Inclusão dos alunos com deficiência no ensino superior: uma análise das universidades brasileiras e portuguesas Profª M

1. Inclusão dos alunos com deficiência no ensino superior: uma análise das universidades brasileiras e portuguesas Profª Ms. Cristiane da Silva Santos Profª Dra. Mara Rúbia Alves Marques Prof. Dr. Eugénio Adolfo Alves da Silva Braga 2011

2. TEMA Esta pesquisa em desenvolvimento tem como tema a organização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) à luz das políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência. OBJETIVO GERAL Analisar a organização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Brasil e em Portugal através das ações institucionais (políticas, atos normativos, programas, projetos de criação e/ou consolidação de núcleos, centros, gabinetes, comissões de acessibilidade, etc) face às demandas por acesso e permanência no Ensino Superior pelos alunos com deficiência.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) situar o contexto histórico buscando os elementos teóricos capazes de permitir enxergar com clareza as estratégias desenvolvidas sob consideração da tendência neoliberal para elaboração e implementação das políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior; b) identificar as diretrizes internacionais e nacionais para a inclusão das pessoas com deficiência no Ensino Superior; c) comparar os princípios contidos nas políticas de inclusão no Ensino Superior do Brasil e de Portugal e seus reflexos na organização das IFES para o acesso e a permanência das pessoas com deficiência; d) Verificar e analisar as ações institucionais voltadas para a acessibilidade (arquitetônica, urbanística, de transporte, comunicação e informação, pedagógicas, ajudas técnicas, dentre outras) e as adequações do ambiente de trabalho das IFES para garantir o acesso e a permanência das pessoas com deficiências.

4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Caracterização da pesquisa: -Pesquisa Documental e de campo de caráter descritivo. Universo da pesquisa: -UFG; UFU; UM; UP. A população e a amostra da pesquisa: - Pessoas com deficiências (discentes); -Pessoa responsável pelo concurso vestibular e pelas ações institucionais (coordenado(a) do núcleo de acessibilidade). Coleta de dados técnicas, instrumentos e procedimentos: -Ficha de Registro e Roteiro de Entrevista. Análise dos dados: - Utilizaremos o método de análise de conteúdo.

5. O QUE APONTAM OS DADOS COLETADOS A análise das políticas que expressam a educação inclusiva, a maioria delas, expressas em documento como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Parâmetros Curriculares Nacionais, Declaração de Salamanca, voltadas para a inclusão escolar dos alunos com deficiência, mostra os mesmos discursos, o que demonstra uma coerência entre as políticas internacionais, nacionais e as estaduais. Esta situação é compreensível, pois o discurso da inclusão está no contexto da reforma educacional, na qual estão sendo implementadas as políticas consoante com o projeto (neo)liberal. Quando lidos com mais atenção, estes relatórios nacionais e internacionais vinculam discursivamente a relação entre educação e bem-estar econômico, justiça social, democracia e bem-estar individual.

6. O QUE APONTAM OS DADOS COLETADOS Como argumenta Popkewitz (1997), fica claro que, as reformas educacionais contemporâneas têm características administrativas e instrumentais, confirmando que as prescrições dos programas de reforma interagem de uma forma que redefine a paisagem da escola, tornando-a mais padronizada e racionalizada. Tal empreendimento tem-se justificado num contexto em que a reforma educacional vem sendo interpretada como condição para superar as desigualdades sociais nos países e, mais amplamente, como requisito para inserção dos países periféricos no âmbito dos países desenvolvidos. Não devemos fortalecer o olhar ingênuo frente aos limites das lutas por inclusão e da adesão apressada a reformas em andamento, pois muitas delas permitem o fortalecimento dos aspectos estruturantes da situação de desigualdade de oportunidades para setores historicamente desfavorecidos. (NOVAIS, 2007.)

7. O QUE APONTAM OS DADOS COLETADOS Inclusão é um tema recorrente em tempos neoliberais, contrastando com a crescente ampliação da exclusão social decorrente dessas próprias políticas. Como nos lembra Almeida (2002, p. 63 apud FREITAS, 2002, p. 312) “(...) a opção por construir a possibilidade de inclusão significa aceitar e manter a sociedade que produz a exclusão, ou seja, busca-se constituir mecanismos que possibilitem aos sujeitos integrarem o tipo de sociedade que está posto”. Esperamos com este estudo aprofundar os debates referentes a esta temática bem como ampliar as discussões dos processos de produção de conhecimento nessa área. Além disso, com esta pesquisa, poderemos apresentar um diagnóstico situacional das instituições selecionadas para o estudo, visando subsidiar a elaboração de uma política institucional para assegurar o acesso e a permanência dos alunos com deficiência.

8. OBRIGADA! E-mail: crisfrutal@hotmail.com

9. Não exclua as pessoas com deficiência do convívio social ou profissional;dê a elas o direito de escolher como podem ou querem participar.

10. REFERÊNCIAS AMARAL, L. A., ROAS, F. A. C., FABRI, L. M., CALADO, V. A. Propondo uma política da USP referida à Deficiência. Disponível em: <http://www.cecae.usp.br/usplegal/quem/Propondo_uma_Política_da_USP_Referida_à_Deficiência.htm 67k>. Acesso em: 28 de junho de 2010 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf>. Acesso em: 07 fev. 2011. BONETI, L. W. As políticas educacionais, a gestão da escola e a exclusão social. In: FERREIRA, N. S. C., AGUIAR, M. A. da S. Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromisso. 2ed.São Paulo: Cortez, 2001. 320p.p213-141. CARMO, A. A. do. Inclusão escolar :roupa nova em corpo velho. Revista Integração. Brasília, v. 13, n. 23, p. 43-47, 2001. CASTRO, S. F. de; ALMEIDA, M. A. Alunos com deficiência nas universidades públicas brasileiras. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. VI ENCONTRO NACIONAL DOS PESQUISADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2010. São Carlos, SP. Anais... São Carlos, 2010. p. 8597-8615.

11. REFERÊNCIAS CICILLINI, G. A.; NOVAIS, G. S.. Formação docente e inclusão escolar: ensinando de um jeito que não aprendi? 12 mar. Disciplina Formação docente e Práticas Pedagógicas, 2009. 18 diapositivos. FREITAS, L. C. de. A internalização da exclusão. Campinas, Educação e Sociedade. v. 23, n. 80, p. 299-325. Set.2002. FREITAS, P. S.; CIDADE, R. E. A. Educação física e inclusão:considerações para a prática pedagógica na escola. Revista Integração, Brasília, v. 14, p. 26-30, 2002. Edição Especial. COSTA, A. S. F.; SAMPAIO, I. M. A construção da identidade docente no ensino superior e os desafios educacionais no mundo globalizado. In: II SIMPÓSIO INTERNACIONAL O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE. 2007. Uberlândia, MG. Anais... Uberlândia: FACED Linha de Políticas e Gestão da Educação/UFU, 2007. FERREIRA, M. C. C.; FERREIRA, J.R. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas pedagógicas. In: GOÉS, M. C. R. de; LAPLANE, A. L. F. de (orgs). Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas, SP: Autores Associados, 2004. p.21-48. GUIDO, H. Filosofia contemporânea da Educação: entre o anti-moderno e o ultra-moderno. In: HENZ, C.H; ROSSATO, R. (Orgs). Educação humanizadora na sociedade globalizada. Santa Maria: Biblos, 2007.

12. REFERÊNCIAS MARQUES, M. R. A. Políticas públicas e práticas escolares nos programas de formação docente. In: CICILLINI, G. A., NOGUEIRA, S. V., et al. Educação escolar: políticas, saberes e práticas pedagógicas. Uberlândia: EDUFU, 2002. p. 163-190. MAZZONI, A. A.; TORRES, E. F.; ANDRADE, J.M. B.. Admissão e permanência de estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior. Revista ActScientiarum, Maringá, 23. p.121-126, 2001. MIRANDA, A. B. de; SILVA, D. B. da; MIRANDA, G. J. Os Impactos das Políticas Neoliberais na LDB/EN 9394/96: uma análise do ensino superior brasileiro. In: II SIMPÓSIO INTERNACIONAL O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE. 2007. Uberlândia, MG. Anais... Uberlândia: FACED Linha de Políticas e Gestão da Educação do PPGE/UFU, 2007. MIRANDA, A. A. B.; SILVA, L. C. da. Um olhar sobre a realidade das pessoas com deficiência no contexto universitário. In: DECHICHI, C; SILVA, L. C. da.Inclusão escolar e educação especial: teoria e prática na diversidade. Uberlândia: Edufu, 2008. NOVAIS, G. S. A inclusão nossa de cada dia. Educação Popular, Uberlândia. Jan/dez.2007.

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14. REFERÊNCIAS SANTOS, C. da S.; CARMO, A. A. do. Universidade e deficiência. Uberlândia: UFU/Departamento de Educação Física e Esportes, 1999. Relatório final de pesquisa. ______. Políticas públicas de educação para alunos portadores de necessidades educativas especiais no ensino regular de Minas Gerais: inclusão ou exclusão educacional. 2004. 137f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2004. SILVA, L. C.da.; RODRIGUES, M. de M.. As políticas públicas brasileiras de inclusão educacional das pessoas em condição de deficiência e o ensino superior: entre o direito conquistado e a realidade. In: II SIMPÓSIO INTERNACIONAL O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE. 2007. Uberlândia, MG. Anais... Uberlândia: FACED Linha de Políticas e Gestão da Educação do PPGE/UFU, 2007. THOMA, A. da S. A inclusão no Ensino Superior: “ninguém foi preparado para trabalhar com esses alunos (...) Isso exige certamente uma política especial...”. Trabalho apresentado no GT: Educação Especial / n. 15 . 2006.