Diretrizes clínicas na saúde suplementar

1. Diretrizes clínicas na saúde suplementar II Seminário de Atenção à Saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS Brasília, outubro/2009

2. Diretrizes Clínicas: por que adotá-las? • crescente custo da assistência médica; • Importância das DUTs • maioria das diretrizes clínicas utilizadas no Brasil definida a partir dos consensos de ideias e opiniões dos especialistas acerca de questões ou tecnologias assistenciais; • necessidade de elaboração de diretrizes baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis na atualidade, de forma crítica e desprovida de conflitos de interesse, que contemplem temas relacionados aos principais problemas de saúde que afetam a população atendida pelos planos de saúde no país.

3. A implementação de diretrizes para a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças, definidas a partir da evidência científica disponível acerca da eficácia e efetividade de intervenções, produz melhores resultados de saúde na população assistida (Bodenheimer et al, 2002; Grimshaw & Russell, 1993). • Parecer CFM – 2009: ”A imposição de diretrizes autogeradas por planos de saúde gera uma cascata de infrações éticas, incluindo ausência de garantia para o exercício ético da Medicina, interferência em prescrição, ausência de isenção na auditoria, negligência e imprudência na prática médica, envolvendo não só dirigentes médicos dos planos de saúde onde os atos são praticados, bem como o médico prescritor que não agir no melhor interesse do paciente.”

4. Convênio ANS/AMB/CFM para a elaboração de Diretrizes Clínicas para a Saúde Suplementar_____________________________________

5. Duração: janeiro/2009 a junho/2010 Produto final: diretrizes clínicas relacionadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e/ou reabilitação das doenças que mais acometem os usuários de planos de saúde.

6. Objetivos • OBJETIVO GERAL: qualificar a atenção prestada aos beneficiários de planos de saúde no Brasil. • OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Elaborar diretrizes e protocolos clínicos baseados em evidências de qualidade, dentro de um modelo que sirva de auxílio na tomada de decisão clínica e no cuidado aos pacientes, e tratando de temas a serem selecionados pela ANS, dentro dos principais problemas de saúde que afetam a população atendida pelos planos de saúde no país. • Capacitar os profissionais de saúde, visando à disseminação e à adequada utilização das diretrizes e protocolos clínicos.

7. Etapas do convênio Definição dos temas prioritários Construção da metodologia do projeto Sensibilização/discussão do projeto – Sociedades Médicas e OPS Elaboração das Diretrizes Validação das diretrizes pelo grupo técnico da AMB Monitoramento pré-implementação Análise da possibilidade de implementação das diretrizes (ANS/GTEC) Disseminação das diretrizes Implementação das diretrizes Monitoramento do uso das diretrizes

8. Temas prioritários • Asma na infância - tratamento • Assistência ao trabalho de parto • Bacteriúria assintomática • Bronquiolite aguda - tratamento e prevenção • Câncer de mama - prevenção primária • Depressão unipolar – diagnóstico e tratamento • Dispepsia funcional e infecção pelo H. pylori • Doença de Alzheimer – diagnóstico e tratamento • Doença do refluxo gastroesofágico – diagnóstico, tratamento farmacológico e não-farmacológico • Doença nodular da tireoide – diagnóstico e tratamento • Hipotireoidismo - diagnóstico • Imunodeficiência primária - diagnóstico • Incontinência urinária feminina – tratamento cirúrgico • Infecção urinária não-complicada na mulher - tratamento • Litíase renal • Metatarsalgia por neuroma de Morton • Osteoartrite/Osteoartrose – uso dos anti-inflamatórios não-hormonais no tratamento da dor crônica • Osteoporose - tratamento • Pneumonia adquirida na comunidade - complicações • Pneumonia adquirida na comunidade na infância – diagnóstico clínico e radiológico, classificação, epidemiologia, etiologia, prevenção e tratamento • Sepse - avaliação da perfusão tecidual, controle glicêmico, corticoterapia, intervenções complementares, ressuscitação, sedação e analgesia, terapia nutricional e uso de hemoderivados • Tabagismo • Transtorno obsessivo compulsivo – diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento etc.

9. Metodologia do projeto • Capacitação dos elaboradores de diretrizes e dos coordenadores do projeto, que avaliam o cumprimento das atividades estabelecidas. • Participação das operadoras e dos prestadores de serviços em todas as etapas do processo • Disseminação e capacitação dos profissionais através de oficinas de trabalho regionalizadas. • Monitoramento da utilização das diretrizes.

10. Sensibilização/discussão do projeto • Oficinas com técnicos da AMB • Oficinas com representantes de operadoras • Acolhimento das principais demandas das operadoras • Realização de encontro internacional com a participação de representantes de países com experiências em implementação de diretrizes clínicas

11. Elaboração das Diretrizes • Formulação das pergunta(s) de pesquisa • Busca das melhores evidências científicas disponíveis (A - ensaios clínicos randomizados a D - opinião de especialistas) • Síntese das evidências • Elaboração das Recomendações

12. Validação das diretrizes pelo grupo técnico da AMB • Revisão das evidências disponíveis (força – A a D) • Revisão bibliográfica e ortográfica • Recomendações: estão baseadas nas evidências disponíveis?

13. Análise da possibilidade de implementação das diretrizes (ANS/GTEC) • Todas as perguntas contam com recomendações sintéticas e de fácil entendimento pelo profissional de saúde? • As recomendações contemplam informações imprescindíveis para sua aplicabilidade cotidiana, tais como posologia e formas de administração (no caso de medicamentos), por exemplo.

14. Monitoramento pré-implementação • Elaboração e distribuição de questionário a operadoras e prestadores de serviço sobre o uso de diretrizes clínicas (próprias ou produzidas por outras entidades) na prática cotidiana • Avaliação da percepção de prestadores e operadoras quanto à utilização de diretrizes clínicas para qualificação da assistência à saúde

15. Disseminação das diretrizes • Publicação das diretrizes • Desenvolvimento de site com as diretrizes, facilitando o acesso pelos profissionais de saúde e público em geral • Realização de oficinas regionais para operadoras e prestadores de serviços • Realização de cursos em congressos

16. Implementação das diretrizes Rol de procedimentos DIRETRIZES CLÍNICAS Acreditação Promoprev Apoio à tomada de decisão clínica Mecanismos de regulação

17. Monitoramento do uso das diretrizes 1- Cooperações Técnicas- HMV e HIAE 2- Avaliações indicadores 3- Outras formas de monitoramento

18. Preenchimento questionário nas pastas

19. Gerência-Geral Técnico-Assistencial dos Produtos Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos ggtap.dipro@ans.gov.br