Políticas de Saúde e Federalismo no Brasil Descentralização Financeira e Resultados

1. Forum of Federations / Forum des fédérations www.forumfed.org forum@forumfed.org Políticas de Saúde e Federalismo no BrasilDescentralização Financeira e Resultados André Medici Apresentação realizada no Health Policy and Federalism Workshop - Forum of Federations e FUNDAP São Paulo, 15-16 de outubro de 2001

2. PRINCIPAIS OBJETIVOS DAEXPOSIÇÃO • Explorar dados sobre financiamento, gastos e resultados de saúde no Brasil no que se refer a: • Indicadores gerais do financiamento do sistema: • gastos x resultados; • gasto global e percapita; • evolução do gasto público; • Desigualdades regionais quanto ao gasto de saúde; • Composição setorial do Gasto

3. Gastos e Resultados de Saúde América Latina e Caribe • Em 1997, Brasil entre 27 países da América Latina e Caribe era o 8o. maior gasto em saúde. (US$ 428 per capita - 7,6% do PIB). • Em compensação era o 22o. em termos de expectativa de vida ajustada pela incapacidade (59,1 anos). • Outros países federativos como Argentina (3o./5o.) e México (9o./7o.) não mostravam relações tão desfavoráveis

4. Composição Social do Gastoem saúde no Brasil • Gasto em Saúde: Brasil - 1996

5. Seletividade no uso do SUS por nivel social • Existe forte correlação entre nivel de instrução e nivel de renda • O uso exclusivo do SUS se reduz na medida que aumenta o nivel de instrução; • Mesmo nos grupos de instrução mais elevada, mais da metade usa o SUS; • Nos grupos de menor instrução um percentual expressivo (mais de 12%) não usa o SUS

6. Gastos das Familias com Saúde

7. Evolução do Gasto Públicoem Saúde • Em 1980, a distribuição do gasto público, do ponto de vista da origem dos recursos, era basicamente a seguinte: Governo Federal (74%), Estados (18%) e Municipios (8%); • Em 1996 a distribuição do gasto público, do ponto de vista da origem dos recursos passou a ser a seguinte: Federal (53%); Estados (19%) e Municípios (28%);

8. Evolução das Transferências Federais para Estados e Municípios • O gráfico mostra as transferências de recursos da saúde para Estados e Municípios como % do gasto federal; • Entre 1980 e 1998 houve um “trade off” entre transferências para Estadod e Transferências para Municípios; • Em 1999 as transferências a Estados e Municípios representavam quase 36% dos gastos federais em Saúde; • Do ponto de vista do gasto final, as transferências federais recebidas em 1998 representaram 11% dos gastos dos Estados e 25% dos gastos dos Municípios.

9. Gasto de Saúde em 1996: Origem dos Recursosx Responsabilidade pelo Gasto Origem dos Recursos Responsabilidade pelo Gasto

10. Gasto em Saúde Total por Estado: Brasil 1996

11. Desigualdades Regionais quanto aogasto em saúde em relação ao PIB Gasto Público em Saúde per capita x PIB per capita 1996 (US$) • Não existe nenhuma relação entre gasto público per capita e PIB estadual per capita no Brasil; • Excluindo o grupo do Nordeste, alguns Estados mais pobres do Norte e Centro Oeste apresentam gastos públicos percapita maiores que muitos Estados do Sul e do Sudeste

12. Desigualdades Regionais quanto aogasto federal em saúde em relação ao PIB Gasto Público Federal em Saúde per capita x PIB per capita 1996 (US$) • Aparentemente, o gasto público federal percapita não tem nenhum papel redistributivo; • Deveria ser maior nos Estados mais pobres e menor nos Estados mais ricos, mas na verdade não foi assim que se realizou a distribuição do gasto em 1996.

13. Desigualdades Regionais quanto aogasto estadual e municipal em saúde em relação ao PIB Gasto Público Estadual e Municipalem Saúde per capita x PIB per capita 1996 (US$) • Diferentemente do Gasto Federal, o gasto Estadual e Municipal apresenta maior correlação com o PIB per capita • Estados mais ricos tendem a apresentar gastos estaduais e municipais per capita mais elevados

14. Relação entre taxas de mortalidade infantil e gasto público percapita em saúde Taxas de mortalidade infantil e gasto público per capita 1996 (US$) • Existe uma correlação inversa entre mortalidade infantil e gasto público em saúde percapita. • Estados que tem maiores gastos públicos percapita em saúde apresentam menores taxas de mortalidade infantil

15. Relação entre taxas de mortalidade infantil e PIB estadual percapita Taxas de mortalidade infantil e PIB estadual per capita 1996 (US$) • Essa relação é ainda mais nítida quando se considera o PIB estadual percapita.

16. Relação entre taxas de mortalidade infantil e PIB estadual percapita e sistema de informação Relação entre mortalidade infantil e causas definidas de mortalidade Relação entre gasto de saúde estadual e causas definidas de mortalidade

17. Estrutura do Gasto Público em Saúde - 1996

18. Conclusões