SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR

1. SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR Secretaria Municipal da Educação de Limeira Paula Bortolan Bocaiuva Forster Coordenadora do Serviço Social Escolar

2. HISTÓRICO • 1988, CF: Assegura a Educação como direito de todos • 1997: Com a LDB os Centros Infantis passam à competência da Secretaria Municipal de Educação; • Lei nº 189/17 dez 1997 Criação de cargos, SME • 2000: Experiência pioneira em Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIEFs; • 2006: Nova modalidade de atendimento – Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

3. Características da rede Municipal em 2012 • Educação infantil: 9.027 crianças atendidas • Centro Infantil - CIs 22 unidades escolares + 9 vinculadas • Centro de Educação Infantil e ensino fundamental – CEIEFs - 8 unidades escolares • Bolsa Creche: 16 unidades particulares e 1.274 vagas • Escola Municipal de Educação Infantil – EMEIs- 18 unidades escolares • Ensino Fundamental: 13.097 alunos atendidos • EMEIEF: 35 unidades • EMES: 415 alunos Total geral de alunos atendidos: 22.539

4. Equipe do SSE na SME Equipe composta por: 38 Assistentes Sociais • 1 Coordenadora; • 3 Assessoras Assistentes Sociais; • 31 Assistentes Sociais (lotadas nas UE); • 3 Assistentes Sociais afastadas • 5 Estagiárias de Serviço Social; • 1 Secretária; • 2 Assistentes Administrativos;

5. SSE na Rede • Total de Unidades escolares da rede: 83 • 25 CIs atendidos • 07 CEIEFs • 13 EMEIEFs • 16 Bolsas Creches - (PAC e Projeto da Saúde) • 38 Unidades Escolares sem AS atendidas em plantão na sede do SSE conforme demanda.

6. Reuniões de 6ª feira do SSE • Primeira 6ª-feira do mês Reunião de Equipe Técnica; • Segunda 6ª-feira do mês reunião de Comissões; • Terceira 6ª-feira do mês reunião de CIs e EMEIEFs; • Quarta 6ª-feira do mês Reunião de Comissões;

9. Cenário • Famílias fragilizadas, numerosas; Condições precárias de moradia e higiene; Tráfico; Violência; Renda familiar: informalidade; Ausência de condições materiais e emocionais. • Contexto Escolar: Intolerância, Discriminação, Exclusão, Sistema de punições e Adequação da criança ao padrão escolar.

10. Intervenção Social nas Unidades Escolares • Negligência • Maus-tratos • Acesso (demanda) • Permanência (Evasão escolar) • Qualidade do ensino • Gestão democrática

12. FOCO DE TRABALHO DO SSE • O SSE trabalha com as manifestações da questão social que se apresentam na escola, e que (normalmente) interferem no processo de ensino-aprendizagem e extrapolam a prática pedagógica; • Entretanto, entendemos que o trabalho do Assistente Social na área da Educação deve pautar-se por seu conceito mais amplo, ultrapassando a dimensão escolarizada.

13. Unidades Escolares: Espaço de enfrentamento das expressões da questão social Desigualdades sociais Desigualdades educacionais

14. “O Setor de Serviço Social Escolar não deve ser entendido como um órgão da Assistência Social na educação. Este Setor constitui-se de profissionais que devem analisar a dinâmica escolar e propor estratégicas com o coletivo de atuação direta ou indireta na política educacional do município, entendendo as particularidades de cada escola e, considerando, os vários agentes participantes neste processo e, não somente pais, alunos e equipe. Para isso, é necessário uma concepção mais ampla de educação, aquela que não separa social e pedagógico, mas os consideram como facetas de um mesmo processo para a formação do ser humano.” (Viviane Cerqueira – Assistente Social)

15. PLANO DE TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR Foco: Fortalecimento da Identidade Profissional • Programas do SSE: Comissões do SSE • Organizacional: Interface com SME, organização, planejamento; Comissão de Procedimento, Bolsa de Estudos, Bolsa Família, pareceres sociais e BPC • Formação continuada: Funcionários, PAC, Professores, EMEIEF-HTPC; • Família, Escola e Comunidade; • Saúde: Infantil e fundamental – CI, EMEI, EMEIEF e CEIEF e Bolsa Creche; PSE; • Plantão: Cadastro de vagas, Bolsa Creche, CadDem, Diretores que não possuem AS. • Plano Nacional da Educação – PNE; Objetivos e prioridades: • a elevação global do nível de escolaridade da população; • a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; • a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e • democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. • Projetos do SSE nas UEs: • Reunião Técnica; • Plantão; • Reunião com família; • Promoção da saúde; • PAC e • Reunião de território

16. O SSE está inserido em: • CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social • CME – Conselho Municipal de Educação • COMETIL - Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

17. Desafios do SSE • Consolidar legalmente o Serviço Social na Educação; • Sistematizar a prática; • Ampliação do quadro de AS na educação; • Compreensão de que somos educadores e ocupamos uma função social e educativa; • Trabalhar: • A concepção equivocada de outros profissionais; • A dimensão do trabalho: cotidiana, política e filosófica; • Demanda; • Armadilhas ideológicas (senso comum).

18. Avanços • Concursos Públicos de Assistente Social na educação: 2000, 2004 e 2010; • Trabalho em rede: SME, SMS e CEPROSOM (TAC- Erradicação do trabalho Infantil); • Aumento do número de Assistentes Sociais na rede; • Diminuição da Evasão Escolar; • Atuação do Setor voltada a perspectiva da emancipação humana; • Ampliação da entrada das famílias nas unidades escolares

19. “Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre.” Paulo Freire Paula Bortolan Bocaiuva Forster e Equipe do SSE 12 de setembro de 2012