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RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO. Profª Jaciana Amorim – 2009. REVISÃO PARA FINAL. INTRODUÇÃO AO COMÉRCIO INTERNACIONAL. O QUE É COMÉRCIO INTERNACIONAL?. É a troca de bens ou serviços que ocorre entre diferentes países. TIPOS DE TROCAS. Compra → IMPORTAÇÃO Venda → EXPORTAÇÃO.
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO Profª Jaciana Amorim – 2009.
REVISÃO PARA FINAL INTRODUÇÃO AO COMÉRCIO INTERNACIONAL
O QUE É COMÉRCIO INTERNACIONAL? É a troca de bens ou serviços que ocorre entre diferentes países.
TIPOS DE TROCAS Compra → IMPORTAÇÃO Venda → EXPORTAÇÃO
PRINCIPAIS CONCEITOS UTILIZADOS CONSUMO E PRODUÇÃO Necessidades primárias ou básicas: Alimentos Vestuário Habitação Necessidades progressivas: Educação Lazer Conforto
PRINCIPAIS CONCEITOS UTILIZADOS DIVISÃO DO TRABALHO A partir do crescimento do consumo o homem observou que era mais difícil produzir tudo o que necessitava.Desta forma surgiu a DIVISÃO DO TRABALHO, onde uma pessoa produzia apenas um tipo de objeto em quantidades superiores de suas necessidades e o excedente era trocado por outras coisas que necessitava.
PRINCIPAIS CONCEITOS UTILIZADOS TROCAS Na pré-história,as trocas aconteciam entre os habitantes de uma mesma tribo.Devido a evolução do relacionamento humano os locais de trocas foram se ampliando para locais cada vez mais distantes. ECONOMIA INTERNACIONAL É mais abrangente,envolve o comércio internacional(exportação + importação,prestação de serviços,transferências unilaterais(donativos,remessas de imigrantes ou para imigrantes) e movimentação de capitais.
PRINCIPAIS CONCEITOS UTILIZADOS Fonte : Disponível em<http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1224506583.pdf> acesso em:12.07.2009
PRINCIPAIS CONCEITOS UTILIZADOS Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) “Áreas delimitadas, nas quais empresas voltadas às exportações gozam de incentivos tributários e cambiais,além de procedimentos aduaneiros simplificados.” Fonte : Disponível em<http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1224506583.pdf> acesso em:12.07.2009
PRINCIPAIS CONCEITOS UTILIZADOS OBJETIVO DAS ZPE Atrair novos investimentos Aumentar exportações Reduzir desequilíbrios regionais Gerar emprego e renda Promover novas tecnologias Fonte : Disponível em<http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1224506583.pdf> acesso em:12.07.2009
ZPE EXISTENTES Fonte : Disponível em<http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1224506583.pdf> acesso em:12.07.2009
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL TRATADOS E ACORDOS COMERCIAIS São acertos firmados entre países que visam estabelecer aumento do comércio entre as partes mediante redução de tarifas alfandegárias. TRATADOS – são Geralmente mais amplos,complexos e com um período de duração maior. ACORDOS – são mais flexíveis e mais simples. Ambos estabelecem : Lista de produtos beneficiados. Quantidades a serem comercializadas. Valores gerais e prazo de duração.
TRATADOS E ACORDOS BILATERAIS - firmados entre dois países. TRATADOS E ACORDOS MULTILATERAIS – firmados entre mais de dois países. NATUREZA DOS TRATADOS E ACORDOS : Monetária – Bretton Woods(1944). Comercial – GATT(General Agreement on Trade and Tariffs) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
INCOTERMS – Termos do Comércio Internacional ORIGEM 1936 quando - Câmara Internacional do Comércio(CCI) ,sede em Paris, interpretou e consolidou as diversas formas contratuais que vinham sendo utilizadas no comércio internacional. O constante aperfeiçoamento dos processos de negociação e logístico,tecnologias sofisticadas, fez com que os Incoterms passassem por diversas modificações ao longo dos anos. 2000 - Novo conjunto de regras, conhecido atualmente como Incoterms 2000.
OBJETIVO Definir, dentro da estrutura de um contrato de compra e venda internacional, os direitos e obrigações recíprocos do exportador e do importador. Estabelecer um conjunto-padrão de definições e determinando regras e práticas neutras, como por exemplo: onde o exportador deve entregar a mercadoria, quem paga o frete, quem é o responsável pela contratação do seguro. INCOTERMS – Termos do Comércio Internacional
FMI – Fundo Monetário Internacional Criado na Conferência de Bretton Woods , reunião presidida por Henry Morgenthau (Secretário do Tesouro no governo Roosevelt). O Brasil participou deste evento através de uma delegação composta por Souza Costa (chefe de delegação e na época ministro da Fazenda), Eugênio Gudin, Octávio de Bulhões e Roberto Campos. Em maio de 1946, o FMI iniciou suas atividades. Durante o período da Guerra Fria, ele era acusado pelos países comunistas de ser instrumento do capitalismo.
FMI – Fundo Monetário Internacional OBJETIVOS Promover a cooperação monetária internacional,sendo um mecanismo de consulta e colaboração na resolução dos problemas financeiros; Favorecer a expansão equilibrada do comércio, gerando níveis elevados de emprego e trazendo desenvolvimento dos recursos produtivos; Fornecer ajuda financeira aos países membros em dificuldades econômicas, emprestando recursos quando justificáveis. Contribuir para a instituição de um sistema multilateral de pagamentos e promover a estabilidade dos câmbios.
FMI – Fundo Monetário Internacional COMO PARTICIPAR? Qualquer país pode participar, para isto é necessário subscrever quotas de capital. A quota é composta de duas partes: 25% em ouro ou moeda forte. 75% em moeda do próprio país.
WTO – WORLD TRADE ORGANIZATION OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO
OMC : ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO Princípios 1.Não Discriminação 2.Previsibilidade 3.Concorrência Leal 4. Proibição de Restrições Quantitativas 5. Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento Disponível em:<http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=368>acesso em 12.07.09
UNIÃO EUROPÉIA Fonte:Disponível em:<http://europa.eu/index_pt.htm> .Acesso em 12.07.09
PAÍSES MEMBROS Os países da UE (27 membros) e ano da sua adesão: • 1952 :Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. • 1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido. • 1981 :Grécia. • 1986: Portugal, Espanha. • 1995 :Áustria, Finlândia e Suécia. • 2004 :Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa. • 2007: Bulgária e Romênia Fonte:Disponível em:<http://europa.eu/index_pt.htm> .Acesso em 12.07.09
OBJETIVO • A União Européia foi criada com o objetivo de pôr termino às freqüentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. • A partir de 1950, a Comunidade Européia do Carvão e do Aço começa a unir econômica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. • Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. • Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Econômica Européia (CEE) ou “Mercado Comum”. Fonte:Disponível em:<http://europa.eu/index_pt.htm> .Acesso em 12.07.09
1957: O Tratado de Roma institui um mercado comum • Esses seis Estados decidiram depois, em 25 de Março de 1957, com o Tratado de Roma, construir uma Comunidade Econômica Européia (CEE) com base num mercado comum mais alargado e que abrangia toda uma série de bens e serviços. • Os direitos aduaneiros entre os seis países foram totalmente abolidos em 1 de Julho de 1968 e, ao longo da mesma década, foram definidas políticas comuns, nomeadamente nos domínios do comércio e da agricultura. Fonte:Disponível em:<http://europa.eu/index_pt.htm> .Acesso em 12.07.09
2002: Introdução das notas e moedas de euros. • É então que a União se prepara para a sua mais espetacular realização de sempre, a criação de uma moeda única . • Em 1999, o euro começou a ser usado para transações financeiras (não efetuadas em numerário) . • Só três anos mais tarde as notas e as moedas de euros entraram em circulação nos 12 países da "área do euro". O euro assume agora o estatuto de grande moeda mundial para pagamentos e reservas, ao lado do dólar.
2002: Introdução das notas e moedas de euros. • Em Março de 2000, a UE adotou a "estratégia de Lisboa" com o objetivo de modernizar a economia européia e torná-la apta a concorrer no mercado mundial com outros grandes protagonistas, como os Estados Unidos e os novos países industrializados. • A estratégia de Lisboa inclui o incentivo à inovação e ao investimento nas empresas, assim como a modernização dos sistemas educativos europeus para os adequar às necessidades da sociedade da informação.
2004: Mais dez países aderem à União. • Mal se concluíra o alargamento da União Européia para 15 membros, logo se iniciaram os preparativos para novo alargamento de uma envergadura sem precedentes . • Em meados da década de 90, começaram a bater à porta da UE os antigos países do bloco soviético (Bulgária, República Checa, Hungria, Polônia, Romênia e Eslováquia), os três Estados bálticos que haviam feito parte da União Soviética (Estônia, Letônia e Lituânia), uma das repúblicas da antiga Jugoslávia (Eslovênia) e dois países mediterrânicos (Chipre e Malta).
2004: Mais dez países aderem à União. • A UE congratulou-se com essa oportunidade de ajudar a estabilizar o continente europeu e de alargar os benefícios da integração européia a estas jovens democracias. • As negociações para a adesão dos países candidatos foram iniciadas em Dezembro de 1997 e a Europa dos 25 tornou se realidade em 1 de Maio de 2004, quando a adesão de 10 dos 12 candidatos se concretizou. • Seguiram se a Bulgária e a Romênia, em 1 de Janeiro de 2007.
A MOEDA DO BLOCO - EURO • O euro (€) é provavelmente a realização mais tangível da UE. A moeda única é partilhada por 16 países (2009), que representam mais de dois terços da população da UE. Outros se lhes seguirão, assim que as suas economias estejam preparadas. • Todas as notas e moedas em euros podem ser usadas nos países onde o euro é aceito. Enquanto as notas são sempre iguais, as moedas têm uma face comum e outra que ostenta um símbolo nacional do país emissor. • Países da União Européia que usam o euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal. Fonte:Disponível em:<http://europa.eu/index_pt.htm> .Acesso em 12.07.09
MERCOSUL • O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. • Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõem, os quais cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo. • No aspecto econômico, o Mercosul assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi fundado, em 1991.
OBJETIVO Objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos quatro Estados Partes por: • Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, • Estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), • Adoção de uma política comercial comum, • Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, • Harmonização de legislações nas áreas pertinentes.
SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIA • O funcionamento do SGP foi idealizado no âmbito da UNCTAD - Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento. • Foi idealizado para que mercadorias de países em desenvolvimento pudessem ter um acesso privilegiado aos mercados dos países desenvolvidos, em bases não recíprocas, superando-se, dessa forma, o problema da deterioração dos termos de troca e facilitando o avanço dos países beneficiados nas etapas no processo de desenvolvimento. • Por meio do SGP, certos produtos, originários e procedentes de países beneficiários em desenvolvimento (PD) e de menor desenvolvimento (PMD), recebem tratamento tarifário preferencial (redução da tarifa alfandegária) nos mercados dos países outorgantes desse programa. Fonte:Disponível em:< http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=407>. Acesso em:12.07.2009
SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIA O SGP possui as seguintes características: • Unilateral e não-recíproco: os outorgantes concedem o tratamento tarifário preferencial, sem, contudo, obter o mesmo tratamento em contrapartida; • Autônomo: cada outorgante possui seu próprio esquema, que contém a lista de produtos elegíveis ao benefício, respectivas margens de preferências (redução da tarifa alfandegária) e regras a serem cumpridas para a concessão do benefício, tais como Regras de Origem; • Temporário: cada esquema é válido por um prazo determinado, mas, historicamente, os outorgantes têm sempre renovado seus esquemas; Fonte:Disponível em:< http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=407>. Acesso em:12.07.2009
Aprendendo a Exportar • Os avanços da tecnologia permitem comunicações imediatas com as mais distintas regiões do planeta, possibilitando que os mais diversos negócios sejam efetuados, diariamente, com empresas de variados e distantes países. No passado, a indústria nacional era protegida por barreiras que hoje já não existem. • Empresas estrangeiras tem a possibilidade de virem concorrer com as empresas brasileiras dentro de nosso próprio país. Fonte: Disponível em:< http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/porQueExportar/index.html> .Acesso em 12.07.09
Aprendendo a Exportar • A internacionalização leva ao desenvolvimento da empresa, pois a obriga a modernizar-se, seja para conquistar novos mercados, seja para preservar as suas posições no mercado interno. • O comércio exterior adquire cada vez mais importância para o empreendedor que queira realmente crescer, assim como para a economia brasileira, mediante o ingresso de divisas e geração de emprego e renda. Fonte: Disponível em:< http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/porQueExportar/index.html> .Acesso em 12.07.09
Aprendendo a Exportar • Vantagens da Exportação : • A Diversificação de Mercados • O Aumento da Produtividade • Melhora da Qualidade do Produto • Diminuição da Carga Tributária • Melhoria da Empresa Fonte: Disponível em:< http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/porQueExportar/index.html> .Acesso em 12.07.09
A Diversificação de Mercados • A estratégia de destinar uma parcela de sua produção para o mercado interno e outra para o mercado externo permite que a empresa amplie sua base/carteira de clientes, o que significa correr menos riscos, pois, quanto maior o número de mercados ela atingir, menos dependente ela será. • A diversificação de mercado permite, ainda, que a sazonalidade do produto seja eliminada, isto é, uma empresa que fabrica produtos voltados para o clima frio, poderá produzí-los o ano inteiro, porque terá diferentes mercados onde vendê-los, e não dependerá somente das estações nacionais. Fonte: Disponível em:< http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/porQueExportar/index.html> .Acesso em 12.07.09
Aumento da Produtividade • Quando uma empresa começa a exportar, sua produção aumenta numérica e qualitativamente. Isso ocorre devido a redução da capacidade ociosa existente, que é obtida por meio da revisão dos processos produtivos. • O aumento da produção, naturalmente, aumenta também a capacidade de negociação para a compra de matéria-prima. Com isso, o custo da fabricação das mercadorias tende a diminuir, tornando-as mais competitivas e aumentando a margem de lucro. Fonte: Disponível em:< http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/porQueExportar/index.html> .Acesso em 12.07.09