DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM DEBATE

1. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAISPARA AEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM DEBATE secretaria de educação profissional e tecnológica ministério da educação brasília, agosto de 2010

2. objetivo • ampliar o debate sobre a atualização das diretrizes da educação profissional técnica de nível médio

3. caminhos do debate • texto inicial CNE: proposta de Parecer • audiências públicas CNE: • 11/03 – RJ • 15/04 – SP • seminário CONIF – 05 e 06/05 Brasília • encontro 24 e 25/05 – Ouro Preto/MG • grupo de trabalho – junho a agosto

4. ponto de partida • crítica à adoção, nas DCNs, do modelo de organização curricular orientado para o desenvolvimento de competências profissionais • reafirmação das concepções e princípios que orientam as atuais políticas de EPT (formação integral; consideração à diversidade, inclusão e desenvolvimento social)

5. subsídios ao debate • contextualização • conceitos e concepções • linha política • elementos para organização e desenvolvimento curricular • exercício de síntese: proposta de resolução

6. introdução • crítica • manutenção da centralidade da EP na dimensão econômica, em uma aceitação do mercado como instrumento regulador da sociabilidade humana • defesa • centralidade no ser humano e em suas relações com a natureza • que a seleção dos conteúdos de ensino tenha por base uma formação ampliada (ciência, tecnologia, trabalho e cultura) • a formação para o trabalho não é a preparação para o emprego, mas a formação omnilateral

7. introdução • defesa • a educação profissional técnica de nível média integrante da educação básica • pluralismo de idéias e concepções pedagógicas • debates desenvolvidos nas últimas décadas e os documentos produzidos

8. historicidade da questão • alterações na legislação: • embates entre projetos nos marcos legais • lei 9.394/96 – LDB • decreto 2.208/97 • decreto 5.154/2004 • lei 11.741/2008 – alterações na LDB

9. a LDB de 1996 • os projetos em disputa • em relação à EP • concepção dual • texto ambíguo e minimalista

10. a reforma na educação profissional • cursos técnicos concomitantes e sequenciais • afastamento das instituições federais da educação básica • o PROEP

11. o decreto 5.154/2004 • possibilidade integrar o ensino médio com a educação profissional técnica de nível médio • não se confunde totalmente com a perspectiva da educação politécnica, mas contém os princípios de sua construção

12. alterações na LDB • a educação profissional técnica de nível médio como parte da educação básica na seção vinculada ao ensino médio • a concepção de formação integral • pleno desenvolvimento do educando seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho

13. alterações na LDB • articulação com outras modalidades • organização por eixo tecnológico • resgate do histórico e da lógica dos conhecimentos científico-tecnológico • base politécnica comum • formas de oferta • integrada • concomitante • subsequente • permanência de ambiguidade • art.40: articulação com ensino regular

14. historicidade da questão • aproximações necessárias • Diversidade e inclusão • EJA • educação escolar indígena • educação do campo

15. EJA • histórico • políticas de qualificação de trabalhadores • papel dos movimentos sociais na EJA e na EP • o PROEJA • desafios e perspectivas para a EJA integrada à EP

16. educação profissional indígena • direitos da educação escolar indígena • respeito à sociodiversidade • interculturalidade • uso das línguas maternas • processos próprios de aprendizagem • articulação entre os saberes indígenas e os conhecimentos técnico científicos • sustentabilidade socioambiental • autogestão dos territórios • segurança alimentar • conhecimento sobre as formas de organização das sociedades indígenas • superação da lógica evolucionista • os territórios etnoeducacionais

17. educação profissional do campo • realidade dos povos do campo • diferentes lógicas de produção • hegemonia cultural do agronegócio • agricultura camponesa • soberania alimentar • democratização da propriedade e do uso da terra • outra matriz produtiva e tecnológica: agroecologia • outra lógica de organização da produção: cooperação • valorização do saber da experiência e seu diálogo com a ciência e a tecnologia • tempos e espaços educativos • para além do ensino agrícola • superação da falsa antinomia entre preparar para ficar ou sair do campo

18. historicidade da questão • as conferências e o fórum mundial • espaços plurais • manifestação de tensões • construção de convergências

19. as conferências e o fórum mundial • tensões decorrentes • lógica do modo de produção capitalista • polarização entre local e global • novo modelo de trabalho • reivindicação participação na gestão pública • continuidade da lógica de dualidade do ensino • implantação da forma integrada • falta de profissionalização dos docentes • ausência de uma política unitária de certificação profissional

20. as conferências e o fórum mundial • convergências envolvendo • democratização do acesso ao conhecimento científico e tecnológico • o caráter desses conhecimentos • papel da EPT • diálogos necessários • valorização saber não formal e direito à certificação profissional

21. conceitos e concepções • formação integral • cidadania • categorias indissociáveis da formação humana: trabalho, cultura, ciência e tecnologia • trabalho como princípio educativo • produção do conhecimento: pesquisa como princípio pedagógico

22. formação integral • superação do ser humano dividido historicamente pela divisão social do trabalho entre a ação de executar e a de pensar, dirigir ou planejar.

23. formação integral • Pressupostos • homens e mulheres como seres histórico-sociais que atuam no mundo para satisfazerem suas necessidades subjetivas e sociais e, nessa ação, produzem conhecimento • a realidade concreta é uma totalidade, síntese de múltiplas relações

24. formação integral • conhecimento • produção do pensamento pelo qual se apreende e se representam as relações que constituem e estruturam a realidade objetiva • método • estabelecimento de relações mais gerais através da análise • elaboração de síntese que representa o concreto

25. cidadania • crítica ao conceito de cidadania baseado na concepção de homem portador de direitos naturais (liberdade/igualdade e propriedade), lógica e linearmente estabelecidos, em um projeto de sociedade hegemonizado a partir de valores decorrentes do ideal liberal-burguês

26. categorias • trabalho: ponto de partida para a produção do conhecimento • ciência: conforma conceitos e métodos cuja objetividade permite a transmissão para diferentes gerações, podendo ser questionados e superados • tecnologia: extensão das capacidades humanas • cultura: articulação entre o conjunto de representações e comportamentos e o processo dinâmico de socialização

27. o trabalho como princípio educativo • base para a organização e o desenvolvimento curricular • condensa em si as concepções de ciência e cultura • revelação de um movimento permanente de inovação do mundo material • sentidos • ontológico: como produção da existência • histórico: fundamenta e justifica a formação específica para o exercício de profissões

28. a pesquisa como princípio pedagógico • construção da autonomia intelectual • orientação por um sentido ético • conscientização e autonomia frente ao trabalho

29. por uma política pública educacional • ensino médio • articulações entre políticas setoriais • o necessário exercício do regime de colaboração • quadro docente e sua formação • financiamento

30. organização e desenvolvimento curricular • Fundamentos para um projeto político pedagógico integrado • A relação parte-totalidade na proposta curricular • O estágio curricular • A organização por eixo tecnológico • Articulação com o desenvolvimento sócio-econômico e educação ambiental

31. organização e desenvolvimento curricular • O atendimento de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades • A mediação pelas tecnologias de informação e comunicação: a organização dos cursos a distância • O reconhecimento de saberes e a certificação profissional