SEMAR Secretaria do MEIO AMBIENTE e RECURSOS HÍDRICOS

1. SEMAR Secretaria doMEIO AMBIENTE e RECURSOS HÍDRICOS

2. SEMAR Secretaria doMEIO AMBIENTE e RECURSOS HÍDRICOS AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA Prof. Dalton Melo Macambira Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos junho / 2008

3. Características Gerais • O Rio Parnaíba nasce nos contrafortes da Chapada das Mangabeiras em altitudes da ordem de 700 m, percorrendo 1.400 km até sua desembocadura no Oceano. • Drena uma área total de 330.849,9 km², que se encontra assim distribuída: 250.543,00 km² (75,73%) no Piauí, 62.937,6 km² (19,02%) no Maranhão, 14.391,9 km² (4,35%) no Ceará e 2.977,4 km² em área litigiosa.

4. Características Gerais • Estão inseridos na bacia, integral ou parcialmente, 279 municípios, sendo 223 no Piauí, 36 no Maranhão e 20 no Ceará, que contam com uma população de 4.118.030 hab. (1999). • Principais centros urbanos: Teresina, com mais de 715 mil habitantes, Parnaíba, com 132 mil, Picos, com 69 mil, Piripiri com 60 mil, Floriano com 55 mil (PI); Caxias com 134 mil habitantes, Timon com 118 mil, Balsas com 40 mil e Chapadinha com 62 mil.

5. Fonte: PNRH (2005)

6. Fonte: PNRH (2005)

7. Fonte: PNRH (2005)

8. Bacia Hidrográfica • Piauí: 75,73% • Maranhão: 19,02% • Ceará: 4,35%

9. Vazões Médias • Afluentes do Piauí: 42,5% • Afluentes do Maranhão: 18,4%

10. Vazões Mínimas • Afluentes do Piauí: 17,6% • Afluentes do Maranhão: 28,3%

11. Qualidade da Água

12. Qualidade da Água O.D. (Oxigênio Dissolvido) - A referência normativa indica valores 5 mg/L O2 para os rios classe 2 e valores 4 mg/L O2 para os rios classe 3. Aqueles que estão próximos do limite superior podem indicar a presença de algas, enquanto que os valores mais baixos para O.D. significa a presença de matéria orgânica, provavelmente esgotos. Por outro lado, deve-se considerar também que valores para O.D. entre 4 e 5 mg de O2/L, não atendem à fauna fluvial mais exigente e, inferior a este intervalo, têm-se riscos eminentes para as demais formas de vida desse ecossistema.

13. Qualidade da Água DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) - Indicação indireta do teor de matéria orgânica presente, em face do oxigênio consumido durante a oxidação química da matéria orgânica.

14. Barragens de Grande Porte

15. BARRAGENS DE GRANDE PORTE NO ESTADO DO PIAUÍ SEMAR Legenda:I = Irrigação; A = abastecimento humano; CC = contenção de cheias; P = piscicultura; L = lazer; AA = abastecimento animal; R =Regularização; BT = Barragem de Terra ; BC = Barragem de Concreto; BCCR = Barrragem de Concreto Compactado a Rolo; EC = Em Construção; TE = Terminada

16. Perfil Longitudinal 2,066 0,243 0,407 0,085 0,546 0,251 0,197 0,164 0,150 Fonte: Batimetria do Rio Parnaíba – (SEMAR-2001) Coordenação do Engenheiro Naval Werner Hosang

17. Desmatamento e Erosão das Margens • No trecho Guadalupe-Teresina (296 km) está localizada a maior concentração de margens desprovidas de vegetação, ocasionando desmoronamentos dos barrancos e assoreando o rio. • Já no trecho Uruçuí-Santa Filomena (333 km) a erosão não é tão acentuada e contínua, mas os barrancos apresentam espaços intermitentes desprovidos de vegetação, fazendo com que os mesmos desmoronem.

18. Desmatamento e Erosão das Margens

19. Assoreamento • Os pontos críticos de assoreamento estão localizados nas áreas de Teresina, Parnarama - MA, Amarante e Floriano. • A profundidade média do canal do rio de Teresina a Floriano é de 2,2m e de Floriano a Guadalupe de 4,2m, porém em pontos críticos a profundidade chega a 0,5m. • Mesmo com as margens mais conservadas no trecho Uruçuí-Santa Filomena, foram constatados pontos com águas rasas e grande quantidade de bancos de areia e ilhas permanentes

20. Assoreamento

21. Assoreamento Fluvial Amarante S. Fco – MA Rio Canindé Rio Parnaíba

22. Principais problemas e conflitos pelo uso da água • Assoreamento da calha dos rios • Manejo inadequado dos solos – erosão dos solos; • Transporte de fertilizantes e agrotóxicos; • Lançamento de esgotos nos corpos d’ água; • Desmatamento da mata ciliar; • Processos de desertificação; • Salinidade das águas subterrâneas; • Conflitos com a qualidade da água (utilização de agrotóxicos e lançamento de esgotos).

23. NÚCLEO DE PESQUISA PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E COMBATE À DESERTIFICAÇÃO -NUPERADE -

24. Aquisição da Propriedade com área de 53 hectares – Recursos do Governo do Estado do Piauí - R$ 2.650,00Projeto de implantação do Núcleo de Pesquisa de Recuperação de Áreas Degradadas em Gilbués, PI – NUPERADE – Recursos do Governo do Estado do Piauí - R$ 71.828,00

25. Infra-estrutura do NUPERADE (construção da cerca, projeto de rede elétrica primária em 34-5 KV com 35 m de comprimento com instalação de uma subestação aérea trifásica de 15 KVA e poço tubular com profundidade de 100 metros e 6,6 m3/h) – Recursos do Governo do Estado do Piauí - R$ 64.850,38Total repassado pelo Governo do Estado – R$ 139.328,38

26. Construção da Sede do NUPERADE - Recursos do Ministério do Meio Ambiente no valor: R$ 109.471,60(com contrapartida do Governo Estadual)Mobiliário – Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA: R$ 27.000,00

27. Desdobramento do projeto de implantação do NUPERADE Projeto Microbacia I do Riacho Sucuruiú “Vaqueta/Gavião” em Gilbués, PI – Contrato n° 028/2005 – Recursos do PROÁGUA SEMI-ÁRIDO – R$ 245.092,20

28. DESERTIFICAÇÃO O projeto Microbacia I, do Riacho Sucuruiú “Vaqueta/Gavião”, desenvolvido pela SEMAR, no Âmbito do PROÁGUA/Semi-árido, já demonstrou que é possível a adoção de técnicas adequadas à região, sem investimentos muito superiores aos que são necessários a cada nova safra. O projeto do Riacho Sucuruiú, mesmo sendo apenas um projeto piloto, desenvolvido em 16 hectares, de 11 propriedades, já demonstrou ser possível conciliar o emprego de técnicas ambientalmente adequadas e de baixo custo, com o aumento da produtividade. Nestas 11 propriedades, a produção de milho passou da média de 700 quilos por hectare, para 3500 quilos, colhidos na última safra.

34. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO RIO PARNAÍBA - 2008

35. OBS.: NÃO EMPENHADOS

36. OBS.: EMPENHADOS

37. OBS.: EMPENHADOS

38. SEMAR Secretaria doMEIO AMBIENTE eRECURSOS HÍDRICOS http://www.semar.pi.gov.br secsemar@semar.pi.gov.br FONES: (86) 3216-2038/2039