Perspectivas do mercado de Saúde Suplementar no Brasil

1. Perspectivas do mercado de Saúde Suplementar no Brasil Rosana Neves – Gerente Gerência-Geral Econômico-Financeiro dos Produtos – GGEFP/DIPRO Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

2. AGENDA Aspectos Econômico-Financeiros da Saúde Suplementar no Brasil 1- Mercado de Saúde Suplementar 2- Aspectos Econômicos e Demográficos 3- Regime Financeiro, Formação do Preço e Equilíbrio 4- Perspectivas / Desafios

3. 1- Mercado de Saúde Suplementar

4. Regulação do Setor da Saúde Suplementar Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS “A ANS terá por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.” (Art. 3º da Lei 9961/2000 )

5. Regulação do Setor da Saúde Suplementar ANS • Autarquia vinculada ao MS • 51.995.832 Beneficiários em planos de saúde (ANS, 12/2008) • 1.762 Operadoras ativas (ANS, 12/2008)

6. OPERADORAS

7. OPERADORAS

8. 2- Aspectos Econômicos e Demográficos do mercado de Saúde Suplementar

9. Beneficiários em Planos de Saúde

10. DEMOGRAFIA Distribuição etária brasileira A pirâmide etária no Brasil tem ficado cada vez mais estreita, reduzindo-se a proporção entre jovens e idosos. 2000 2025 Fonte: www.fundaj.gov.br - Mudanças estruturais na distribuição etária brasileira: 1950-2050(Morvan de Mello Moreira)

11. DEMOGRAFIA

12. 3- Regime Financeiro, Formação do preço do plano e equilíbrio

13. DIFERENÇAS ENTRE PLANO DE SAÚDE E DE PREVIDÊNCIA • PLANO DE SAÚDE No plano de saúde o beneficiário paga e, vencidas as carências, tem direito a utilizar o serviço. – REPARTIÇÃO SIMPLES • PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA No plano de previdência o beneficiário paga para ter direito a um benefício futuro. - NÃO É REPARTIÇÃO SIMPLES, MAS CAPITALIZAÇÃO. Desembolso Benefício . . . t3 t2 tn t1 Desembolso . . . Benefício t2 t3 tn t1

14. MODELOS DE FINANCIAMENTO Mutualismo: Opções para definição do grupo Mutualismo em todo o grupo Preço Único Mutualismo em subgrupos Preço por Faixa Etária Misto Pacto Intergeracional

15. MODELOS DE FINANCIAMENTO PREÇO ÚNICO

16. MODELOS DE FINANCIAMENTO PREÇO POR FAIXA ETÁRIA

17. PACTO INTERGERACIONAL Pacto Intergeracional O Pacto hoje: a parcela que ultrapassa o limite de 6 vezes será financiada pelas faixas mais jovens

18. Motivos Comerciais Ajustes à regulamentação Ajustes Outras razões estratégicas/ Marco regulatório Valor Comercial Carregamentos: adm., comercial, corretagem , impostos e lucro. Margemde segurança Estatística CustoEstatístico (teoria do risco coletivo) COMPOSIÇÃO DO PREÇO + Custo Puro - Valor mínimo de comercialização

19. Máximo de 6 vezes (500%) 70 + R$ 300,00 60 a 69 50 a 59 40 a 49 30 a 39 18 a 29 0 a 17 R$ 50,00 Faixas Etárias (anos) Resolução CONSU n.º 06/98 – Planos Novos

20. RN n.º 63/03 – Plano Novo 2 59 + Máximo de 6 vezes (500%) 54 a 58 R$ 300,00 49 a 53 44 a 48 2,45 vezes (145%) 39 a 43 R$ 122,48 34 a 38 29 a 33 24 a 28 19 a 23 0 a 18 2,45 vezes (145%) R$ 50,00 Faixas Etárias (anos)

21. Limitações Legais na Precificação • 60 anos último reajuste - Estatuto do Idoso (Art. 15 da Lei nº 10.741 de 01/out/03) • Aumento do número de faixas etárias para suavizar as variações por mudança de faixa etária: 10 faixas etárias com quebras de 5 em 5 anos, exceto a 1ª e última; • 10ª faixa etária < 6x 1ª faixa etária • +60 anos de idade +10 anos de plano • Banda de variação de preço ( ) • Preço Mínimo (coluna K) Não há reajuste por faixa etária (Art. 15, parágrafo único da Lei 9.656/98)

22. EQUILÍBRIO • Reajuste por Variação de custos • Reajuste por mudança de Faixa Etária • Revisão Técnica (Sinistralidade)

23. 4- Perspectivas/Desafios para o trabalho atuarial na Saúde Suplementar

24. Preocupações do atuário no mercado • Correta e permanente tarifação dos planos (individuais e coletivos); • Acompanhamento do equilíbrio das carteiras; • Adoção de formas alternativas ao aumento da receita líquida, como redução de despesas; • Implementação de programas de PROMO PREV - Promoção à Saúde e Medicina Preventiva; • Controle dos custos (gestão do negócio); • Judicialização da saúde - Acompanhamento do impacto decorrente de ações judiciais, dentre outros; • Garantias Financeiras • Barreiras de entrada: Provisão de Risco, Margem de Solvência (RBC) e Capital Mínimo. • Provisões: PEONA, Remissão e Custo Operacional.

25. Preocupações do atuário no mercado • Assimetria de Informação • Antes - Seleção Adversa • Depois - Risco Moral • Fatores que interferem na demanda • Planos Individuais - Renda • Planos Coletivos - Emprego Formal • Concorrência • Qualidade da Assistência • Solvência das Operadoras • Economia da Saúde

26. Informação • Fee for Service • P4P - Pay for Permormance (Ex: Parto Cesário no Brasil- 80%) • DRG – Diagnostic Related Group (CID 10) • Prontuário Eletrônico • Troca de Informação em Saúde Suplementar - (TISS) MODELOS DE PAGAMENTO

27. Perspectivas/Desafios Perspectivas • Adaptação de planos contratados antes da Lei 9.656/98 • Visita Atuarial • Expansão das regras daPortabilidade de carências • Guia de Planos (1º sistema centrado no beneficiário) • Rol de Procedimentos (Complexo Industrial, Inovação Tecnológica, ATS e Protocolos Clínicos – Medicina Baseada em Evidência) Desafios • Planos em Regime Misto • Reajuste – Novo modelo (price cap) • Limites nos Fatores Moderadores (Co-participação e franquia) – redutores de utilização / inibição do uso do procedimento

28. INFORMAÇÕES DA ANS • Disque ANS:0800 701 9656 • Sítio da ANS:www.ans.gov.br • GGEFP : ggefp.dipro@ans.gov.br • Sítio do MS:www.saude.gov.br Convênio de Estágio (3 vagas) – até 14/07/09 Lei 11.788 de 25/09/08 – CIEE Estágio 6 hs – R$ 520,00 Estágio 4 hs – R$ 364,00 Vale transporte – R$ 132,00 Av. Augusto Severo, 84 – Glória - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 20021-040

29. QUESTÃO Quais casos podem exemplificar Risco Moral, Seleção Adversa e Assimetria de Informação na Saúde Suplementar?

30. OBRIGADA.