Da Queda da Monarquia à Instauração da Ditadura Militar

1. Da Queda da Monarquia à Instauração da Ditadura Militar

2. Queda da Monarquia

3. Queda da Monarquia Em 1890 (D. Carlos I) a monarquia portuguesa recebeu um “Ultimato Inglês”, onde os ingleses ordenavam a retirada dos exércitos portugueses que se encontravam entre as colónias de Angola e Moçambique, caso contrário seria declarada guerra a Portugal. O Rei cedeu, o país encontrava-se na bancarrota e não iria suportar uma guerra, isto foi a gota de água, os portugueses sentiram-se humilhados e atribuíram as culpas à insuficiência política do rei.

4. Queda da Monarquia Esta história termina em Lisboa, no dia 01 de Fevereiro de 1908, onde ocorre um atentado contra a monarquia, o regicídio de D. Carlos I, juntamente com o seu sucessor, o infante D. Luís, restando como descendente o seu segundo filho que seria o último rei de Portugal, D. Manuel II.

5. Queda da Monarquia D. Manuel II, debruçou-se sobre a questão social, tendo uma grande preocupação do crescente proletariado urbano criado ao longo do séc. XIX com as mudanças impostas na sociedade pela Revolução Industrial. Este escreve uma carta ao Presidente do Conselho de Ministros, Venceslau de Lima, para o informar sobre a reorganização do Partido Socialista, para este colaborar com os socialistas. Apesar do apoio Real, e devido à instabilidade governativa, durante o ano de 1909 não se tomaram medidas legais que mostrassem concretamente essa aproximação.

6. Queda da Monarquia Em inicio do mês de Outubro de 1910, ocorreu o golpe de estado do Partido Republicano, pondo fim à tentativa do monarca de revitalizar um partido que não se opusesse ao regime. No dia 5 de Outubro deu-se a Proclamação da República em Lisboa. O Palácio das Necessidades, residência oficial do Rei, foi bombardeado, o golpe de Estado estava terminado. Dando-se assim a Instauração da República.

7. Instauração da República

8. Instauração da República No dia 6 de Outubro de 1910, o Diário do Governo anunciava: “No dia 5 de Outubro de 1910, às onze horas da manhã, foi proclamada a República de Portugal na sala nobre dos Paços do Município de Lisboa, depois de terminado o movimento da Revolução Nacional”.

9. Instauração da República Constituiu-se, imediatamente o Governo Provisório: • Presidência: Dr. Joaquim Teófilo Braga • Interior: Dr. António José de Almeida • Justiça: Dr. Afonso Costa • Fazenda: Basílio Teles. Guerra, António Xavier Correia Barreto • Marinha: Amaro Justiniano de Azevedo Gomes • Estrangeiros: Dr. Bernardino Luís Machado Guimarães • Obras Públicas: Dr. António Luís Gomes

10. Instauração da República Medidas Republicanas: • Separação entre a Igreja e o Estado; • Foi institucionalizado o divórcio e a legalidade dos casamentos civis; • igualdade de direitos no casamento entre homem e mulher; • regularização jurídica dos filhos naturais; • protecção à infância e aos idosos; • reformulação das leis da imprensa; • extinção dos títulos nobiliárquicos; • reconhecimento do direito à greve.

11. Instauração da República Foram alterados também os símbolos nacionais, a e , o hino, foi adoptada uma nova unidade monetária, , a equivaler a mil réis e a ortografia da língua portuguesa foi simplificada, devido ao regulamento através da Reforma Ortográfica de 1911.

12. Instauração da República De 1910 até 1926, existiu sete Parlamentos, oito Presidentes da República e 45 governos. Cedo começou a dar sinais de instabilidade e de progressiva degradação das suas instituições. Para além das aventurassidonistas (Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais, Presidente da República, exerceu o cargo de forma ditatorial, suspendendo e alterando, por decreto, normas essenciais da Constituição Portuguesa de 1911, razão pela qual ficou conhecido como o Presidente-Rei). Eram constantes os rumores e as ameaças de golpe.

13. Instauração da República O coronel Manuel Maria Coelho era o chefe da sublevação, acompanhavam-no Camilo de Oliveira e Cortês dos Santos, oficiais da Guarda Nacional Republicana, e o capitão-de-fragata Procópio de Freitas. Os efeitos dessa Noite Sangrenta, juntou-se a crise, o sentimento de insegurança e da instabilidade política. Provocou manifestações, como a de 22 de Fevereiro de 1924, que acabavam em violência e confrontos, como os ocorridos nos Olivais, Lisboa, a 28 de Maio 1926.

14. Instauração da República Então no dia 28 de Maio do mesmo ano, dá-se o tão esperado golpe, a partir de um pronunciamento na periferia da cidade de Braga, repercute-se por todo o país com um grande número de unidades militares, a guarnição de Lisboa adere em massa ao golpe de Gomes da Costa. Já sob a liderança de Mendes Cabeçadas, que com Armando Humberto da Gama Ochoa, Jaime Baptista e Carlos Vilhena formam a revolucionária Junta de Salvação Pública, obtêm o apoio de Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, o temido comandante da polícia da capital. Nessa tarde, isolado e sem meios de resistência, o governo de António Maria da Silva apresenta a sua demissão a Bernardino Machado. Dando-se assim o fim da Primeira Republica Portuguesa.

15. Ditadura Militar

16. Ditadura Militar O inicio da ditadura militar transformou-se numa  coligação mestiça de republicanos conservadores, monárquicos e nacionalistas revolucionários com um núcleo de jovens oficiais, esta foi apoiada e aceite por todos os sectores sociais e pela esmagadora maioria dos portugueses.

17. Ditadura Militar No dia 30 de Maio de 1926, Bernardino Machado convida Mendes Cabeçadas a formar governo, este assume as funções de presidente do Ministério, acumulando interinamente todas as outras pastas, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral é nomeado governador civil de Lisboa, consolidando a tomada efectiva do poder na capital.

18. Ditadura Militar Mendes Cabeçadas, no dia seguinte, manda expulsar através da secretaria do Ministério da Guerra, a ordem para se encerrar o Congresso da República Portuguesa. Era o fim oficial do parlamentarismo português. Perante a afronta, isolado e sem meios de resistência, nesse mesmo dia Bernardino Machado resigna, entregando a chefia do Estado a Mendes Cabeçadas.

19. Ditadura Militar Mendes Cabeçadas organiza o novo governo, entregando a Gomes da Costa as pastas da Guerra e interino da Marinha e Colónias, para as Finanças escolhe António de Oliveira Salazar. Mas a incerteza era grande, pois não poderiam ter dois mandantes (Gomes da Costa e Mendes Cabeçadas) estava a tornar-se insustentável.

20. Ditadura Militar O general Gomes da Costa tomou posse das pastas que estava nomeado, comandando um impressionante desfile militar de vitória ao longo da Avenida da Liberdade. Neste desfilaram cerca de 15 000 homens perante o aplauso de centenas de milhares de pessoas, terminada a marcha, o novo poder está completo nas vertentes militar e civil.

21. Ditadura Militar O governo presidido por Mendes Cabeçadas, que era simultaneamente o chefe de Estado, não era compatível com a liderança real do general Gomes da Costa começando a existir tensões e as lutas fratricidas, entre os novos senhores do poder.

22. Ditadura Militar No dia 17 de Junho de 1926, no quartel-general em Sacavém, decidiram que o comandante Mendes Cabeçadas teria de renunciar às suas funções de Presidente da República e de Presidente dos Ministérios, a favor do general Gomes da Costa. Foi um golpe palaciano que pôs fim à estrutura bicéfala do novo regime e davam um novo passo em direcção à direita conservadora, fazendo Mendes Cabeçadas partir para o exílio.

23. Ditadura Militar Nesse mesmo dia, o general Gomes da Costa, tomou posse de Presidente da República e de Presidente dos Ministérios. A instabilidade começa a crescer, logo a 6 de Julho dá-se uma remodelação do gabinete, com Gomes da Costa a assumir a pasta do Interior. Esta troca governativa leva, os ministros não atingidos pela recomposição, à excepção de Filomeno da Câmara, a declarem-se solidários com os restantes e o governo entra em decadência.

24. Ditadura Militar As forças mais conservadoras, lideradas por Óscar Carmona, assumem a liderança e a 8 de Julho, o general Gomes da Costa é feito prisioneiro A revolução acabava de destruir o seu principal obreiro e criador. No dia  9 de Julho de 1928, António Óscar Fragoso Carmona forma governo, no qual acumula a Presidência do Conselho com a pasta da Guerra, finalmente formou-se uma linha de força no grupo conservador e nacionalista.

25. Ditadura Militar O General Sinel de Cordes, para resolver a crise financeira, chamou António de Oliveira Salazar, especialista de Finanças Públicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para assumir o cargo de Ministro das Finanças. Este aceitou mas impôs condições, o poder supervisionar os orçamentos de todos os ministérios e de ter direito de veto sobre os respectivos aumentos de despesas.

26. Ditadura Militar Salazar, impôs então uma forte austeridade e um rigoroso controlo de contas, principalmente aumentando os impostos e reduzindo as despesas públicas, conseguindo assim um saldo orçamental positivo logo no primeiro ano de exercício. Este soube se aproveitar da comunicação social e das as lutas entre as diferentes facções da Ditadura, especialmente entre Monárquicos e Republicanos, para consolidar o seu poder e ganhar mais prestígio. Tendo-se tornado indispensável à Ditadura, pois o Presidente da República consultava-o em cada remodelação ministerial.

27. Ditadura Militar Em 1930, depois de vencida por Carmona a resistência do General Ivens Ferraz, Salazar criou, a partir do governo e com fundos provenientes do Orçamento de Estado, a União Nacional, espécie de "frente nacional", como lhe chamou, a qual devia proporcionar o apoio necessário à construção de um novo regime, o Estado Novo, concebido e integralmente desenhado por Salazar.

28. Curso Técnico de Segurança e Higiene no Trabalho Módulo: CLC_7 – Cultura, Língua e Comunicação Formador: Vítor Dourado Data: 28/01 até 11/02 de 2011 Fim da Apresentação Eliana Silva