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Reforma do Estado, Investimento e Poupança Públicos

I FÓRUM DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Fiesp, CUT, Força Sindical e IEDI. Reforma do Estado, Investimento e Poupança Públicos. MINISTRO GUIDO MANTEGA São Paulo, 14 de setembro de 2004. ORÇAMENTO 2005 PROJETO DE LEI. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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Reforma do Estado, Investimento e Poupança Públicos

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Presentation Transcript

  1. I FÓRUM DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Fiesp, CUT, Força Sindical e IEDI Reforma do Estado, Investimento e Poupança Públicos • MINISTRO GUIDO MANTEGA • São Paulo, 14 de setembro de 2004

  2. ORÇAMENTO 2005PROJETO DE LEI Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministro Guido Mantega Brasília, 31 de agosto de 2004

  3. Síntese do Orçamento 2003 2004 2005 (1) Discriminação R$ bilhões % PIB R$ bilhões % PIB R$ bilhões % PIB I. RECEITAS 357,0 410,7 457,4 23,57 24,49 24,73 1.1. Receita Administrada pela SRF 242,9 281,0 302,3 16,03 16,76 16,34 I.2. Arrecadação Líquida do INSS 80,7 93,2 107,7 5,33 5,56 5,82 I.3. Receitas Não-Administradas 33,6 36,8 47,7 2,22 2,19 2,58 I.4. Incentivos Fiscais -0,2 -0,3 -0,3 -0,01 -0,02 -0,01 II. Transferências - Repartição de Receita 56,9 62,3 69,9 3,71 3,76 3,78 III. Receita Líquida (I - II) 300,0 348,5 387,5 19,81 20,78 20,95 IV. DESPESAS 260,8 307,2 342,1 17,21 18,32 18,50 IV.1. Pessoal e Encargos Sociais 75,8 83,3 90,3 5,00 4,97 4,88 V.2. Benefícios da Previdência 105,3 122,4 137,6 6,95 7,30 7,44 IV.3. Outras Despesas de Custeio e Capital 79,7 101,5 114,2 5,25 6,05 6,18 Executivo 77,0 97,9 109,7 5,07 5,84 5,93 Legislativo / Judiciário e MPU 2,8 3,7 4,6 0,18 0,22 0,25 V. Discrepância Estatística -0,5 -0,2 0,0 0,00 -0,04 -0,01 VI. Resultado Primário - Fiscal e Seguridade (III-IV+V) 38,7 41,1 45,3 2,56 2,45 2,45 VII. Resultado Primário - Estatais 9,6 12,0 12,9 0,63 0,70 0,70 VIII. Resultado Primário - Estados e Municípios 17,8 18,4 20,3 1,18 1,10 1,10 IX. Resultado Primário - Consolidado (VI + VII + VIII) 66,1 71,6 78,6 4,37 4,25 4,25 (1) Valores compatíveis com a estimativa do 3º bimestre

  4. Despesas Primárias TransferênciasConstitucionais Resultado PrimárioFiscal e Seguridade Pessoal eEncargos Outros Custeiose Capital BenefíciosPrevidenciários

  5. Receita • Redução da carga tributária - Receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal com retorno aos níveis verificados em 2002, 16,34% do PIB. • Fortalecimento da capacidade de arrecadação previdenciária com aumento de 0,26% do PIB, em relação a estimativa de 2004.

  6. Custeio e Investimento R$ bilhões

  7. Participação % das Despesas de Funcionamento Custeio do Poder Executivo Evolução e participação das despesas de funcionamento

  8. R$ bilhões PL + Reserva +Extraordinários Reprogramação Execução Projeto de Lei Investimentos

  9. 40,1 35,4 28,7 25,1 25,0 18,7 11,4 10,4 6,5 Orçamento Fiscal e Seguridade Orçamento de Investimentos das Estatais Investimentos Governo e Empresas Estatais

  10. Despesas Discricionárias

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