COMPARATIVO INTERNACIONAL PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL

1. COMPARATIVO INTERNACIONAL PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL Marcelo Caetano Brasília, 10 de abril de 2007

2. DIAGNÓSTICO • Os gastos com previdência no Brasil são muito elevados dentro de uma perspectiva internacional; • O Brasil gasta 12% do PIB em comparação com 4%-5% do PIB em países com perfil demográfico semelhante. Uma diferença de 7%-8% do PIB. • Parte da diferença deve-se a programas distributivos e altas taxas de cobertura na fase de benefícios que contribuem para redução de pobreza entre os idosos; • Porém, a maior parte da diferença deve-se a regras menos restritas para pensões, benefícios programados e benefícios por incapacidade.

7. RAZÕES DAS DIFERENÇAS COM OSOUTROS PAÍSES

8. PREVIDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA • Parte da diferença deve-se a programas distributivos que elevam a taxa de cobertura na fase de benefício e contribuem para a redução da pobreza entre os idosos. • Esses programas distributivos explicam alta cobertura na fase de benefício apesar de uma cobertura média na fase de contribuição. • Estima-se que esses programas explicam 25% da diferença de despesa com outros países (ou 2% do PIB).

13. FALHAS NO DESENHO DOS PLANOS PREVIDENCIÁRIOS • Contudo, a maior parte da diferença está nas regras que geram um número excessivo de beneficiários e taxas de reposição acima das de outros países. • Essas regras resultam em um número excessivo de beneficiários e taxas de reposição mais elevadas que em outros países. Calcula-se-se que expliquem 75% da diferença com os outros países (ou 6% do PIB). • O número elevado de beneficiários está refletido na alta razão de dependência previdenciária. • A razão de dependência previdenciária (beneficiários/ contribuintes) é desproporcional com relação à razão de dependência demográfica (pessoas 65+/ pessoas 15-64). • Esta desproporção se mantém mesmo excluindo o programa rural.

16. ANÁLISE DAS REGRAS EM UMA ÓTICA INTERNACIONAL • Benefícios programados com idades de concessão inferiores e taxas de reposição superiores aos padrões internacionais; • Pensões por morte com regramentos que permitem alta quantidade de beneficiários e taxas de reposição mais elevadas que nos outros países.

17. BENEFÍCIOS PROGRAMADOS IDADE DE APOSENTADORIA

18. Idade Mínima e Duração Esperada da Aposentadoria, Brasil e Grupos

20. BENEFÍCIOS PROGRAMADOS TAXA DE REPOSIÇÃO

24. PENSÃO POR MORTE

26. Resto do Mundo (regras mais comuns) Imposição de um período contributivo mínimo; Exigência de um período mínimo de casamento ou união; Restrições para pensionistas mais jovens (usualmente com menos de 45 anos). Brasil Sem exigência de período contributivo; Não necessita ser casado; Não há limite etário. Regras de Pensão

27. Resto do Mundo (regras mais comuns) Diminuição do valor do benefício caso o pensionista receba outro benefício ou trabalhe; Restrições à acumulação de aposentadoria com pensão. Pensão normalmente finda com um novo casamento Brasil Benefício não se reduz se o pensionista recebe outro benefício ou se trabalha; Beneficiário pode se casar novamente e mantém a pensão. Regras de Pensão

28. Resto do Mundo (regras mais comuns) Taxa de reposição em torno de 70% (reduzida a 50% se o pensionista recebe outro benefício ou salário) Adicional de 10% a 20% por órfão; No máximo o valor atinge 100%. Brasil Taxa de reposição sempre de 100% independente do número de pensionistas e de outras rendas. Regras de Pensão

29. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE • Despesas também superiores aos padrões interncionais, tanto no caso de aposentadoria por invalidez como para auxílio-doença.

31. CONSEQÜÊNCIAS • Alíquotas de contribuição altas com efeitos nocivos sobre formalização no mercado de trabalho; • Menos recursos para outros programas essenciais: infra-estrutura, educação, saúde.