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Brasília – Fevereiro, 2008

Ministério da Fazenda. Receita Federal do Brasil. Carga Tributária no Brasil 2008. Análise por Tributo e Bases de Incidência. Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget. Brasília DF – Julho 2009. Brasília – Fevereiro, 2008. Carga Tributária Bruta - 2008.

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Presentation Transcript

  1. Ministério da Fazenda Receita Federal do Brasil Carga Tributária no Brasil 2008 Análise por Tributo e Bases de Incidência Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget Brasília DF – Julho 2009 Brasília – Fevereiro, 2008

  2. Carga Tributária Bruta - 2008 Análise da Carga Tributária Bruta por Tributo por Bases de Incidência Análise tradicional em que a CTB é decomposta segundo a natureza jurídica do tributo (ex. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, Cofins, IPI, ICMS, etc.) Análise em que a CTB é decomposta segundo o agregado econômico que é afetado pela incidência do tributo, independentemente de sua denominação (ex. Tributos sobre a Renda, Tributos sobre os Salários, etc.) Caráter enumerativo Foco Jurídico/Orçamentário Caráter analítico Foco Econômico

  3. Carga Tributária Bruta - 2008 Carga Tributária Bruta: 2007 x 2008 + 1,08 p.p. Variação 2008 - 2007

  4. Carga Tributária Bruta - 2008 Receita Tributária por Ente Federativo

  5. Carga Tributária Bruta - 2008 Receita Tributária por Ente Federativo

  6. Carga Tributária Bruta - 2008 Fatores Condicionantes Crescimento econômico expressivo nos três setores da economia

  7. Carga Tributária Bruta - 2008 Fatores Condicionantes • POSITIVOS • Expansão do mercado de trabalho formal, com reflexo positivos na massa salarial do setor privado (crescimento real de 9,5%) • Crescimento econômico de 5,1%, com expressivo reflexo no consumo • Aumento de alíquotas do IOF • Aumento da CSLL das entidades financeiras

  8. Carga Tributária Bruta - 2008 Fatores Condicionantes • NEGATIVOS • Extinção da CPMF • Ajustes dos parâmetros do IRPF em 4,5% • Redução da Cide-Combustíveis para absorver impacto de aumento dos combustíveis

  9. Carga Tributária Bruta - 2008 Análise por Tributo (enfoque orçamentário)

  10. Var: + 1,08 p.p Carga Tributária Bruta - 2008 Receita Tributária por Tributo

  11. Carga Tributária Bruta - 2008 Análise por Tributos – Enfoque Orçamentário · + 0,25 p.p. IRPJ + 0,56 p.p. · IR · - 0,01 p.p. IRPF Gov. Federal · + 0,32 p.p. IRRF + 0,59 p.p. + 0,40 p.p. · IOF · + 0,25 p.p. · Contr. para INSS VARIAÇÃO TOTAL - 1,37 p.p. Gov. Estaduais · CPMF + 1,08 p.p. + 0,43 p.p. · + 0,39 p.p. · ICMS Gov. Municipais + 0,06 p.p. · · + 0,03 p.p. ISS

  12. Carga Tributária Bruta - 2008 Análise por Base de Incidência (enfoque econômico)

  13. Carga Tributária Bruta - 2008 Análise por Base de Incidência – Enfoque Econômico Tributos sobre a Renda Tributos sobre a Folha de Salários • Pessoas Físicas • Previdência Social • Pessoas Jurídicas • Seguro Desemprego Tributos sobre a Propriedade Tributos sobre Bens e Serviços • Gerais • Imobiliária • Seletivos • Veículos Automotores • Comércio Exterior • Transferências Patrimoniais Tributos sobre Operações Financeiras • Tributos sobre Débitos e Créditos Bancários • Tributos sobre outras operações financeiras

  14. Carga Tributária Bruta - 2008 Receita Tributária por Base de Incidência Var: + 1,08 p.p

  15. Carga Tributária Bruta - 2008 Participação por Bases de Incidência Trans. Financeiras Outros Renda (2,04%) (3,44%) (20,45%) Folha de Salários (22,45%) Bens e Serviços (48,44%) Propriedade (3,18%)

  16. Carga Tributária Bruta - 2008 Análise por Bases de Incidência – Enfoque Econômico + 0,62 p.p. · Tributos sobre a Renda + 0,34 p.p. · Tributos sobre a Folha de Salários VARIAÇÃO TOTAL + 1,00 p.p. · Tributos sobre Bens e Serviços + 1,08 p.p. + 0,05 p.p. · Tributos sobre a Propriedade - 0,97 p.p. · Tributos sobre Operações Financeiras + 0,03 p.p. · Outros Tributos

  17. Carga Tributária Bruta - 2008 Comparação Internacional Carga Tributária - Brasil e Países membros da OCDE - 2007

  18. Brasil x OCDE – 2006 (% do PIB) OCDE Base de Incidência Brasil Máx. Mín. Média Renda 6,3% 29,5% (a) 5,2% (e) 13,0% Folha de Salários 7,5% 16,3% (b) 1,0% (a) 9,1% Propriedade 1,1% 4,6% (c) 0,3% (e) 2,0% Bens e Serviços 16,0% 17,6% (d) 4,7% (f) 11,1% Transações Financeiras 1,6% Outros 1,1% 2,5% 0,0% 0,3% Total: 33,6% Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics. Obs.: (a) Dinamarca, (b) França, (c) Reino Unido, (d) Islândia, (e) México e (f) Estados Unidos Carga Tributária Bruta - 2008 Comparação Internacional

  19. Brasil x OCDE – 2006 (% da Carga Total) OCDE Base de Incidência Brasil Máx. Mín. Média Renda 19% 62,1% (a) 19,4% (e) 35,7% Folha de Salários 22% 43,7% (b) 2,1% (f) 25,3% Propriedade 3% 12,4% (c) 1,2% (b) 5,7% Bens e Serviços 48% 56,3% (d) 16,8% (g) 31,5% Transações Financeiras 5% Outros 3% 6,0% 0,0% 0,7% Total: 100% Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics. Obs.: (a) Nova Zelândia (b) Rep. Tcheca, (c) Reino Unido, (d) México, (e) Rep. Eslovaca, (f) Dinamarca, (g) Estados Unidos. Carga Tributária Bruta - 2008 Comparação Internacional

  20. + 2,59 pp Var. CTB (2008 – 2007) - 1,51 pp + 1,08 pp Carga Tributária Bruta - 2008 Variações Positivas 0,56 pp 0,40 pp 0,39 pp Variação em pontos percentuais do PIB 0,25 pp 0,24 pp 0,23 pp 0,19 pp 0,12 pp 0,08 pp 0,07 pp 0,05 pp IR IOF ICMS PREV Cofins CSLL II FGTS IPI PIS Demais

  21. + 2,59 pp Var. CTB (2008 – 2007) - 1,51 pp + 1,08 pp Carga Tributária Bruta - 2008 Variações Negativas Demais Prev. Est. CIDE-Comb. CPMF 0,02 pp 0,02 pp 0,10 pp Variação em pontos percentuais do PIB 1,37 pp

  22. Carga Tributária Bruta - 2008 Série Histórica % do PIB

  23. Ministério da Fazenda Receita Federal do Brasil Carga Tributária no Brasil 2008 Análise por Tributo e Bases de Incidência Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise- Coget Brasília DF – Julho 2009 Brasília – Fevereiro, 2008

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