BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria Federal de Controle Interno Avaliação de Programas

1. BRASILMINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria Federal de Controle InternoAvaliação de Programas • Mário Falcão Pessoa

2. PPA Organização do PPA O QUE/ PARA QUE? QUEM? Objetivos Agentes GERENTE/GESTOR PPA/ORÇAMENTO COM QUE? Recursos FINANÇAS

3. Organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Avaliação da Execução Programas Governamentais Avaliação da Gestão Pública Federal SFC Avaliação da Execução dos Orçamentos

4. Grupo Despesa - R$ milhões • Correntes 304.432 • Pessoal 59.483 • Juros e encargos dívida 70.299 • Outras 174.649 • Capital 640.769 • Investimentos 18.269 • Inversões 14.963 • Amortização 607.537 • Reserva Contingência 5.001 • Total 950.202

5. Orçamento 2001 - Resp. SFC • Fiscal e Seguridade - R$ 912.669 milhões • Investimentos - R$ 13.576 milhões • Programações - R$ 23.546 milhões • Total - R$ 949.791 milhões

6. $ 100% 95% 80% C Assistemático B A Sistemático Ações 20% 50% 100% A = Programas Essenciais B = Programas Relevantes C = Programas Coadjuvantes Curva ABC de Hierarquização de Programas (Relevância, Materialidade, Criticidade)

7. Hierarquização • Essencial - R$ 173.308 milhões (188 programas) • Relevante - R$ 12.274 milhões (106 programas) • Co-Adjuvante - R$ 761.152 milhões (291 programas - inclui pessoal e dívida) • Total - R$ 946.734 milhões (585 programas)

9. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL GERAL

10. PARANÁ - DISTR.REGIONAL DA AMOSTRA

11. Fiscalização Prog. Habitação

12. META PC4 PC3 desvio Benefício ação controle PC2 PC1 jan FASE 1 mar FASE 2 jun FASE 3 set FASE 4 dez CAMINHO PLANEJADO CAMINHO REAL CAMINHO PROVÁVEL CAMINHO CORRIGIDO CAMINHO CRÍTICO DE PROJETO

13. Programas Adequação Controles Legalidade Eficácia Eficiência Efetividade Economicidade Qualidade Tipos Constatações • Gestão • Objeto • Prazo • Custo • Orçamento • Especificação • Legislação • Objetivo • Contrapartida

14. Ministério da Fazenda Secretaria Federal de Controle Interno Diretoria de Auditoria dos Programas da Área Social PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI

15. Plano de Erradicação do Aedes Aegypti – PEAa: • Foi criado através do Decreto Presidencial nº 1.934, de 18/06/96. • OBJETIVO: • Eliminar a circulação do vírus da Dengue e impedir a reurbanização do vírus da Febre Amarela promovendo o monitoramento entomológico , através do diagnóstico virológico e sorológico, objetivando ERRADICAR o Aedesaegypti no território brasileiro, desenvolvendo , ainda, ações de informação, educação e mobilização comunitária.

16. ESTRATÉGIA DE TRABALHO - Identificação dos papéis nos níveis federal, estadual e Municipal; - Compreender o funcionamento dessa malha; - Ver o desenvolvimento do Programa nos municípios (onde as ações são efetivamente realizadas); - Detectar problemas, buscar as causas e ajudar corrigir.

17. -.

18. AÇÕES DE COMBATE As fiscalizações deveriam verificar : 1) Se as operações de combate se baseiam em levantamentos entomológicos; 2) Se as movimentações de pessoal e materiais são compatíveis com as duas últimas operações que constam dos registros; 3) A realização das operações e o conhecimento pela população de campanhas de esclarecimento e de mobilização, Por meio de inspeções nos locais e entrevista com moradores.

19. VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA As fiscalizações deveriam verificar : 1) Se existe mapa de zoneamento com os P.E e/ou P.A identificados; 2) Se são corretos o cadastro dos P.E e/ou P.A por meio de verifi- cação “in loco”; 3) Se os P.E e/ou P.A foram visitados nas duas últimas quinzenas.

20. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA As fiscalizações deveriam verificar : 1) A compatibilidade entre as informações das Unidades de Saúde e as existentes na SMS ou na unidade centralizadora; 2) Se as informações existentes na SES são compatíveis com as en- contradas no Município.

21. INSETICIDAS/LARVICIDAS As fiscalizações deveriam verificar : 1) O recebimento de inseticidas/larvicidas pelos municípios 2) A constatação de sobras ou faltas; 3) Condições de armazenagem, validade dos produtos.

22. VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS As fiscalizações deveriam verificar : 1) O recebimento de veículos e equipamentos pelos municípios (po- dendo ser também em regime de compartilhamento com outros programas ou com grupos de municípios); 2) As especificações e o uso pelas equipes do programa;

23. AMOSTRA X UNIVERSO DE MUNICÍPIOS ESTRATO UNIVERSO AMOSTRA 1-Dengue Óbito 498 91 2-Dengue 790 131 3-Foco 1.008 164 4-Vigilância 541 127 TOTAL 2.837 513

24. DOIS TIPOS DE PROBLEMAS a) Ordem Técnica e b) Irregularidades

25. DOIS TIPOS DE PROBLEMAS a) Ordem Técnica 1) Dificuldades no monitoramento entomológico e e na execução das operações de combate; 2) Coleta, registro, transmissão e consolidações errados de dados epidemiológicos; 3) Problemas no gerenciamento de estoque de inseticidas ( sobras, faltas , perdas); 4) Deficiências na mobilização da população.

26. DOIS TIPOS DE PROBLEMAS a) Irregularidades 1) Aquisição de veículos de luxo,desvio de pessoal; 2) Despesa não compatível com os Planos de Trabalho; 3) Despesas estranhas ao objeto; 4) Desvio de finalidade, principalmente no que diz respeito à veículos;

27. OP. DE COMBATE REALIZADAS SATISFATÓRIAS ESTRATO UNIVERSO MAIS PROVÁVEL 1 498 311 2 790 358 3 1.008 593 TOTAL 2.296 (100%) 1.262 (55%)

28. OP. DE COMBATE E VIG. ENTOM. SATISFATÓRIAS ESTRATO UNIVERSO MAIS PROVÁVEL 1 498 170 2 790 220 3 1.008 406 TOTAL 2.296 (100%) 796 (35%)

29. OP. DE COMBATE E VIG. ENTOM. E VIG. EPIDE- MIOLÓGICA SATISFATÓRIAS ESTRATO UNIVERSO MAIS PROVÁVEL 1 498 105 2 790 139 3 1.008 317 TOTAL 2.296 (100%) 561 (24%)

30. Resultado 1999/2000 • Estrato 1999 2000Incremento • 1 91 162 78% • 2 131 102 -22% • 3 164 173 5,5% • 4 127 76 -40% • Total 513 513

31. Características das UG • Despesas: • de até R$ 1 milhão - 386 unidades • de R$ 1 a R$ 100 milhões - 435 unidades • de R$ 100 milhões a R$ 1 bi - 164 unidades • acima de R$ 1 bi - 31 unidades • Total - 1.016 unidades

32. Como contactar a SFC • www.sfc.fazenda.gov.br • sfcdg@fazenda.gov.br • SAS quadra 1, Bloco A, 9o. Andar - edifício Darcy Ribeiro, Brasília-DF • 061-412-7116