta de informação no decorrer dos processos licitatórios; Demora nos trâmites dos processos de licitação – incertezas quanto à concretização dos pregões; Adequação das compras ao exercício; e Participação das IFEs e IFETs no planejamento das compras.

16. Planejamento das compras • Encaminhamentos: Planejamento das ações de cada processo licitatório com a elaboração de cronograma tentativo definindo referidas ações e validação no Comitê de Gestão da Rede; Apoio FORPLAD e FORPLAN na divulgação do início dos processos de compras centralizadas; Canal de comunicação direta com a equipe de compras da SAA/MEC por intermédio de e-mail institucional específico.

17. Questões relativas aos Editais • Pontos Levantados: Regionalização das licitações – menor preço; Especificações detalhadas dos materiais (testes de aderência, cumprimento das normas técnicas); e Falta do cumprimento dos Editais e dos contratos pelas empresas (penalidades).

18. Questões relativas aos Editais • Encaminhamentos: Melhorar as especificações; Regionalizar as compras quando possível; Esclarecer melhor as penalidades, mais objetividade; Definir etapa de testes de aderência; Cumprimento das normas técnicas; Definir itens de relevância para a maioria dos interessados; Definir itens de interesse nacional; e Definir pedidos mínimos.

19. Necessidade de capacitação • Pontos Levantados: Capacitação do pessoal de compras das IFEs e dos IFETs; Capacitação para utilização do SIMEC; e Melhoria na divulgação e comunicação direta com a equipe de compras da SAA/MEC.

20. CAPACITAÇÃO • Encaminhamentos: Capacitação transversal pelas áreas responsáveis. Observação: Próximo semestre será elaborado um projeto de capacitação de multiplicadores de 2 dias para 2 pessoas de cada IFE e IFET no módulo compras.

21. PROCESSOS EM GESTAÇÃO

22. Aquisições de Acervo Bibliográfico Encaminhamentos da Reunião do GT - Comitê de Apoio à Rede Federal de Educação, realizada em 09/03/2010 • Aquisição de Publicações das áreas de: Exatas , Tecnológicas e Saúde; Material inclusivo (audiolivros, DVDs, CDs, vídeos); Partituras; Documentários; CDs e Normas da ABNT. • Características da Adesão: Voluntária; Contratação direta entre unidade e editora; Catálogo por editora / área de conhecimento.

23. Aquisições de Insumos de Laboratórios de Pesquisa Encaminhamentos da Reunião do GT - Comitê de Apoio à Rede Federal de Educação, realizada em 09/03/2010 • Aquisição de Vidrarias e Produtos químicos (que não sejam substâncias sujeitas a controle especial);

24. Fornecimento de combustível com gerenciamento Contratação de empresa que credencie vários postos de combustível no território brasileiro • Termo de Referência finalizado; • Próxima etapa: apresentação e deferimento da SAA e validação no Comitê de Gestão da Rede, bem como, apoio do FORPLAD e FORPLAN na divulgação para a Rede; • Após deferimento, o Termo será disponibilizado no modo compras para a Rede Federal de Educação.

25. Contratação da ECTEm andamento: processo em análise • Empresa especializada em fornecimento de produtos postais; • Prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais nas modalidades nacional e internacional; e a • Concessão para carga em máquina de franquear, englobando o serviço de recebimento e/ou coleta de objetos, em âmbito nacional, e de pré-postagem.

26. Na modalidade Sedex: MEC e Correios O MEC tem hoje uma previsão de gastos para 2010 de R$5.000.000,00. Contudo é possível fazer economia em algumas modalidades: • Economia de até 12% no caso de postar 5.000 objetos por mês. Hoje é postado em média 1.000 objetos. • Na modalidade PAC: • Economia de até 20% no caso de gastos da ordem de R$715mil por mês. Hoje é gasto, em média, R$73mil.

27. Modalidades com descontos Gráfico com Movimento Anual em 2009 Impresso Especial PAC Sedex Fonte: Relatório CGRL/SAA/SE/MEC em 2009

28. Representação no Total O quadro abaixo estima a participação de cada modalidade no gasto global anual do MEC de R$ 3.333.174,45 em 2009: Valor anual Modalidade Representação no total anual 10,71% SEDEX 356.898,69 673.692,05 20,21% PAC Mala Direta Postal 1.091.375,35 32,74%

29. Ministério da Educação IFEs IFETs Autarquias Outras Entidades MEC – Instituição de Âmbito Nacional • No âmbito do MEC existem diversos órgãos que juntos podem economizar muitos recursos, são eles: a) Instituições Federais de Ensino Superior - IFEs b) Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETs c) Autarquias d) Outras Entidades da Rede de Educação Total : 86 Instituições

30. Impacto da Economia Na ECT existem 3 modalidades possíveis para que o MEC obtenha descontos para grandes volumes. São elas: Impresso Especial (nova modalidade e R$2.000.000/mês), SEDEX (5.000 objetos/mês) e PAC ( acima de R$715.000,00/mês). As Instituições gastam por ano no setor mais de R$ 59.000.000,00. O quadro abaixo apresenta a estimativa de economia no ano:

31. Dinâmica do sistema Os Correios fornecem cartões às instituições. As instituições usam o sistema e com isto geram faturas. Estas faturas serão distribuídas por CNPJ e por instituição. Instituição 01 1º>Os Correios enviam cartões 2º >Gastos enviados com uso do sistema 3º >Faturas enviadas por CNPJ Instituição 02 Instituição 03 MEC

32. Implantação A implantação do sistema através de contrato unificado. Cada órgão participante deve indicar um fiscal de contrato e este receberá um cartão, como os que já existem no MEC para cada Secretaria, e este controlará o gasto. Contrato continuado nos termos da legislação.

33. PLANO DIRETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

34. Plano Diretor de Compras – Consultoria da FGV • Estabelecer as diretrizes para a melhoria nos processos de aquisição de bens e serviços do MEC/Rede Federal. • Identificar e analisar as características das instituições e dos bens adquiridos (demanda), as atividades predominantes, principais áreas de atuação da instituição, com seus respectivos problemas e potencialidades. • Apresentar um conjunto de orientações básicas referentes a melhor forma (o que pode e o que não pode ser feito) em relação à aquisição de bens e serviços.

35. SIMEC

36. Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SIMEC http://simec.mec.gov.br/

37. Projeto Melhores Práticas na Rede Federal de Educação

38. Objetivo: Incentivar a cultura da excelência e da melhoria contínua, por intermédio do mapeamento e disseminação de Melhores Práticas verificadas nos processos de Gestão de Pessoas, Recursos Logísticos e Eficiência do Gasto executados na Rede Federal de Educação.

39. Melhores Práticas – Definição e Concurso da ENAP São iniciativas inovadoras implementadas a partir da mudanças em práticas anteriores, por meio da incorporação de novos elementos da gestão pública ou de uma nova combinação dos mecanismos existentes, que produzam resultados positivos para o serviço público e a sociedade (ENAP, 2009)

40. Atividades Previstas: Definição de GT p/ assessorar o processo de seleção das melhores práticas; Definição de prêmio(s) para as três práticas premiadas; Inscrição das Instituições que manifestem interesse em participar do projeto (período: 1º/jun a 30/jul) Realização de contato com as Instituições; Descrição da prática em parceria com o consultor designado pela SAA/MEC Seleção das dez práticas consideradas mais relevantes; Visita às Instituições para conhecer as dez práticas selecionadas; Seleção das três melhores práticas que serão premiadas Elaboração de publicação contendo as dez práticas mais relevantes; Premiação e Lançamento da Publicação;

41. Contatos dos consultores que atuarão no projeto Ana Cláudia Silveira Torres (61) 2022-7012 ana.silveira@mec.gov.br Ariadne Alair Campos Bastos (61) 9973-8374 ariadne.campos@mec.gov.br Paulo de Tarso Bernardes de Assis (61) 9964-0985 paulo.assis@mec.gov.br Ronan Coura Ivo (61) 9298-9372 ronanivo@gmail.com

42. Plano Brasil de Saúde para os Servidores em Educação

43. Finalidade • Contribuir para o acesso universal e igualitário às ações e serviços de assistência à saúde dos servidores, ativos ou aposentados, seus dependentes e pensionistas do Ministério da Educação e de suas Vinculadas.

44. Adesão das Entidades Vinculadas • As Instituições vinculadas ao MEC poderão aderir ao Acordo de Parceria por meio da assinatura do “Termo de Adesão” • A entidade que tenha interesse em aderir o Plano deverá manifestar sua intenção à SAA/CGGP, mediante ofício, apresentando demonstrativo do número de servidores, ativos e aposentados, seus dependentes e de pensionistas que possam ser beneficiários do plano de saúde, por faixa etária, distribuídos por lotação quando se tratar de localidades diferenciadas (Ex. Campus I, Campus II, etc.). O documento deverá informar se os planos já apresentados pela Administradora atendem às suas necessidades ou se há necessidade de adequação; continua

45. Adesão das Entidades Vinculadas • Se as propostas apresentadas atenderem à instituição, a SAA/CGGP agendará reunião com a participação da Administradora e de representante legal da instituição para formalização do Termo de Adesão; • Caso haja necessidade de adequação das propostas apresentadas à realidade da instituição, a SAA/CGGP agendará reunião com a Administradora e representante legal da instituição para em conjunto discutir as possibilidades de ajustes das propostas para a região em que se localiza a entidade, podendo a Administradora agregar outras operadoras para a oferta dos serviços; • Uma vez adequada a proposta, será firmado o Termo de Adesão, cabendo à entidade definir em conjunto com a Administradora a estratégia de divulgação aos seus servidores.

47. PLANO BRASIL DE SAÚDE • Dúvidas e Esclarecimentos: E-mail: cggpsaude@mec.gov.br Telefones: (61) 2022.7292 / (61) 2022.7290 Endereço: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 3º andar, sala 312. CEP: 70.047-900.

49. MAPEAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

50. Mapeamento da Força de Trabalho • Conceito: Mapear a força de trabalho é identificar os dados pessoais e funcionais, a formação escolar e a experiência profissional dos servidores em exercício no Ministério da Educação. • Finalidade: Conhecer a qualificação do espaço ocupacional/MEC; registrar as aprendizagens significativas dos servidores em exercício (banco de talentos); filtrar informações e fazer levantamento profissiográfico; comparar perfis e respectivas lotações; analisar os fatores que influenciam o desempenho das pessoas; planejar e otimizar o uso adequado dos recursos disponíveis.