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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”. 29 e 30 de Setembro de 2006 Auditório da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira. III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM. CONCLUSÕES. Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS:
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” 29 e 30 de Setembro de 2006 Auditório da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM CONCLUSÕES Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS: FORTE PRESENÇA DOS PODERES PÚBLICOS NO DESPORTO DESDE A DÉCADA DE 40 => PRODUÇÃO LEGISLATIVA SISTEMA INTERVENCIONISTA – TEM HAVIDO PERMANENTEMENTE UMA LEI DE BASES A REGULAMENTAR O DESPORTO III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” “LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
DESVANTAGENS PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE TERRITORIAL PRETERIDO PELO PRINCIPIO DA COESÃO AUSÊNCIA DO RECONHECIMENTO E RELEVÂNCIA DO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO E DAS SUAS ORGANIZAÇÕES APESAR DAS DUAS NOVAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO CENTRAL: CONSELHO NACIONAL DO DESPORTO E AUTORIDADE NACIONAL ANTIDOPAGEM, NADA É DITO SOBRE O CONSELHO CONTRA A VIOLÊNCIA NO DESPORTO III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” “LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
DESVANTAGENS POLÍTICA DE INSTALAÇÕES DESP. CENTRALIZADA E DEPENDENTE DO ESTADO FEDERAÇÕES: PROIBIÇÃO DOS VOTOS DE REPRESENTAÇÃO NAS AG E IMPOSIÇÃO DO ESCRUTÍNIO SECRETO PARA A TOMADA DE DECISÃO… AUSÊNCIA DOS CLUBES DE PRATICANTES E DESLOCAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PROMOTORAS DE DESPORTO AUSÊNCIA DE DESPORTO E TRABALHADORES E SITUAÇÕES ESPECIAIS… III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” “LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
DESVANTAGENS APOIOS FINANCEIROS APENAS A ASSOCIAÇÕES QUE DETENHAM UTILIDADE PÚBLICA! PROIBIÇÃO DO ESTADO APOIAR FINANCEIRAMENTE OS CLUBES DESPORTIVOS PARTICIPANTES EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS SOBRE QUALQUER FORMA. E AS SOCIEDADES DESPORTIVAS!? III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” “LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
VANTAGENS MENOR CARÁCTER DEFINITÓRIO DO QUE A LBD ENTIDADE QUE NOMEIA OS ARBITROS SERÁ DIFERENTE RELATIVAMENTE À QUE AVALIA CLARIFICAÇÃO DO QUE É UMA LIGA PROFISSIONAL PROTECÇÃO DOS AGENTES DESPORTIVOS E APOIO AO ALTO RENDIMENTO MEDIDAS DE APOIO APÓS O FIM DA CARREIRA DOS AGENTES LIGADOS AO ALTO RENDIMENTO III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” “LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
FUTURO… DEFINIR O PROJECTO POLÍTICO DO PAÍS ESTABELECER UM PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE PLANEAMENTO E ORIENTAÇÃO DESPORTIVA NECESSIDADE DE UMA DISCUSSÃO SÉRIA SOBRE O FINANCIAMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL O QUE É QUE REALMENTE CONTINUA A MOVER OS DIRIGENTES DESPORTIVOS? PAIXÃO, VOLUNTARIADO… III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” “LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
AUTISMO DO GOVERNO EM GERAL E DO SEC. EST. DESP. EM PARTICULAR (JL) É IMPORTANTE A REGULAMENTAÇÃO DA ACTUAL PROPOSTA DE LEI (JL) PUNIR OS DIRIGENTES EM DETRIMENTO DE CRIAR MELHORES CONDIÇÕES (JL) RAM CLARAMENTE PREJUDICADA (INSTALAÇÕES DESP., DESLOCAÇÕES…) (FS) A POLÍTICA DESPORTIVA REGIONAL TERÁ DE MUDAR (FS) III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” DEBATE – “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”(Alcides Nóbrega, Carlos León, Jaime Lucas, Filipe Silva, Duarte Pontes) Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
NÃO EXISTE UM PROJECTO DESPORTIVO PARA O PAÍS (CL) DESTACAMENTOS EM RISCO (PROP. ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE) (CL) RENOVAÇÃO NOS DIRIGENTES DO NOSSO PAÍS (CL) ATENTADO E DESTRUIÇÃO AO TRABALHO E MÉRITO DOS MADEIRENSES (AN) SÃO CLARAMENTE RETIRADOS PODERES À MADEIRA (AN) III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” DEBATE – “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”(Alcides Nóbrega, Carlos León, Jaime Lucas, Filipe Silva, Duarte Pontes) Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS: A REALIDADE DA MADEIRA, SURPREENDENTEMENTE BOA A DIVERSOS NÍVEIS, É DESCONHECIDA PELA GENERALIDADE DO PAÍS E OS MADEIRENSES TÊM MUITO A ENSINAR A TODOS => TER ESSA INICIATIVA SERIA UM SERVIÇO PARA O PAÍS O DESPORTO DEVERIA SER DIRIGIDO POR DESPORTISTAS III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” “ENQUADRAMENTO DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO ACTUAL CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA” – António Cunha Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” “ENQUADRAMENTO DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO ACTUAL CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA” – António Cunha • O DESPORTO DEVERÁ SER DIRIGIDO POR DESPORTISTAS • O DIRIGISMO DESPORTIVO, EMBORA EXISTAM DIRIGENTES FANTÁSTICOS, NÃO PODE CONTINUAR A SER O MESMO (DILETANTES, DE MEIO TEMPO, DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES, DE SUPER COMPENSAÇÃO E IRRESPONSÁVEL) • O DESPORTO SEM BONS DIRIGENTES, NÃO SERÁ POSSIVEL Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” “ENQUADRAMENTO DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO ACTUAL CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA” – António Cunha • HÁ QUE ENCONTRAR NOVAS SOLUÇÕES POIS ELAS EXISTEM • DEVERÁ HAVER UMA CARREIRA DESPORTIVA DO DIRIGENTE DEVIDAMENTE REGULAMENTADA • SERÁ O DESPORTO PROFISSIONAL UM MAL OU UM BEM DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA? LEI DE BASES CONSIDERA-O COMO? Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
AUTISMO DO GOVERNO E DO SEC. EST. DESP. EM TODO ESTE PROCESSO DIRIGISMO DESPORTIVO É AMPLAMENTE DESINCENTIVADO ESPERANÇA QUE A LEI NÃO SEJA APROVADA TAL COMO ESTÁ REGULAMENTAÇÃO DA LEI ??? DISCUTIR O FINANCIAMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL (DISCIPLINAR EM VEZ DE RETIRAR) EXIGE-SE UM PROJECTO DESPORTIVO PARA O PAÍS O (MAU) EXEMPLO DO ANDEBOL É PARADIGMÁTICO EM RELAÇÃO AO QUE PODERÁ ACONTECER NOUTRAS MODALIDADES III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” CONCLUSÕES GERAIS Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
A ADDRAM DEVERIA FAZER UMA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO DIRIGENTE DESPORTIVO ADDRAM DEVERÁ INICIAR UM MOVIMENTO NACIONAL PARA FAZER FACE A ESTE PROBLEMA A MADEIRA E OS MADEIRENSES TÊM MUITO A ENSINAR AO “PAÍS DESPORTIVO” III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” CONCLUSÕES GERAIS Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt
A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, PELO SEU TRABALHO, PIONEIRISMO, EMPREENDEDORISMO, TRANSPARÊNCIA E MÉRITOS DOS ÚLTIMOS ANOS, É, PARADOXALMENTE, AMEAÇADA E PREJUDICADA COM ESTA PROPOSTA DE LEI. CONTUDO, ATRAVÉS DOS SEUS AGENTES DESPORTIVOS EM GERAL, OS DIRIGENTES DESPORTIVOS EM PARTICULAR, BEM COMO COM OS SEUS POLÍTICOS, ESTÁ E CONTINUARÁ A PREPARAR-SE PARA OS TEMPOS QUE AÍ VÊM E HÁ-DE CONSEGUIR CONTINUAR A CRESCER EM TERMOS DESPORTIVOS E SER UM EXEMPLO PARA O PAÍS! III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA” CONCLUSÃO Ricardo Alves – ricardo.alves@idram.pt