PNLT PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES REUNIÃO REGIONAL Região 1 (AC, AM, RO, RR)

1. PNLT PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES REUNIÃO REGIONAL Região 1 (AC, AM, RO, RR) SENAI - AM 03Jul06 MT - DEC Engº Marcelo Perrupato (61) 8175-1303

2. OBJETIVO DO EVENTO • Apresentar e debater o PNLT e seus diversos aspectos de relacionamento inter-institucional com entidades, instituições e órgãos públicos e privados da Região, afins ou correlatos com o setor dos transportes • Conhecer suas perspectivase propostas de desenvolvimento sócio-econômico-ambientaleseus projetos de infra-estrutura relacionados com o setor

3. OBJETIVO DO PNLT • Desenvolver, formalizar e perenizar uma base de dados e instrumentos de análise, sob a ótica logística, para dar suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas na infra-estrutura e na organização dos transportes, de modo a que o setor possa contribuir para a consecução das metas econômicas, sociais e ecológicas do País, em horizontes de médio a longo prazo, rumo ao desenvolvimento sustentado.

4. JUSTIFICATIVA DO PNLT • O Plano Nacional de Logística de Transportes-PNLT resultou da necessidade de retomada do processo de planejamento com base científica no País, visando dotar o Ministério dos Transportes de uma metodologia formalmente definida de avaliação de políticas públicas em transportes.

5. ARTICULAÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS • O PNLT tem sua execução a cargo do CENTRAN, colocando em articulação o Ministério dos Transportes, através da sua Secretaria Executiva e SPNT - Secretaria de Política Nacional de Transportes, e o Ministério da Defesa, através do DEC-Departamento de Engenharia e Construção do Exército. • Além das âncoras do CENTRAN (IME, IPR e INPH) estarão também em articulação todos os demais órgãos e entidades públicos e privados correlatos e afins com a temática dos transportes, incluindo a Academia.

6. IDÉIAS-FORÇA DO PNLT • O PNLT é um plano de caráter indicativo, de médio e longo prazos, associado ao processo de desenvolvimento sócio-econômico do País, e não simplesmente um mero elenco de projetos e ações • É um plano nacional / federativo, não apenas federal • É um plano de Estado, não apenas de Governo • É um plano multimodal, envolvendo toda a cadeia logística associada aos transportes, com todos os seus custos e não apenas os custos diretos do setor • Propõe um processo de planejamento permanente,participativo, integrado e inter-institucional

7. IDÉIAS-FORÇA DO PNLT • O PNLT está fortemente fundamentado nos conceitos de territorialidade, de segurança e ocupação do território nacional, e de desenvolvimento sustentável do País, com eqüidade e justiça social • Tem forte compromisso com a preservação do meio ambiente (Zoneamento Ecológico-Econômico), com a evolução tecnológica e com a racionalização energética • Requer um processo de institucionalização, organização e gestão eficiente e eficaz, capaz de envolver todas as esferas de governo, bem como os vários órgãos e instituições públicos e privados afins e correlatos com o setor dos transportes

8. COMPLEXIDADE/DIFICULDADES • Implantação complexa das relações inter-institucionais, na medida em que o PNLT envolve um conjunto bastante amplo e diversificado de órgãos e entidades na sua formulação, no seu desenvolvimento e na perenização de seu Banco de Dados. • Metodologia de abordagem não tradicional, envolvendo o interrelacionamento de variáveis exógenas ao setor, tais como custos logísticos de produção, estocagem e transbordo, além de preços atrelados a mercados globalizados. • Longo período de interrupção das atividades de planejamento de longo prazo no setor dos transportes, gerando considerável lacuna nos seus sistemas de informação e bancos de dados.

9. GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA DEFESA MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA EXECUTIVA S P N T D N I T DEC – ASSE 7 CENTRAN / IME P L A N O N A C I O N A L D E L O G Í S T I C A DE T R A N S P O R T E S UNIDADE OPERACIONAL RIO UNIDADE OPERACIONAL BSB ORGANIZAÇÃO DO PNLT

10. EQUIPE TÉCNICA DO PNLT P L A N O N A C I O N A L D E L O G Í S T I C A DE T R A N S P O R TES UNIDADE OPERACIONAL RIO UNIDADE OPERACIONAL BSB EQUIPE TÉCNICA CONSULTORES CONSULTORES EQUIPE TÉCNICA Luiz Eugenio Aurélio Valença Francisco Luiz Albuino Margarida Fernando Limeira Luiz Ribeiro Luiz de Gonzaga Newton Castro Wando Borges Marcio Paiva Saul Rafael Perez Duwal Bueno Equipe FEA/USP Bidone Rosane Lourenço Coary Wagner Victor Ferraz

11. MARCOS E METAS DO PNLT O desenvolvimento do PNLT teve início em jan/2006. Suas atividades e tarefas de execução começaram, efetivamente, em fevereiro, com a incorporação das equipes técnicas e dos Consultores que estão a cargo de sua elaboração. O prazo final para conclusão dos estudos é dia 15Dez06. As metas a atingir consistem em quatro blocos básicos de atividades, cada um com seu conjunto de tarefas: • Banco de Dados - Situação Atual: até 15Mai06; • Banco de Dados - Situação Futura: até 30Set06; • Portifólio e Avaliação de Projetos e Ações: até 15Out06; • Revisão, Conclusões e Relatório Final até 15Dez06.

12. SITUAÇÃO ATUAL • METAS ATINGIDAS E ESTÁGIO ATUAL DO PROJETO: De acordo com o cronograma do Projeto as metas do primeiro bloco de atividades, ou seja, o Banco de Dados-Situação Atual, estão concluídas. Quanto ao 2º Bloco, até a presente data estão em fase de conclusão as seguintes tarefas: • Adequação e calibração da Modelagem Econômica e de Transportes • Perenização do Banco de Dados As demais tarefas estão em andamento, com destaque para a Tarefa 11 – Projetos e Ações Existentes

13. PRÓXIMOS PASSOS Entre 03Jul06 e 31Ago06 estarão sendo executadas as seguintes tarefas: • Projetos e Ações Existentes (em conjunto com as UF’s, Setor Público e Setor Privado) • Reuniões regionais (em número de 9): entre 03Jul e 08Ago • Reunião Nacional (DF): 31Ago06 com Ministérios, Confederações, Órgãos, Instituições e entidades operadoras afins e correlatas • Oferta e Demanda por Cenários (cargas e passageiros) • Carregamento das Redes (cargas e passageiros) • Projetos de Nexo Político Puro (parcial)

14. Projetos de Nexo Político Puro Ampliação metodológica para inserção de novos atores sociais Indução ao desenvolvimento Redução das desigualdades regionais Ocupação / ordenamento do território Segurança nacional Novas oportunidades de integração no âmbito da IIRSA ASPECTOS METODOLÓGICOSRELEVANTES

15. PRINCIPAIS EVENTOS • Workshops (21Mar; 16Mai; 15Ago; 17Out) • Reuniões Regionais (de 03Jul até 08Ago) • 03Jul: em Manaus (AC, AM, RO, RR) • 17Jul: em São Paulo (SP, MS) • 18Jul: em Florianópolis (PR, RS, SC) • 24Jul: no Rio de Janeiro (ES, RJ) • 25Jul: em Belo Horizonte (DF, GO, MG, MT) • 31Jul: em Recife (AL, PB, PE, RN) • 01Ago: em Salvador (BA, SE) • 07Ago: em Fortaleza (CE, PI) • 08Ago: em São Luís (AP, MA, PA, TO) • Reunião Nacional em Brasília: 31Ago06 • Apresentação do PNLT em Fórum Nacional: 19Dez06

16. São Luís Manaus 1 Fortaleza 9 8 6 Recife 7 Salvador Região 1: AC, AM, RO, RR 5 Região 2: SP, MS Região 3: PR, RS, SC Belo Horizonte Região 4: ES, RJ 2 4 Região 5: DF, GO, MG, MT Rio de Janeiro Região 6: AL, PB, PE, RN São Paulo Região 7: BA, SE 3 Florianópolis Região 8: CE, PI Região 9: AP, MA, PA, TO

17. O B R I G A D O mps@apis.com.br perrupato@centran.eb.br marcelo.perrupato@transportes.gov.br www.centran.eb.br www.transportes.gov.br/pnlt