Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL-UFRJ

1. Seminário de Integración Energética Perú – Brasil Evolução da Operação e Regulação no Setor Elétrico Brasileiro Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL-UFRJ

2. Sumário Características do Setor Elétrico Evolução dos Modelos do SE Brasil Operação Conclusões da Experiência Brasileira

3. Características do Setor Elétrico Importância Estratégica do SE: Infraestrutura Capital Intensivo: Altos Investimentos por capacidade instalada exigem Padrão de Financiamento assentado em contratos firmes. Longo prazo de maturação dos Investimentos: exige Planejamento

4. Evolução dos Modelos de Estruturação do Setor Elétrico Brasil 1950- 1980’: Modelo Estatal 1990-2002: Modelo de Privatização –principais responsabilidades com as empresas 2003 : Modelo de Parceria Público – Privada. Atuação orientadora e complementar do Estado em relação às empresas privadas.

5. Mudanças na Operação do Sistema Elétrico Modelo de Privatização Criação do ONS – Operador Nacional do Sistema em 1999. São retiradas da Eletrobrás todas as atividades de operação.

6. Características do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS • ONS é uma entidade independente • Missão: Ótimo Sistêmico • Estruturação: Despacho Centralizado • Não é proprietária dos ativos, administra e coordena o seu uso de forma independente • Opera com controles rígidos e aplicando elevadas multas função da diversidade e complexidade das ações e agentes

7. Planejamento da Expansão das Linhas de Transmissão O sistema de transmissão é dependente da Demanda de EE e da ampliação da Oferta de geração. ONS realiza estudos de planejamento em horizonte de 10, 5, 3 e 1 anos. Planejamento define necessidades de expansão das LT. Lotes de Linhas de Transmissão são licitados tendo como base de preço-teto a RAP – Receita Anual Permitida, valor indexado à inflação.

8. Licitação na Transmissão Formação de Consórcio com diferentes agentes econômicos: privados e públicos (Eletrobrás). Concessionária de Distribuição não pode participar, mas holding pode. Busca estimular a concorrência para obter tarifas baixas Resultados positivos: - Todas licitações tiveram vencedores - Todas as subastas tiveram descontos

9. Licitação na Transmissão Os consórcios vencedores das Subatas: São obrigados a formar SPE – sociedade de propósito específico. Contratos de 30 anos com valor indexado à inflação Os contratos são a base da garantia do financiamento BNDES financia até 70% do investimento em 20 anos, com as menores taxas de juros (interés)

10. Conclusões O somatório de todas as RAP’s – custo total da transmissão - é rateada por todos os agentes em proporção ao uso da rede. ONS opera de forma independente, sem influência dos proprietários dos Ativos, que recebem alquilermensual para manter as LT disponíveis para uso a qualquer tempo. ANEEL regula todas as atividades do ONS. A transição do Modelo em 2003 não afetou ONS.

11. Regulação No Modelo estatal a regulação estava implícita à política energética. Com o Modelo de Privatização a Regulação ganha importância estratégica. ANEEL é criada em 1996. Inicia criação de arcabouço jurídico para normatizar o funcionamento do setor elétrico. È subordinada à política energética do Governo.

12. Regulação Atuação da ANEEL é de grande complexidade, pois tem de ordenar, coordenar e ajustar todas as atividades relacionadas com Distribuição (tarifas), Transmissão (ONS) e Geração. A evolução do Modelo de Privatização para Modelo Parceria Estratégica Público-Privada não alterou a atuação da Agência

13. Conclusões Há visível estabilidade institucional do SEB: Ministério, ANEEL, EPE, ONS, CCEE e BNDES Esta estabilidade foi fundamental para estruturar Padrão de Financiamento eficiente A expansão do SEB – via subastas – tem sido exitosa e com modicidade tarifária

14. Conclusões Estabilidade institucional Padrão de financiamento sólido, Regras estáveis e transparentes, Perspectivas macroeconômicas: Indicam que as condições basilares para a Integração Energética estão dadas.

15. Conclusões da Experiência Brasileira O Setor Elétrico necessita de planejamento com horizonte temporal de mais largo prazo. Está característica – pressuposto – determina a necessidade do planejamento ser subordinado ao Estado , à política energética Desta forma, o planejamento orienta e estimula os elevados e longos investimentos (e financiamentos) de agentes privados e públicos.

16. Prof. Nivalde J. de Castro Coordenador do GESEL-UFRJ nivalde@ufrj.br Cel: 005521 – 9806-4702 Google: gesel ufrj