Agosto de 2004

1. Agosto de 2004

2. Diálogo Público: o TCU em conversa com o cidadão O Controle Externo na Visão das Unidades Gestoras Victor Grabois Diretor-Geral do Hospital Geral de Bonsucesso/MS

3. O HGB na Estrutura do Ministério da Saúde • Uma das cinco unidades hospitalares próprias do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro • Vinculado à Secretaria de Atenção à Saúde • Autonomia orçamentária

4. Conselho de Gestão • Ministério da Saúde • Secretaria de Estado de Saúde • Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro • Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/RJ) • Conselho Estadual de Saúde • Conselho Municipal de Saúde • Conselho Distrital de Saúde (AP 3.1) • UFRJ • FIOCRUZ

5. Diretrizes do Sistema Único de Saúde • Acesso universal • Integralidade • Descentralização • Rede regionalizada e hierarquizada • Participação Popular

6. Arcabouço Normativo do SUS • Constituição Federal de 1988: • Título VIII - Da Ordem Social • Capítulo II - Da Seguridade Social • Leis Orgânicas da Saúde: • Lei 8.080/90 • Lei 8.142/90 • Normas do Ministério da Saúde relativas ao funcionamento do sistema de saúde e das unidades hospitalares

7. Missão Institucional • Promover atenção integral à saúde, oferecendo serviços de qualidade à população, com atendimento humanizado e multiprofissional, integrado ao SUS, participando da formação e do desenvolvimento de recursos humanos e assegurando o acesso exclusivamente público aos seus serviços.

8. Visão de Futuro • O HGB será reconhecido nacional e internacionalmente pela excelência assistencial e organizacional , pela humanização do cuidado ao paciente, pela elevada capacidade técnica e valorização de seus profissionais, por ser um centro de ensino e pesquisa e pela garantia do acesso público e democrático aos seus serviços.

9. Perfil Assistencial • Hospital Geral, com serviços terciários de referência para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e todo o Estado, emergência e maternidade de nível III, e modalidades extra-hospitalares de assistência.

10. LOCALIZAÇÃO E CLIENTELA Hospital Geral de Bonsucesso

13. Procedência da clientela em 2003 (matrículas novas)

14. Procedência da Clientela em 2001 (638.352 matrículas)

15. Capacidade Instalada e Produção Assistencial Hospital Geral de Bonsucesso

16. Infra-estrutura • Incluir aqui foto áerea do HGB

18. Área Física e Capacidade Instalada • Área física: • 40.324 m2 construída • Capacidade instalada: • 532 leitos • 455 normais • 77 especiais • 20 salas cirúrgicas • 2 salas obstétricas • 84 consultórios

19. Produção de serviços ambulatoriais • 2003: • 177.727 atendimentos médicos • 26.343 atendimentos não médicos • 2000-2003 – média mensal:

20. Internações • 2003: 16.433 internações • 2000-2003 – média mensal:

21. Cirurgias • 2003: 8.019 cirurgias • 2000-2003 – média mensal:

22. Pronto Socorro • 2003: 116.612 atendimentos • 2000-2003 – média mensal:

23. Apoio Diagnóstico e Terapêutico

24. Uma produção hospitalar cada vez mais voltada para a alta complexidade Hospital Geral de Bonsucesso

25. Internações em unidades especiais • 2003: • 2.569 internações • 2001-2003 – média mensal:

26. Centro Regional de Transplantes • Maior centro de transplante renal do Estado • 5º hospital do Brasil em número de transplantes renais e hepáticos (ABTO) • Única unidade no Estado do Rio de Janeiro que realiza transplantes hepáticos e renais pediátricos

27. Outras Atividades de Alta Complexidade em 2003 • Centro de Alta Complexidade em Oncologia – CACON Nível 1 • Centro de Alta Complexidade em Cardiologia • Maternidade de Alto Risco (nível III para Neonatologia)

28. ASPECTOS RELATIVOS À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Hospital Geral de Bonsucesso

29. Execução Orçamentária

30. Preços de Serviços Continuados • Nutrição - preço por refeição: • De R$ 8,23 - preço único (Sanoli) para R$ 6,45 - adulto; R$ 5,00 - pediatria e creche; R$ 4,90 - servidores, acompanhantes e residentes (Prince) • Lavanderia - preço por Kg de roupa lavada e higienizada: • De R$ 3,50 (Ferlin) para R$ 2,30 (Lido) • Caldeiras e rede de vapor - valor mensal: • De R$ 40.162,24 (Efon) para R$ 20.927,49 (Interbrasil)

31. Preços de Material Médico-Hospitalar

32. Modalidades de Licitação

33. A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO Hospital Geral de Bonsucesso

34. Percepção do HGB quanto à atuação do Controle Externo • Evolução de um controle centrado exclusivamente em PROCESSOS para um controle cada vez mais preocupado com os RESULTADOS da organização relacionados à missão, à visão de futuro e ao perfil assistencial, observada a legislação vigente.

35. Percepção do HGB quanto à atuação do Controle Externo • Evolução de um controle centrado na INSTITUIÇÃO para um controle cada vez mais preocupado com o IMPACTO da atuação da unidade sobre o SISTEMA no qual ela está inserida.

36. Focos de Atuação do Controle Externo junto ao HGB • Gestão de recursos humanos • Licitações • Gestão de equipamentos biomédicos • Papel do HGB no SUS • Avaliação de resultados da gestão

37. Recursos Humanos • Avaliações quanto ao déficit quantitativo e qualitativo e quanto à multiplicidade de vínculos funcionais subsidiaram ação judicial do Ministério Público para realização de processo seletivo.

38. Licitações • Recomendações precisas quanto ao planejamento das compras e quanto aos preços praticados e quanto à adoção de padrões administrativos subsidiaram os seguintes avanços: • Informatização do processo de gestão de materiais e medicamentos. • Realização de compras anuais através do Sistema de Registro de Preços. • Utilização sistemática do Banco de Preços do Sistema Gestor (NERJ).

39. Licitações O HGB lidera em junho de 2004 um consórcio de 9 unidades hospitalares federais para compra de 723 medicamentos (estimativa de 80 milhões de reais, considerando os preços de mercado em 2003) através do Sistema de Registro de Preços, com economia de 25%, isto é, 20 milhões de reais.

40. Gestão de Equipamentos Biomédicos A avaliação realizada em 2002 sobre a defasagem tecnológica do HGB e sobre a qualidade da gestão do parque de equipamentos biomédicos foram um fator significativo no incremento dos investimentos por parte do MS a partir de 2003. Nestes dois anos o hospital recebeu mais recursos para equipamentos e obras do que nos dez anos anteriores.

41. Papel do HGB no SUS Preocupações essenciais do Controle Externo: • Monitoramento dos procedimentos de organização da rede de assistência à saúde por parte da União, Estados e Municípios. • Qualidade do gasto público. • Qualidade de vida da população.

42. Papel do HGB no SUS • O Controle Externo ao realizar em 2002 Auditoria Operacional sobre o tema <<a inserção e o grau de comprometimento dos Hospitais Públicos Federais na Rede de Saúde Pública na RMRJ e as articulações mantidas entre as Gestões Federal, Estadual e Municipais, visando ao aumento da qualidade dos serviços disponibilizados à população>> expôs claramente: • Os compromissos técnicos, financeiros e operacionais a serem assumidos pelos gestores em todos os níveis do SUS. • Que um dos problemas de maior impacto na qualidade da assistência é a atuação não articulada dos municípios, estados e União. • Que cabe aos gestores, individualmente e em grupo, tomar iniciativas concretas de articulação das ações de saúde.

43. Papel do HGB no SUS O HGB é um dos cinco hospitais a fazer parte do Projeto QualiSUS no Rio de Janeiro, que visa melhorar a qualidade da assistência no SUS. Em nosso estado a prioridade é a qualificação do atendimento de emergência. Neste projeto os cinco hospitais receberão investimentos do MS no total de R$ 40 milhões. Junto com o QualiSUS está sendo implantado o SAMU 192, que visa organizar e regular a rede de serviços de saúde de urgência e emergência. Esta Política de Qualificação da Assistência no âmbito do SUS e a conseqüente estruturação da rede correspondem plenamente às recomendações do TCU nesta Auditoria Operacional em 2002.

44. Avaliação de Resultados da Gestão • O Controle Externo tem desenvolvido um esforço consistente e continuado no sentido de estimular e recomendar, não apenas ao HGB, mas a todas às unidades hospitalares federais e secretarias de saúde o desenvolvimento e adoção de indicadores de desempenho. Significa concretizar a possibilidade de: • Avaliar de forma comparativa ao longo do tempo e entre si o desempenho das unidades gestoras. • Dar transparência à utilização dos recursos públicos. • Orientar a necessidade de processos de reorganização da assistência. • Introduzir informações precisas para a tomada de decisões quanto ao custeio e ao investimento nas unidades gestoras.

45. Avaliação de Resultados da Gestão A SECEX-RJ realizou duas importantes reuniões com as unidades hospitalares federais, aonde o foco foi a apresentação de indicadores de gestão destas unidades e o desenvolvimento de indicadores de desempenho comuns a essas unidades. Recebemos todo incentivo para o incremento do Forum Colegiado de Gestão dos Hospitais Federais e uma solicitação bastante honrosa de trabalho em conjunto com o Controle Externo.

46. Desafios e Perspectivas • Quadro institucional que ampare a gestão profissionalizada • Vinculação de recursos ao cumprimento de metas pactuadas (contrato de gestão) • Disseminação de boas práticas de gestão • Transparência na gestão • Controle social

47. Papel do Controle Externo Controlador Avaliador Consultor Parceiro

48. OBRIGADO ! Hospital Geral de Bonsucesso