1º Encontro de Regulação Econômica TEMA 1 – O SETOR REGULADO E A REGULAÇÃO A SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

1. 1º Encontro de Regulação EconômicaTEMA 1 – O SETOR REGULADO E A REGULAÇÃOA SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS Fábio Dantas Fassini Gerente-Geral Econômico Financeiro e Atuarial dos Produtos

2. Debates no Congresso CDC (91) Até 1997 Aprovação na Câmara Foco: atividade econômica 1997 Aprovação no Senado MP negociada Focos: atividade econômica e assistência à saúde 1998 Início da Vigência MF/SUSEP MS/SAS/DESAS 1999 ANS 2000 Evolução do Processo de Regulação

3. Mudanças Estruturais do Setor

4. Missão Missão A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no país.

5. CONSU Min. Justiça (Presidente) Min. Saúde Min. Fazenda Min. Plan. e Orçamento Ministério da Saúde Contrato de Gestão Câmara de Saúde Suplementar - CSS ANS Ouvidoria Modelo Decisório

6. Estrutura Básica Diretorias

7. Dimensões da Regulação • A DIMENSÃO ASSISTENCIAL: • As operadoras como gestoras de saúde • Cobertura Assistencial e Condições de Acesso buscando a de da atenção • A DIMENSÃO ECONÔMICA: • Condições de Ingresso, Operação e Saída do Setor • Regulação de Preço • Fiscalização Direta e Indireta • A DIMENSÃO INSTITUCIONAL: • Agência reguladora, com gestão ética, escuta aberta para todos os atores do setor, ágil e com funcionários comprometidos

8. Informações CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS EVOLUÇÃO

9. Dados Gerais da Saúde Suplementar do BrasilBeneficiários de todas as Operadoras (2000-2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 08/2009

10. Distribuição Percentual dos Beneficiários em Planos de Saúde por Data de Contratação e Cobertura Assistencial (Junho-2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 08/2009

11. Suplemento Saúde – PNAD 2003 Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 09/2007 e IBGE / DATASUS

12. Evolução do Número de Beneficiários em Plano de Saúde (Médico-Hospitalar + Exclusivamente Odontológico) em Relação à População Brasileira Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009 e IBGE / DATASUS

13. Distribuição de beneficiários por tipo de contratação e por época de contrato - Brasil (Setembro/2008)

14. Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde por segmentação assistencial e época de contratação do plano (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

15. Distribuição percentual dos beneficiários de planos de assistência médica por época de contratação do plano e faixas etárias (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

16. Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por Unidades da Federação (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

17. Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por Município (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

18. Evolução do percentual de beneficiários idosos (+ de 60 anos) nos planos coletivos, por tipo de contratação (2003-2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

19. Evolução do registro de operadoras (1999-2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

20. Operadoras em atividade, por número de beneficiários (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

21. Distribuição percentual das operadoras em atividade, por modalidade (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

22. Curva ABC da Distribuição de Beneficiários de Planos de Saúde entre Operadoras (junho/2009) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009

23. Regulação de Preço Necessidade de Intervenção no Preço de Planos Individuais/Familiares • Demanda inelástica; • Consumidor escolhe sem informação adequada (preços e qualidade/diversos atributos); • Excessiva diferenciação de produto dificulta comparação (marca e preço); • Desequilíbrio de poder de negociação entre consumidor e operadora; • É difícil detectar a qualidade do serviço (uso postergado); • Alto custo de obtenção de informação para a mudança de operadora; • Não permite a troca de operadora, sem custo para o consumidor (Carência e Risco Assistencial).

24. Desafios e Perspectivas • Lógica de organização como um setor da saúde – Qualificação & Assistência Farmacêutica • Integração com o SUS: Sistemas de Informação; Promoção a saúde e prevenção de doenças; Incorporação tecnológica; Ressarcimento ao SUS; articulação com gestores estaduais e municipais; qualidade da rede assistencial • Aumentar a eficiência administrativa e de gestão da informação • Mobilidade com portabilidade • Segurança Jurídica e regulatória.

25. Ciclo de Vida da Regulação Maturação Início Fases Foco na regulação financeira das operadoras Desenvolvimento Foco no beneficiário e na defesa da concorrência no setor Foco na regulação técnico-assistencial Tempo

26. Como Integrar ? Sistema Público Sub-Sistema Saúde Suplementar Planos Segmentados Depende da adesão Depende da capacidade de pagamento Integralidade Universalidade Equidade

27. OBRIGADO!