FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades

1. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.) Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

2. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliar é: determinar a valia ou o valor; apreciar, estimar; calcular; fazer idéia; reconhecer a grandeza; ajuizar; reputar, considerar Aurélio Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

3. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades IMPACTO AMBIENTAL • Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: • a saúde, a segurança e o bem-estar da população; • as atividades sociais e econômicas; • a biota; • as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; • a qualidade dos recursos ambientais. • Resolução Conama 01/86 Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

4. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Já sabemos o que é AVALIAR e já sabemos o que é IMPACTO AMBIENTAL Mas o que é AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

5. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades ANTES DE APROFUNDAR NO QUE SEJA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, VAMOS CONTEXTUALIZAR Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

6. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades No começo dos tempos os seres humanos viviam em movimento. O desenvolvimento de técnicas e ferramentas abriu caminho para a agricultura. O homem aos poucos deixa o nomadismo para assentar nos lugares por tempo mais longo. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

7. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades A história da humanidade – grosso modo - se constrói a partir da estruturação social, uma vida socialmente organizada. A utilização dos recursos ambientais e o conhecimento e controle sobre as forças da natureza constitui-se num constante desafio. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

8. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades O progresso humano vem acompanhado de alguns sérios problemas, como a exaustão dos recursos naturais próximos aos aglomerados humanos. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

9. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Os estoques de alimentos tendem a diminuir com o crescimento da população, o que implica em cada vez mais áreas para cultivo, além do transporte por longas distâncias e o armazenamento. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

10. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Assim caminha a humanidade até a Revolução Industrial. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

11. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades A partir da Revolução Industrial Intensificação do progresso na modernidade: Comunicações, Saúde; Educação; Genética; Transporte; Consumo; + P O L U I Ç Ã O Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

12. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades No Brasil a industrialização acelera a partir dos anos 1930 A Europa sai da 1ª Grande Guerra (1914-1918) e entra na 2ª Grande Guerra (1939-1945) Explode em Hiroshima e Nagasaki a primeira bomba atômica. O mundo acorda para o horror do extermínio em massa. Reconstrução da Europa; anos dourados na América = industrialização a todo vapor; agrotóxicos, poluição. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

13. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Os eventos de Minamata, no Japão, no final dos anos 1950, corroboraram para alertar sobre os prejuízos da poluição: várias pessoas morreram intoxicadas por mercúrio após a ingestão de peixes contaminados. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

14. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Silent Spring (Primavera Silenciosa) O livro da autora americana, Rachel Carson, editado no início dos anos 1960, chama atenção para a poluição e os males causados às pessoas e à fauna silvestre pelo uso intenso e indiscriminado de agrotóxicos. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

15. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades A humanidade estava diante de um problema de altas proporções: Como conciliar o crescimento e o vigor da atividade econômica e ao mesmo tempo evitar a poluição. Chefes de Estado, líderes, políticos, industriais, banqueiros e acadêmicos se reúnem em abril de 1968, em Roma. Este encontro ficou conhecido como a Reunião do Clube de Roma Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

16. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Em 1971 o Clube de Roma torna público seu primeiro relatório, intitulado: “Limites para o Crescimento”. Causou grande impacto no mundo. Era necessário desacelerar o crescimento. Em 1972, em Estocolmo, Suécia, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Primeiro encontro para discutir a questão ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

17. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades 113 países participam da Conferência em Estocolmo, inclusive o Brasil Discussões pautadas na relação meio ambiente e o desenvolvimento. Como resultado foi instituído pela ONU o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

18. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Estocolmo: a questão não era produzir menos mas produzir melhor. Era preciso produzir de forma mais limpa. Restrições ao crescimento desordenado. Surge o conceito de “ecodesenvolvimento” ou “desenvolvimento sustentável”. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

19. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Após EstocolmoNo Brasil instituiu-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA, em 1973, vinculada à Presidência da República. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

20. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Após a SEMA inúmeras leis são promulgadas tratando da questão ambiental Até que em 1981 é promulgada a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) – Lei 6.938/81 Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

21. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades A PNMA prevê, em seu artigo 9º, os instrumentos da política de meio ambiente • Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: • I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; • II - o zoneamento ambiental; • III - a avaliação de impactos ambientais; • IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; • ....... Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

22. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades A PNMA criou o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que, em 1986, através da Resolução nº 1, dispôs sobre os critérios básicos e diretrizes gerais sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) = documento atrelado ao AIA/EIA. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

23. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Entre outros aspectos esta Resolução definiu: impacto ambiental (tal qual a definição indicada no começo da apresentação) Explicitou sobre as regras básicas para a condução de estudos de impacto ambiental; E indicou as atividades sujeitas a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental. As Deliberações CONAMA têm força de lei Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

24. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Em 1988, com a nova Constituição da República, a avaliação de impacto ambiental é constitucionalizada Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

25. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: ...... IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; ....... Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

26. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL OU ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

27. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Vamos entender quem é quem: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Trata-se, como visto, de um instrumento constitucional da Política Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

28. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades É um conjunto de tarefas técnicas e científicas, executadas por equipe multidisciplinar, destinadas a analisar, sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente. Utiliza técnicas de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

29. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades O estudo de impacto ambiental desenvolverá no mínimo as seguintes atividades técnicas: 1- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, descrevendo-se e analisando os recursos ambientais e suas interações, caracterizando a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, levando em consideração:  Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

30. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

31. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades 2 - Descrição do projeto e suas alternativas; 3 - Etapas de planejamento, construção, operação; 4 - Delimitação e diagnóstico ambiental da área de influência, definindo os limites geográficos direta ou indiretamente impactado (área de influência do projeto). Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

32. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades • 5 – Identificação dos impactos (medição e valoração): • magnitude e importância (positivos e negativos / benéficos e adversos); • diretos e indiretos; • imediatos e a médios e longos prazos; • temporários e permanentes; • grau de reversibilidade; • propriedades cumulativas e sinérgicas; • distribuição de ônus e benefícios sociais. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

33. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades 6 - Identificação das medidas mitigadoras: aquelas capazes de diminuir o impacto negativo, sendo, portanto, importante que tenham caráter preventivo e ocorram na fase de planejamento da atividade; 7 - Programa de monitoramento dos impactos; 8 - Preparação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

34. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Mas afinal de contas, o que é Avaliação de Impacto Ambiental Trata-se de um instrumento de política ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

35. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Constitui-se num conjunto de procedimentos que objetivam, em síntese, assegurar desde o início do processo um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) bem como as alternativas para evitar ou minimizar os impactos negativos. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

36. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Os resultados devem ser apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão. Os procedimentos devem garantir a proteção do meio ambiente na decisão da implantação do projeto. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

37. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Existe, afinal, diferença entre Estudo de Impacto Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental? Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

38. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Alguns autores, como Sanchez, entendem existir confusão terminológica e conceitual entre EIA e AIA. Alguns se referem ao AIA como uma etapa do EIA. Outros entendem a AIA como uma análise da magnitude dos danos já causados ao meio ambiente. Outros entendem a AIA como sinônimo de EIA. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

39. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades De uma forma ou outra, a AIA é um procedimento / processo formal. Objetiva identificar os efeitos de atividades / projetos / programas / políticas sobre o meio ambiente (físico / biológico / social). Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

40. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Bem como as alternativas para mitigação e monitoramento destes efeitos. EFEITOS = IMPACTOS A AIA INTERPRETA OS EFEITOS / IMPACTOS Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

41. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades SITUAÇÃO BASE: CONDIÇÃO ANTERIOR AOS EFEITOS / IMPACTOS PROPORCIONADOS PELA ATIVIDADE / PROJETO / PROGRAMA / POLÍTICA Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

42. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades A SITUAÇÃO BASE PRIVILEGIA DETERMINADOS COMPONENTES AMBIENTAIS, COMO: ÁGUA, SOLO, FAUNA, SAÚDE, FLORA, ECOSSISTEMAS ESPECIAIS, COMUNIDADES E TUDO MAIS ENVOLVIDO. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

43. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades COMPONENTES DE INTERESSE: AQUELES SOB EFEITO / IMPACTO OU DEPENDÊNCIA PARA O SUCESSO DA ATIVIDADE / PROJETO / PROGRAMA / POLÍTICA Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

44. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades OS COMPONENTES DE INTERESSE SÃO AFETADOS / IMPACTADOS DIFERENTEMENTE FOCO NOS EFEITOS / IMPACTOS MAIS SIGNIFICATIVOS Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

45. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades ATIVIDADES / PROJETOS / PROGRAMAS / POLÍTICAS Qualquer que seja a pretensão almeja-se um resultado. Para atingir o resultado esperado é necessário esgotar uma série de etapas ou fases, basicamente duas, a seguir: Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

46. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades FASE I – Compreender + Categorizar + Avaliar Compreender Compreender significa responder a algumas perguntas: Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

47. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades o quê é a atividade / projeto / programa / política por que a atividade / projeto / programa / política SE NÃO COMPREENDER NÃO PODE AVALIAR Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

48. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades FASE I – Compreender + Categorizar + Avaliar Categorizar Determinar o risco = Moderado / Desconhecido = AIA simplificado Baixo risco = AIA desnecessário Alto risco = AIA completo Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

49. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades FASE I – Compreender + Categorizar + Avaliar Avaliar Contrapor os resultados da análise (efeitos e impactos identificados) sobre a situação base (área afetada pela atividade / projeto / programa / política) VISUALIZAR / CONJECTURAR O ANTES DA ATIVIDADE / PROJETO / PROGRAMA / POLÍTICA COM O DEPOIS DE SUA IMPLANTAÇÃO. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

50. FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades O CENÁRIO CONJECTURADO PELA AIA DETERMINA A VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO OU ALTERNATIVAS. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler