PORTUGAL: DA 1ºREPÚLICA À DITADURA MILITAR

1. PORTUGAL: DA 1ºREPÚLICA À DITADURA MILITAR

2. A crise e a queda da monarquia • O clima de crise • A difusão dos ideias socialistas e republicanos • O avanço republicano • A revolução republicana

3. O clima de crise Nos finais do séc.. 19 Portugal tinham imensos problemas. Politicamente- A monarquia apresentava-se fraca e instável. Perante o ultimato britânico de 1980, foram acusados pelos republicanos de fraqueza e de cederem aos interesses da Inglaterra. Socialmente- o país estava dividido: enquanto uma minoria de altos funcionários, banqueiros, grandes comerciantes e latifundiários governava, a pequena e média burguesia começava a apoiar o Partido Republicano Português. Este partido político representava o descontentamento das classes média, que vinham frustrados os seus ideias de progressos e igualdade. Os operários, recorriam muito ás greves e apoiavam as ideias socialistas. A economia do pais progredia muito lentamente, a divida publica crescia, a moeda desvalorizava e a inflação aumentava, A balança comercial estava deficiente, Portugal tinha falta de produtos industriais e cereais. Na industria a maioria do capital era investido no estrangeiro. A produção industrial destinava-se essencialmente ao mercado interno.

4. A difusão dos ideias socialistas e republicanos Republicanismos: pretendia aperfeiçoar os valores da revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidade) Em 1980, durante a crise do ultima britânico, originou-se uma crise financeira, sem poder recorrer a empréstimos externos, o estado ficou quase na bancarrota. Neste contexto, o socialismo e o Encontram meio para se espalharem. Desde a fundação das primeiras associações republicanas em 1870 que estas ideias não pararam de ganhar adeptos. Também no final do séc. 19 o Partido socialista Operário Português cresceu. No entanto o que o que ficou acento foi a república. republicanismo

5. O avanço republicano A primeira tentativa da revolução republicana verificou-se em 31 de Janeiro de 1891. Embora não tenha sido bem sucedida deu sinal á monarquia que estava em perigo. Com isto D. Carlos, em 1907, convidou João Franco a formar governo sem recurso a eleições, sob regime de ditadura. Contudo a agitação política aumentou e o rei e o herdeiro Luís Filipe foram assassinados. D. Manuel II tornou-se o novo rei de Portugal, mas por pouco tempo. João Franco foi demitido, sendo substituído por um governo comporto por todos os partidos monárquicos. Mas a monarquia caminhava para o fim. Apoiados por uma organização secreta (a Carbonária) os republicanos preparavam-se para tomar o poder.

6. A revolução republicana O partido republicano deu sinal para a revolução a 25 de Setembro de 1910, ficando Cândido dos Reis como comandante-chefe. Em 4 de Outubro de 1910 teve inicio a revolução. Nas primeiras horas de 5 de Outubro, juntaram-se na rotunda (praça de marques de pombal), os apoiantes da República liderados por Machado Santos, comissário da Marinha. O Palácio das necessidades foi bombardeado, e os monárquicos cederam aos republicanos, o rei fugiu para a Inglaterra. A república foi proclamada da varanda da Câmara municipal de Lisboa. O partido republicano formou um governo provisório que tinha como presidente Teófilo Braga.

7. A 1ª República • O governo provisório e as realizações do regime republicano • A intervenção de Portugal na Grande Guerra • O corpo Expedicionário Português • As consequências da guerra • As dificuldades políticas da 1º república • As dificuldades económicas e sociais • A queda da 1º república • A ditadura militar • A ascensão do Salazar FIM

8. O governo provisório e as realizações do regime republicano Foi aprovada uma nova constituição, de acordo com o novo regime que estabeleceu a divisão tripartida dos poderes: legislativo, a cargo do Congresso; executivo, do Governo e do Presidente da República; e judicial, entregue aos tribunais. O congresso escolhia e podia demitir o presidente da república. O governo só podia funcionar enquanto tivesse a maioria absoluta parlamentar, logo o congresso está acima do Governo; dai a designação de parlamentarismo. Manuel de Arriga foi eleito primeiro presidente da República, em 24 de Agosto de 1911. Dividiram-se os partidos e começaram as discussões entre eles. Nas realizações politicas dos primeiros governos republicanos são de destacar: Esquema! Clica aqui para saberes

9. ESQUEMA EXECUTIVO LEGISLATIVO JUDICIAL escolhe Presidente da república Congresso da república Tribunais Câmara dos deputados Senado nomeia Governo (sufrágio restrito) Controla Cidadãos

10. Medidas de Carácter social e laboral: • criação do ministério do trabalho e da previdência Social; • direito à greve; • regulamentação do horário de trabalho; • descanso semanal obrigatório; • construção dos bairros operários; • legalização do divórcio; • proteção dos filhos ilegítimos; • criação de um fundo nacional de assistência a Velhice e a doença. • Medidas anticlericais: • proibição do ensino religioso nas escolas; • nacionalização dos bens da Igreja, • expulsão do País das ordens religiosas; • criação do registo civil obrigatório, para separar o estado e a Igreja. Medidas de carácter económico e financeiro: • na agricultura, maior utilização do adubo e importação de máquinas agrícolas; • incremento da indústria, especialmente dos sectores têxtil, de cimentos e químico; • tentativa de desenvolvimento dos transportes e comunicações; • tentativa de redução do défice nas contas do estado. • Afonso da Costa meteu as contas publicas em ordem. • Medidas no campo da educação: • escolaridade obrigatória até aos 10 anos; • criação de jardins de infância, construção de escola primária, criação do ensino técnico; • reforma dos liceus, criação de universidades de Lisboa e do Porto; • criação de institutos públicos de ensino superior.

11. A intervenção de Portugal na Grande Guerra Perante a guerra na Europa a partir de 1914, surgiram em Portugal duas posições; aquela que defendia a neutralidade, de modo a evitar os riscos da guerra e a afirmar a soberania nacional perante a Grã-Bretanha. Os defensores da participação na guerra, que incluíam políticos importantes como Afonso Costa e António José de Almeida, tiveram a seu favor argumentos poderosos: • As ameaças alemãs às colónias em África e se continuassem aliados do ingleses a Alemanha ia reconhecer os portugueses após a guerra; • A legitimação do novo regime republicano entre as potências europeias sairia reforçada se Portugal, apoiasse os aliados ingleses.

12. O corpo Expedicionário Português O sinal para a entrada de Portugal na Grande Guerra deu-se com o ataque de submarinos alemães, a Inglaterra pediu a Portugal o seu aprisionamento. Em 23 de Fevereiro de 1916, o governo português acedeu e, logo de seguida, a Alemanha declarou guerra a Portugal. Organizou-se o Corpo Expedicionário Português (CEP) que em 1917, partiu para a frente de combate em França e se colocou sob o comando britânico. Na batalha de La Lys a maioria dos CEP foi massacrado e foi a batalha onde houve mais mortes portuguesas.

13. As consequências da guerra As baixas portuguesas em combate foram mais de 15mil vidas em frança e de 21mil vidas em África. A intervenção na guerra causou ainda grandes dificuldades económicas no País. No entanto, Portugal conseguiu além do reconhecimento internacional, assegurar um lugar na conferência de Paz e manter os seus territórios em África.

14. As dificuldades políticas da 1ª república O regime republicano vivia desde o inicio uma grande instabilidade política, em 16 anos houve mais de 45 governos. Em 1911, o Partido Republicano dividira-se em 3 forças politicas distintas: • os mais fortes eram os Democráticos (liderados por Afonso costa e depois por António Maria da Silva) • Evolucionistas (António José de Almeida) • Unionistas (Brito Camacho) • E mais um conjunto de pequenos partidos Democráticos e Unionistas chegaram a formar uma coligação durante a guerra (União Sagrada), mas a luta política continuou. Em 1917, Sidónio Pais tomou o poder através de um golpe militar e tornou-se presidente da república e pretendeu instalar um regime presidencialista: a República Nova. No entanto foi assassinado em 1918. Pouco depois, eclodiu uma rebelião monárquica liderada por Paiva Couceiro, que instaurou no porto, durante um mês, a monarquia do norte. Estas 2 revoltas agravaram a instabilidade política.

15. As dificuldades económicas e sociais Para fazer face ás despesas com a guerra aumentaram-se os impostos, os preços subiram demasiado- inflação. O nível de vida foi muito afetado e surgiu uma contestação generalizada, sobretudo os mais pobres. O movimento operário, organizado em torno da União Operária Nacional (UON) – depois denominada Confederação Geral do Trabalho (CGT) – ganhou força e desencadeou uma onda grevista. Os governos foram contra estes movimentos. Entre a população rural também havia dificuldades. Em 1917, as aparições de Fátima despertaram o sentimento religioso da grande maioria católica da população, reforçando a posição da Igreja Católica, prejudicada pelo Governo. Entre classes médias, a crise política e económica também trouxe descontentamento.

16. A queda da 1ª República Em 1926 chegara-se a um impasse político: os Democráticos que garantiam normalmente a formação de governos, estavam profundamente divididos, enquanto os seus adversários, ainda mais frágeis, não conseguiam assegurar uma alternativa. Com os problemas sociais e económicos, a ideia de um só governo forte veio ao de cima, com poderes ditatoriais, poderia restabelecer a ordem e resolver a crise. Começou a ver-se uma mudança de política. Em 28 de Maio de 1926 iniciou-se um golpe militar em Braga, liderado pelo general Gomes da Costa. Sem um programa político definido, o golpe não encontrou resistência.

17. A ditadura militar O parlamento foi encerrado e o presidente da república Bernardino Machado, foi destituído. Em 30 de Maio de 1926 formou-se o primeiro governo militar, chefiado por Mendes Cabeçadas. Gomes da Costa foi afastado por Óscar Carmona, que se tornou o homem forte da nova situação política. O país passou a ser governado em ditadura, sendo os direitos políticos e as liberdades individuais fortemente limitadas. A imprensa passou a estar sujeita á censura e as atividades dos partidos e dos sindicatos praticamente proibidos. Contrariamente ao que alguns chegaram a pensar na altura, estas medidas não iriam mudar, mantendo-se quase durante meio século.

18. A ascensão de Salazar Em 1928, dado que a crise económica se arrastava, carmona chamou para ministro das finanças um professor de Coimbra, António de Oliveira Salazar. Este impôs que todos os ministérios se sujeitassem às restrições de despesas que definiu, conseguindo que o orçamente 1928-1929 apresentasse um salto positivo, o que lhe granjeou um grande prestigio. Foi nomeado Chefe de Governo. Preparava-se para a transição para um novo regime politico.

19. FIM Fim fimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfimfim