FINANCIAMENTO DE PPPs NO BRASIL

1. FINANCIAMENTO DE PPPs NO BRASIL Henrique Amarante da Costa Pinto 11 de maio de 2010

2. Obras Públicas Concessões PPPs GERAÇÃO DE RECEITA – FLUXO DE CAIXA PROJETOS AUTOSUSTENTÁVEIS PROJETOS COM APORTES DE RECURSOS FISCAIS PROJETOS PÚBLICOS TRADICIONAIS PERÍODO DE CONSTRUÇÃO PERÍODO DE OPERAÇÃO Pagamentos por disponibilidade baseados no cumprimento dos índices de desempenho (KPIs) Não há pagamentos 10 20 PPPs: VISÃO GERAL FLUXO DE CAIXA: RECEITAS BASEADAS EM TARIFAS E/OU CONTRAPRESTAÇÕES Fonte: MPOG PPPS PODEM ENVOLVER OU NÃO A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA Fonte: MPOG

3. PPPs: VISÃO GERAL PPPs: INTERESSES CONVERGENTES FOCO NO SERVIÇO Project Finance Regulação Fonte: BNDES/AEP

4. PPPs: VISÃO GERAL ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES/PPPs vs. OBRAS PÚBLICAS EVTE ELEMENTOS DE PROJETO PROJETO BÁSICO Lei 8.666/93 Arts. 7º a 12 Lei 8.987/95 Art. 18, XV Fonte: BNDES/AEP

5. ATIVIDADE ESTRUTURAÇÃO FINANCIAMENTO OBJETIVO Financiar concessionários e/ou entes públicos na implantação da infraestrutura em PPPs Assessorar entes públicos nos estudos de viabilidade e modelagem de PPPs ÁREAS PARCEIROS AEP AIE AS O BNDES E AS PPPs

6. BNDES ESTRUTURADOR Descrição Foco • Fundo estatutário do orçamento de aplicações do BNDES • Dotação inicial de R$ 20 milhões • Estudos ou pesquisas técnicas que, direta ou indiretamente, propiciem a geração de projetos de caráter estratégico e estruturantes Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) http://www.bndes.gov.br/programas/outros/fep.asp • S/A de capital fechado com bancos privados e BNDESPar • Capital de até R$ 100 milhões ao longo de 10 anos • Projetos de infra-estrutura com atratividade para o setor privado Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) http://www.ebp.com.br • Projetos piloto de concessões ou PPP • Fundo administrado pelo IFC com recursos da BNDESPar e dos organismos multilaterais • Capital até US$ 12 milhões Fundo Multilateral (BNDES, IFC e BID)

7. BNDES FINANCIADOR Papel anti-crise dos Bancos Públicos dados até dez/09 Bancos públicos expandiram operações em 48% desde set/08 BNDES responsável por 37% do incremento do crédito desde set/08. O estoque de crédito do BNDES atingiu cerca de 9,0% do PIB Fonte: BCB. Elaboração BNDES/APE

8. BNDES FINANCIADOR Aprovações e Desembolsos do BNDES (R$ Bilhões) Fonte: BNDES/APE

9. BNDES FINANCIADOR * Transportes ferroviário e rodoviário, atividades auxiliares de transportes e outros transportes. Fonte: BNDES/APE

10. BNDES FINANCIADOR • Petróleo e Gás comanda os investimentos na Indústria • Energia Elétrica comanda os investimentos na Infraestrutura Fonte: GT Investimento do BNDES. BNDES/APE

11. PROJECT FINANCE IMPORTÂNCIA PARA O BNDES • Controladores querem limitar seu risco no projeto ao valor do investimento • Garantias pessoais expõem o controlador a um risco maior, ocupam espaço em seu balanço e eliminam os benefícios da diversificação de investimentos • Sem project finance, setor privado acaba investindo menos em infraestrutura • É papel de um banco de desenvolvimento aumentar os investimentos nesses setores

12. PROJECT FINANCE PROJECT FINANCE NA VISÃO DO BNDES • Resolução DIR nº 1.447/07: conceito amplo, com vistas a facilitar aplicação prática • Setor de infraestrutura • Sociedade de propósito específico (SPE) • Análise do projeto baseada no fluxo de caixa • Vinculação de receitas • Requisitos: • Índice de cobertura do serviço da dívidamaior ou igual a 1,3 • Capital próprio dos acionistas de no mínimo 20% do investimento projetado • Distribuições de caixa aos acionistas devem ser restritas • BNDES poderá financiar até 70% do ativo total da sociedade de propósito específico

13. PPPs E PROJECT FINANCE: EXPERIÊNCIAS RECENTES IMPACTOS DA ESTRUTURAÇÃO NA FINANCIABILIDADE E RISCO DE CRÉDITO Características Gerais do Convênio Implicações ESTRUTURAÇÃO PROBLEMAS • Alocação adequada de riscos • Construção (pré-operação) • Demanda • Estabilidade das receitas • Estrutura de garantias e seguros • Fundos Garantidores (FGs) • Seguros garantia • Estrutura contratual e institucional • Reequilíbrio econ.financeiro • Regulador independente • Riscos indevidamente alocados • Riscos excessivos para o público • Demanda volátil • Capacidade do ente público e vulnerabilidade das receitas • Necessidade de garantias adicionais • Ausência de FGs • Aperfeiçoamento seguradoras • Contratos mal formulados e ausência de regulador

15. Necessidade BACKUP

16. PPPs: VISÃO GERAL ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES/PPPs: ELEMENTOS Fonte: BNDES/AEP

17. BNDES FINANCIADOR Diagnóstico Necessidade • Hiato entre o ritmo de investimentos em infra-estrutura e o crescimento almejado para os próximos anos • Entendimento de que a ausência de projetos (estudos de demanda, engenharia, econômico-financeiro) na esfera pública é o maior obstáculo aos investimentos em infra-estrutura • Não parece haver carência de recursos privados para o investimento em infra-estrutura • Constituir um fluxo de projetos com estudos de viabilidade aptos para aprovação junto aos órgãos de governo • Prover agilidade para a formação da carteira de projetos associada à imparcialidade na execução dos estudos • Viabilizar a efetiva licitação de projetos em contratos de concessão ou PPP

18. PROJECT FINANCE EMPRÉSTIMOS EM PROJECT FINANCE SÃO MAIS SEGUROS Taxa de Recuperação de Empréstimos (Após ocorrência do Inadimplemento) Fonte: Standard & Poors

19. PROJECT FINANCE • Como o risco dos projetos será avaliado? Será feito um rating específico para o projeto, levando em conta: • Rating do controlador • Risco de implantação • Nível de endividamento da SPE • Previsibilidade e estabilidade do fluxo de caixa • Risco operacional • Qualidade das garantias • Outros riscos

20. PROJECT FINANCE • Nas operações de project finance, garantia pessoal do controlador poderá ser substituída por: • Compromisso de aporte suplementar de capital dos controladores • Contrato de turn key (contrato de obra a preço fixo) • Seguro-garantia para a fase pré-operacional Requisito adicional: Aporte antecipado de capital do controlador pode ser exigido.

21. PROJECT FINANCE • Na fase operacional do projeto, garantia do controlador pode ser substituída pelas seguintes garantias: • Penhor de ações • Penhor dos direitos emergentes da concessão • Step-in Rights A MP do BEM previu a figura dos step-in rights, ou seja, o direito do financiador de assumir o controle do devedor em caso de inadimplência. • Quais são os limites para atuação do BNDES em project finance? • BNDES poderá financiar até 70% do ativo total da sociedade de propósito específico • Porém, project finance não toma espaço no limite de crédito do controlador para operações junto ao BNDES

22. PROJECT FINANCE Modelo Básico de Financiamento Project Finance Mercado de Capitais Acionistas Construtor Bônus e securitização SPE Sociedade de Propósito Específico Empréstimos Fornecedores Bancos Privados Organismos Multilaterais BNDES