Assistência humanizada a gestação, parto e nascimento:

1. Assistência humanizada a gestação, parto e nascimento: Comissão Perinatala experiência de Belo Horizonte Rosângela Durso Perillo Seminário Integrado do Paraná Novembro 2009

2. População: 2.424.292 - (IBGE/2007) • Índice de Desenvolvimento Humano: 0,839 -  (PNUD) • População feminina em idade fértil: 813.127 mulheres (IBGE/2000) • Nascidos vivos: 30.967 (2008) • Número de gestantes usuárias do SUS: 24.213 (80%) • Óbitos femininos em idade fértil: 840 (2007) BH

3. Em 1988, a Prefeitura de BH decidiu dividir a cidade em 9 Regionais Administrativas, hoje, Gestões Regionais. Dentro destas Regionais, foram criados em 1989 os Distritos Sanitários, hoje, Gerências de Saúde.

4. Índice de Vulnerabilidade à Saúde 2003

7. Epidemia de cesariana Hospitais privados Hospitais públicos Fonte: Sinasc-SMSA-BH

8. Partos por hospital. BH, 2008 Fonte: Fonte: Sinasc-SMSAqBH

10. Saúde Perinatal em Belo Horizonte

11. Taxa de mortalidade infantil e componentes. BH, 1993-2008 Fonte: SIM-SMSA

12. PERFIL DOS ÓBITOS INFANTIS INVESTIGADOS - 2007 • 52%dos óbitos investigados ocorrem no período pós-neonatal; • Destes 44% são por causas perinatais; • 78% dos óbitos fetais tem peso > = 2.000 g; • 50,1% dos óbitos fetais e neonatais são por problemas ocorridos anteparto e 30,4 % por asfixia intraparto.

13. MORTES PERINATAIS PROBLEMAS OBSERVADOS APÓS INVESTIGAÇÃO

14. Razão de Morte Materna. BH, 1997-2007 Fonte: Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna – BH/MG

15. PERFIL DOS ÓBITOS MATERNOS - 2008 - Mulheres jovens(23,1% < 20 anos e 46,2% de 20 a 30 anos); - Mulheres solteiras (84,6%);- Mulheres negras (53,9%); - Mulheres com <8 anos de estudo (50,0%)

16. Comissão Perinatal Fórum gestor interinstitucional, participação da sociedade civil Acordo ético no município para promoção da saúde e qualidade de vida da mulher e criança: universal, resolutiva, integral e equitativa Redução da mortalidade materna, infantil e perinatal

17. Comissão Perinatal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde Composição Secretaria Municipal de Saúde • Coordenação de Saúde da Mulherda Criança/ DST/AIDS • Epidemiologia e Informação • Controle e Avaliação Ambulatorial e Hospitalar • Auditoria • Vigilância Sanitária • Maternidades do SUS/BH • Associação Mineira de Hospitais • Sociedade Mineira Pediatria • Sociedade de Obstetrícia Ginecologia MG • Associação Brasileira de Enfermagem • Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica • Conselho Municipal dos Direitos da Criança Composição - Outras instituições • Coordenadoria Municipal de Direitos da Mulher • Pastoral da Criança • Rede Feminista de Saúde • CRM-MG • COREM • Conselho Municipal de Saúde

18. Comissão Perinatal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Regulação Comissão Perinatal Comitê de Prevenção do Óbito Materno 1997 Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal - 2002

19. Comitê de Óbitos BH - Vida Prevenção do Óbito Fetal Infantil e Materno • Técnicos Secret.Municipal Saúde • Técnicos dos Distritos Sanitários • CRM • COREM • Sociedade Mineira de Pediatria • Sogimig • Associação Bras Enfermagem • Associação Bras Enferm Obstétrica • Representante dos hospitais (maternidades e pediátricos) • Associação Mineira de Hospitais • Pastoral da Criança • Conselho Municipal de Saúde • Coordenadoria de Direitos da Mulher • Conselho Municipal Direitos da Mulher • Rede Feminista de Saúde • Ministério Público • Conselho Municipal Direitos Criança • Faculdade de Medicina – UFMG • Faculdade de Ciências Médicas - MG

20. Comitê de Óbitos BH - Vida Prevenção do Óbito Fetal Infantil e Materno Comitê Distrital (9) - operacional - realiza investigação Técnico da epidemiologia Técnico da assistência Representante de Centro de Saúde Comitê Hospitalar Equipe de assistência do hospital Investigação • Entrevista domiciliar • Levantamento registros ambulatório, urgência e hospital pré-natal, parto, assistência à criança e à mulher

21. Critérios de investigação • Óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) • Óbitos fetais e neonatais: peso ao nascer ≥ 1500 g • Todos óbitos pós-neonatais • Critérios de exclusão: malformações congênitas graves e/ou outras doenças graves incompatíveis com a vida; residente de outro município (fetal e infantil)

23. Comissão Perinatal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde 1994 – Atenção básica “Projeto Vida” • Planejamento familiar; pré-natal 1999 – Integralidade do cuidado: gestão hospitalar • Avaliação e monitoramento maternidades

24. Comissão Perinatal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde Fluxo de assistência de qualidadeano 2000 • Vinculação pré-natal - parto (regionalizada) • fechamento de 6 maternidades baixa qualidade • 0 leitos privados-SUS em 2007 • Maternidades:equipamento, treinamento, aumento 80% leitos RN alto risco • Pré-natal alto risco: Central Marcação Consultas (1996) • Leitos gestante: Central Internação (1996)RN alto risco

25. Comissão Perinatal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde • Organização atenção ao RN alto risco • Posto de Coleta Leite Humano “Mamãe Bebê” (2004) • Ambulatório “Viva Bebê” (2003) • Rede Solidária BH de aleitamento materno (2006) • Qualificação / humanização da assistência baseada em evidências: seminários, encontros, fóruns, etc

27. Comissão Perinatal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde Humanização da assistência Controle Social • Visita às maternidades: C. Perinatal + movimento social • Capacitação Conselheiros Locais de Saúde (2006)Conselho Municipal Saúde - Hospital Sofia Feldman 5º curso – 150 pessoas • Avaliação da satisfação da usuária

28. Comissão Perinatal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde Ações de humanização do pré-natal, parto e nascimento baseadas em evidências científica • Acompanhante na maternidade (2005) • Seminários – 2003, 2006, 2007, 2008 • X Encontros de Humanização • Educação continuada: pré-natal – urgências (2007); telessaúde • Reuniões Distritos e hospitais: Comitê de Óbitos, Saúde da Mulher e da Criança • Revisão protocolos

29. QUALIFICAÇÃO e HUMANIZAÇÃO DO CUIDADO • 2005 / 2006 • Acompanhante da gestante • Doulas Comunitárias • Capacitação Conselheiros de Saúde • Avaliação da satisfação de usuárias • Avaliação maternidades - supervisão hospitalar • 2007 • Movimento “BH pelo Parto Normal” • Maternidade Municipal: CPN intra-hospitalar • Portaria Notificação Obrigatória Morte Materna 24 horas (2007) • 2008 • Termo de Compromisso Maternidades SUS-BH Contrato de Gestão com Hospitaisambiência, práticas humanizadas, enfermagem obstétrica • 2009 • ACCR nas maternidades

30. Implantação da Lei Municipal 9016 / 2005 e Federal 2418 /2005 Acompanhante da gestante, no trabalho de parto, parto e puerpério

31. Campanha Doula Comunitária Municipal (2006) 500 candidatas 100 atuando em 6 das 7 maternidades do SUS-BH

32. Movimento plural mobilização social permanente MUDANÇA DE PARADIGMA DA CULTURA DO NASCIMENTO Divulgação população e profissionais:estande itinerante; formação multiplicadores Grupos permanentes de trabalho:sócio-culturais, ético-legais, técnico-científicos,setor privado www.pbh.gov.br/smsa/bhpelopartonormal

33. Movimento plural mobilização permanente (2007) Universidade Federal de MG Faculdade de Ciências Médicas MG Conselho Regional de Medicina Associação Brasileira de Enfermagem Secretaria de Estado da Saúde ABENFO Comissão Saúde da Câmara Comissão de Saúde Assembléia Frente Parlamentar Saúde Mulher Pastoral da Criança Promotoria da Infância e Juventude Unimed BH GEAP CASSI Rede Feminista de Saúde Abramge Ministério da Saúde Agência Nacional de Saúde Ministério Público Federação Santas Casas Federação das Filantrópicas Associação Médica de Minas Gerais Sociedade Mineira de Pediatria Academia Mineira de Pediatria SOGIMIG Sindicato dos Médicos Associação Hospitalar de MG Coordenadoria Municipal Direitos Mulher Conselho Municipal de Saúde Conselho M. Direitos Criança e Adolescente COREN ONG Bem Nascer Materdei

38. Comissão Perinatal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde Qualificação e humanização da assistência à gestante e RN • Avanços: estrutura - organização - qualificação • Desafios: • mudança modelo / processo assistencial • cuidado em saúde • inter-relações - tecnologia leve Acolhimento, cuidado pessoa-pessoa, integral e continuado pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto

39. Comissão Perinatal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde Gestão do cuidado hospitalar • Monitoramento das maternidades com supervisores hospitalares - 2006 Avaliação semanal da assistência em tempo real de marcadores assistenciais incluindo humanização • Pré-parto, parto, berçário e pós-parto • Verifica assistência, conversa com a mulher / família • Contrato de gestão: 2007 – 2008 • Termo de compromisso das maternidades • Oficina humanização maternidades SUS-BH • Protocolos maternidades – urgências e ACCR

40. Comissão Perinatal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde • Monitoramento maternidades pela supervisão hospitalar • Avaliação e monitoramento do processo assistencial em maternidades do SUS-BH, com vistas à implementação das práticas obstétricas e neonatais baseadas em evidências científicas • Desde agosto 2006 - contínuo • 5% das gestantes em trabalho de parto • 5% das puérperas • supervisor hospitalar - rodízio profissional • registro semanal: 2ª a 6ª, durante o dia, dia aleatório • Marcadores assistenciais / humanização • verifica equipe de plantão • formulário estruturado: entrevista a mulher/família, avaliação de prontuários

41. Termo de compromisso das maternidades SUS-BH • Implementação de medidas de monitoramento dos índices de cesariana – Monitorização do % de cesariana por plantão Monitorização %de cesariana por profissional Monitorização %de cesariana em primíparas Monitorização %de cesariana iterativa Indicação por escrito da cesariana no prontuário Implantação da Classificação de Robinson Implementação efetiva do partograma • Implementação das medidas de qualificação da assistência obstétrica e neonatal baseadas em evidências científicas • Proposta de adequação da área física - quarto PP

42. Comissão Perinatal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde • Monitoramento das maternidades • Composição da equipe • % baixo peso ao nascer • % prematuridade • % cesárea • % apgar < 7 no 5º minuto • No trabalho de parto e parto é monitorado: • % partograma iniciado e completo • % oferta de líquido em livre demanda • % BCF e DU (>5 cm de dilatação) • % presença de acompanhante • % amniotomia < 5 cm de dilatação • % uso de ocitocina • % deambulação após analgesia • % analgesia farmacológica • % uso de metódos não farmacológicos para alívio da dor • % parto vertical

43. Comissão Perinatal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde Monitoramento das maternidades • Nas puérperas é monitorado: • % Contato imediato pele a pele com RN • % presença de acompanhante • % amamentação na primeira hora • % avaliação de tonus uterino / sangramento • % avaliação da PA de 6/6hs

44. Propostas em curso – 2009 Implementação e qualificação atenção à mulher e criança na linha de cuidado integral atenção primária – secundária – hospitalar • Educação continuada Pré-natal, Aidpi, Criança que Chia, Fórum Distrital Viva Criança, Rede Solidária Aleitamento Materno • Oficinas humanização + identificação de risco - ACCR maternidades + atenção primária • Maior integração atenção básica – maternidades

45. Propostas em curso – 2009 Implementar - aprimorar • Saúde sexual e reprodutiva: PF + adolescentes • Grupos educação em saúde • Vigilância em saúde • egresso hospitalar (mulheres e crianças) • faltosos – busca ativa • sífilis congênita – TORSCH - HIV • acolhimento / vigilância: recém-nascido • Pré-natal de alto risco: continuidade cuidado; oferta consultas; garantia consultas nas férias: Contrato de Gestão dos Hospitais

46. Propostas em curso – 2009 Implementação do modelo de humanização: • Termo Compromisso das maternidades maternidades e atenção primária: oficinas com trabalhadores, gestores e controle social • Educação continuada urgências:ALSO – NALS por equipes maternidades • critério para qualificação das maternidades / contrato de gestão • Maior integração médicos reguladores SAMU • Teste rápido gravidez no CS + proteinúria 24 hs • SVO no Estado • Melhorar situação de transferência das mulheres entre maternidades profissionais maternidades e médicos reguladores Central Internação e médicos SAMU • Plano de valorização do trabalhador de saúde • Investimento tele-consultoria • Maior integração Comissão Perinatal Metropolitana • Comitês hospitalares – RDC 36 – pactuar prazo com hospitais • Integração formação graduação – residências - disciplina optativa - UFMG – Residências Medicina de Família e Comunidade, Obstetrícia, Pediatria

47. “A Reforma Sanitária criou o SUS, mas o núcleo dele, desumanizado e medicalizado, está errado. Temos de entrar no coração desse modelo e mudar. Qual o fundamento? Primeiro é a promoção da saúde e não da doença. O SUS tem que, em primeiro lugar, perguntar o que está acontecendo no cotidiano e na vida das pessoas e como eu posso interferir para torná-la mais saudável.” (Sérgio Arouca)

48. As montanhas nos transformam em seres especiais: acolhedores, amigos, perseverantes.OBRIGADO! Rosângela Durso Perillo rosangeladurso@hotmail.com comitedeobitosbhvida@pbh.gov.br(31) 32775053