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Problemas e Distorções nos Preços da Energia Elétrica ao Consumidor. Alan Douglas Poole, INEE Seminário Internacional sobre Geração Distribuída São Paulo, 19 de junho de 2002. Introdução.
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Problemas e Distorções nos Preços da Energia Elétrica ao Consumidor Alan Douglas Poole, INEE Seminário Internacional sobre Geração Distribuída São Paulo, 19 de junho de 2002
Introdução • A inspiração das reformas do setor energético no Brasil foi de origem liberal. No modelo liberal o papel dos preços é fundamental para a otimização do sistema. • Infelizmente, a política energética em relação aos preços ainda não conseguiu um regime de preços que sinaliza os custos realisticamente. • Foi um fator importante contribuindo à crise energética. • Ainda tem muitos problemas reservados para o futuro. • Há efeitos nocivos para a eficiência energética em geral, incluindo a co-geração. • Concentramos nos preços de fornecimento de energia aos consumidores cativos e os livres atendidos pela concessionária..
Tarifas divididas em duas grandes categorias baseadas na tensão da entrega da energia Baixa Tensão • As tarifas de baixa tensão são diferenciadas por categorias econômicas dos consumidores. • Responsável por ~45% do consumo e ~62% da receita das concessionárias Alta Tensão (> 2300 kV) • São tarifas binôminos – demanda e energia. • Há pouca diferenciação dos consumidores por setor econômico – (das cooperativas rurais) • Horosazonal e convencional (convencional pouco usado) • Há dois variants da Tarifa Horosazonal: Azul e Verde.
Participação das Tensões no Consumo e na Receita das Concessionárias
Horosazonal Verde - ExemploCEMIG - reajuste em Abril de 2002
Evolução das Tarifas Médias • Desde os anos 70 houve uma tendência de queda nos preços médios de energia elétrica vendida pelas concessionárias. • O mês de abril de 1993 foi o ponto histórico mais baixo da tarifa média nacional, em termos da moeda nacional deflacionada. • Começou uma rápida recuperação tarifária, parte de uma série de reformas para sanearas finanças do setor elétrico. • No início do Plano Real, a tarifa média aumentou. Depois foi congelada. Valor médio anual de 1995 foi o mais baixo na historia. .
Evolução do Preço Médio Mensal da Eletricdade: 1986-1995 (R$ deflacionados e US$ corrente)
Impactos da Política de Congelamento de 1994/95 • Não teve impacto negativo na época: • Em termos de US$ a média foi acima do mínimo julgado necessário (falava-se muito em US$ 65/MWh) • Era muito difícil compor uma série histórica. Eletrobrás parou de publicar em termos comparáveis. Desculpa foi a necessidade de expurgar a memória inflacionária • Acumulou-se um problema potencial sério para o futuro, caso tivesse desvalorização. As desvalorizações começaram no início de 1999. • Estamos de volta ao patamar do início dos anos 90, tanto em termos de moeda nacional deflacionada como em US$ deflacionado.
Consequências Políticas da Estrategia Inicial e das Desvalorizações • Pressão sobre tarifas em R$ é grande devido em parte ao forte componente do capital estrangeiro nas empresas privatizadas. • Problema político exacerbado pelo próprio governo: a mídia sempre mostra quanto aumentou desde 1995. • Utilizam as informações organizadas pelo Governo. • Outro problema – fim dos contratos iniciais, junto com custo maior por MWh da nova capacidade de geração.
Estrutura das Tarifas Há duas grandes distorções nas tarifas horosazonais: Escala • Há subsídios para grandes os consumidores. Distorção reconhecida há anos – más não se fez nada. • Com o mesmo fator de carga o consumidor A4 paga 60-70% mais caro que o consumidor A1 (a % diminui com o fator de carga). • Razão principal porque os grandes consumidores geralmente optarem ficar cativos.
Relação dos Preços na Ponta e Fora da Ponta • O preço da eletricidade na ponta é exageradamentealto • A razão do preço Ponta/Fora da Ponta} varia com tensão e fator de carga. • Quando FC igual na Ponta e FP, a razão varia entre 7 e 10 vezes na A4, um pouco menos na A1. • Quando FC maior na Ponta que FP a razão diminui, por exemplo FC 38% maior na A4 na Ponta, diminui razão ~22%. Porém, ainda alta, no A4, 6,5-8 vezes. • No Brasil até hoje o custo marginal da geração e transmissão básica na ponta 0. Assegurar a energia hidrelétrica firme significa que há capacidade para a ponta. • Razão é alta comparada até com paises com geração predominantemente térmica (custo da geração na ponta é alta).
Razão dos Preços por MWh na Ponta e Fora da PontaFator de Carga Igual na Ponta e Fora da Ponta
Razão dos Preços por MWh na Ponta e Fora da PontaFator de Carga na Ponta maior que Fora da Ponta
Energia na ponta evidentemente é mais cara, porém ao exagerar cria-se sinais que induzem respostas sub-otimizadas. • Incentiva consumidor reduzir ponta apenas, muitas vezes em detrimento`de medidas de eficientização. • Exemplo é a escolha entre geração de ponta e a cogeração, discutido na próxima palestra. Os lucros vêm quase todo da redução da ponta. • Com a crise este tipo de solução se espalhou. Perda de renda para a concessionária pode ser grande. • A distorção não incomodava o Governo ou o setor; que insistia que o problema era demanda e não energia.
Política • A estrutura atual praticamente inalterada desde anos 80. É igual pelo menos desde 1995, com a mesma estrutura em todo o pais (pequenos variantes na baixa tensão) • Temos apenas indicações. Precisa de muito análise estimar novos valores realistas. • O Comitê para Revitalização do Modelo do Setor Elétrico nâo aborda as distorções estruturais - apenas níveis gerais (Fator X, o fim das contratos iniciais) • Recomenda-se que o CNPE e ANEEL tratam como prioridade. Sem abordar estrutura tarifária difícil resolver o desafio de aumentar o nível médio ou discriminar componentes (G,T,D,C). • Abordagem deve começar explicitar preços de serviços bilaterais entre consumidor e concessionária/comercializador.. • Por exemplo, preço para “load shedding” • No curto prazo, Fórum de Cogeração aprofundará estudos iniciados.
