1 / 17

Enfrentamento das desigualdades

Desafios da integração de políticas intersetoriais para o enfrentamento das desigualdades sociais Jeni Vaitsman Dpto. de Avaliação e Monitoramento Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS. Diminuição das disparidades de oportunidades de vida da população =>agenda de inclusão social

euclid
Download Presentation

Enfrentamento das desigualdades

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Desafios da integração de políticas intersetoriais para o enfrentamento das desigualdades sociaisJeni VaitsmanDpto. de Avaliação e MonitoramentoSecretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS

  2. Diminuição das disparidades de oportunidades de vida da população =>agenda de inclusão social => crescimento econômico e garantia de direitos universais => metas de erradicação da pobreza => políticas de combate à pobreza e diferentes formas de desigualdade e vulnerabilidade social. Enfrentamento das desigualdades • rede de proteção social

  3. Rede de proteção social - MDS Políticas e Programas transferência condicionada de renda segurança alimentar /nutricional assistência social • Público-alvo: cerca de 11 milhões de famílias pobres e em situação de vulnerabilidade e risco social • Como integrar/articular ações, programas e serviços de forma a criar portas de saída para esse público- alvo?

  4. Contribuição dos programas do MDS na queda da desigualdade, 2001-2004 • Bolsa Família + BPC: responsáveis por 23% da queda da desigualdade: • Bolsa Família – 14% • BPC – 9% Fonte: SOARES,F.V., SOARES,S., MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R. (mimeo, 2006) e BARROS, R.P.et al TD n° 1201 Brasília: IPEA,2006

  5. Dentro de um mesmo setor Entre setores diferentes Dentro de um mesmo nível federativo Entre níveis federativos Entre organizações públicas e privadas Desafios de integração entre políticas e programas de combate à pobreza e desigualdade

  6. Assistência Social Constituição de 1988 • - Descentralização e participação • Conselhos de Assistência Social • Comissões Intergestoras bi e tripartite Operacionalização dos princípios da LOAS • Mudança de concepção: assistencialismo x direitos LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) 1993 SUAS 2004

  7. SUAS: OBJETIVOS E DESAFIOS • Integração das políticas de assistência social em modelo racional, eqüitativo, descentralizado, participativo e com financiamento partilhado, segundo tamanho da população; • matricialidade sócio- familiar: fortalecimento do convívio familiar e comunitário; • Aumento da capacidade institucional de estados e municípios; • prioridade aos grupos em situação de maior vulnerabilidade; • Institucionalização de avaliação e o monitoramento;

  8. SUAS:Articulação entre políticas de assistência social, Segurança alimentar e nutricional e transferência condicionada de renda CRAS:Centro de Referência de Assistência Social (2231) Porta de entrada para todos os serviços e benefícios da assistência social  reúnem público-alvo dos diferentes programas em um mesmo espaço para o desenvolvimento de ações complementares  potencializam a integração dos programas

  9. Ex.: Programa Bolsa Família • Alivio imediato da pobreza  assistência social • Formação de capital humano  condicionalidades em saúde e educação • Programas sociais complementares acesso das famílias beneficiárias a serviços públicos / preparação para inserção no mercado de trabalho

  10. Acompanhamento das condicionalidades: identificar situações de maior vulnerabilidade social e orientar as ações do poder público Educação freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos. Saúde acompanhamento do desenvolvimento infantil;pré-natal e puerpério;vacinação das crianças menores de 7 anos em dia. Condicionalidades

  11. Condicionalidades: Percentual de escolas com informação

  12. Acompanhamento de condicionalidades Motivos de baixa freqüência escolar: gravidez precoce mendicância / trajetória de rua negligência dos responsáveis trabalho infantil violência doméstica exploraçãosexual

  13. Monitoramento de Condicionalidades em Saúde

  14. Desafios de integração setorial: Embora o SUAS e o Bolsa Família estejam sob gestão do MDS, o Bolsa Família não faz parte do SUAS. Integração do Bolsa Família ao SUAS •  Bolsa Família: beneficiários definidos em função da renda per-capita familiar de cerca de 120,00 • Outros programas da assistência social:,outros cortes de renda; situações de diferentes tipos de vulnerabilidade. Ex.: BPC idoso e incapacitado : corte de renda: ½ salário mínimo per capita Integração dos Públicos- Alvo dos vários programas de assistência social

  15. Desafios da Integração intersetorial • parcerias com outros ministérios requer integração de bases de dados, utilização do mesmo código de identificação dos beneficiários e contínua atualização do Cadúnico. • condicionalidades em saúde e educação implicam integração entre sistemas de informação, monitoramento e avaliação das áreas de saúde e educação. Integração com outras políticas sociais Saúde e Educação

  16. portas de saída: Preferência dos beneficiários a programas complementare:s : microcrédito, alfabetização; capacitação profissional, acesso à energia; provisão de documentos de identidade Acesso às demais políticas: trabalho, saneamento, saúde, educação, habitação, agricultura. Desafios da Integração Intersetorial

  17. Como criar mecanismos de integração e articulação: normatização e orçamento devem prever práticas intersetoriais acordos de cooperação entre níveis federal, estadual e municipal para integrar/articular ações e programas superação de cultura organizacional corporativa e setorial em todos os níveis governamentais superação de visão segmentada dos problemas sociais Desafios da integração

More Related