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SISEMA. Sistema Estadual de Meio Ambiente. O impacto da produção e comercialização do etanol na economia mineira. Rodrigo Angelis Alvarez Diretor Técnico SUPRAM TMAP. Unidades Instaladas antes de 2002. Unidades Instaladas depois de 2002. Unidades em Projeto e/ou Instalação.
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SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente
O impacto da produção e comercialização do etanol na economia mineira Rodrigo Angelis Alvarez Diretor Técnico SUPRAM TMAP
Unidades Instaladas antes de 2002 Unidades Instaladas depois de 2002 Unidades em Projeto e/ou Instalação Expansão do Setor Sucroalcoleiro
LICENCIAMENTO AMBIENTAL “Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais que possam causar degradação ambiental.”
OBJETIVO DO LICENCIAMENTO Buscar a preservação e restauração dos recursos ambientais, com vistas a melhoria e manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida. ÓRGÃOS COMPETENTES O Licenciamento Ambiental é exercido pelo COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental, por intermédio das Unidades Regionais Colegiadas.
Regularização Ambiental • Unidade industrial. • Fabricação de Açúcar, Destilação de Álcool e Cogeração de Energia • Setor agrícola. • Plantio de cana-de-açúcar
Análise Ambiental • Meio Físico • Riscos de contaminação do solo e dos recursos hídricos; • Poluição atmosférica; • Desmatamentos, etc. • Meio Biótico • Alteração da cobertura vegetal; • Alteração da dinâmica populacional das comunidades faunísticas, em virtude da alteração de hábitats; • Perda de diversidade biológica pela implantação de monocultura, etc. • Socio-econômico • Sazonalidade da mão-de-obra; • Incremento no tráfego viário; • Alteração de uso e ocupação do solo; • Aumento da pressão sobre a infra-estrutura urbana dos municípios sob influência do empreendimento, etc. • Legislação • Aplicação das normas vigentes.
Principais Aspectos Ambientais a serem Observados Unidade Industrial • Emissões atmosféricas • emissões atmosféricas (MP e NOx) em caldeiras. • Efluentes líquidos • Vinhaça, águas residuárias, etc. • Resíduos sólidos • Torta de filtro, bagaço de cana, etc. • Recurso Hídrico • Captação de água. • Sócio-ambiental • Impacto nas comunidades locais, etc.
ASPECTOS AMBIENTAIS A SEREM OBSERVADOS Setor Agrícola • Tipo de colheita • Com queima ou mecanizada. • Flora • Desmatamentos, conectividade, etc. • Recurso Hídrico • Irrigação. • APP – área de preservação permanente • Plantios irregulares. • Reserva Legal • Averbação.
Resultado da Análise Ambiental • Medidas de controle ambiental; • Medidas mitigadoras; • Compensações financeiras e ambientais; • Programa Educação Ambiental - PEA; • Programas sócio-ambientais; • Monitoramentos de Fauna; • Monitoramentos de Recursos Hídricos; • Programas de Conservação da Flora, etc.
OBRIGADO ! Endereço: Av. Nicomedes Alves dos Santos, 136 Bairro: Lídice Uberlândia – MG / CEP: 38400-170 Fone/Fax: (34) 3237-3765 / 3215-0722 E-mail: supram.tmap@meioambiente.mg.gov.br