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IV Congresso Brasileiro de Oceanografia I Workshop Brasileiro sobre Lixo Marinho

IV Congresso Brasileiro de Oceanografia I Workshop Brasileiro sobre Lixo Marinho. FURG, Rio Grande, RS 17 a 21 de maio de 2010. Prólogo Problema Causas Soluções. Ações de gerenciamento costeiro relacionadas ao lixo marinho. Prof. Dr. Alexander Turra. Prólogo. Prólogo Problema Causas

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IV Congresso Brasileiro de Oceanografia I Workshop Brasileiro sobre Lixo Marinho

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Presentation Transcript

  1. IV Congresso Brasileiro de OceanografiaI Workshop Brasileiro sobre Lixo Marinho FURG, Rio Grande, RS17 a 21 de maio de 2010

  2. Prólogo Problema Causas Soluções Ações de gerenciamento costeiro relacionadas ao lixo marinho Prof. Dr. Alexander Turra

  3. Prólogo Prólogo Problema Causas Soluções TESE A questão dos resíduos sólidos no ambiente marinho é mais que um problema unicamente ambiental e, como tal, demanda ações de gestão compatíveis com sua complexidade e fortemente dependentes da presença e do direcionamento marcante do estado

  4. Prólogo Prólogo Problema Causas Soluções MARCO TEÓRICO Gerenciamento Costeiro Integrado Aprendizagem adaptativa

  5. Prólogo Prólogo Problema Causas Soluções Alfred Wegener Institute

  6. Prólogo Prólogo Problema Causas Soluções PROBLEMA Dimensão e suas consequências (Hoje  Amanhã) CAUSAS Abordagem histórica e holística (Ontem  Hoje) SOLUÇÕES Gerenciamento (Hoje  Amanhã)

  7. Prólogo Prólogo Problema Causas Soluções FRAMEWORK Millennium Assessment - UNESCO (DPSIR)

  8. Problema Prólogo Problema Causas Soluções • DIAGNÓSTICO • Grande quantidade de lixo no mar • Principalmente plásticos • Tendência de aumento • Persistentes e flutuantes

  9. Problema Prólogo Problema Causas Soluções

  10. Problema Prólogo Problema Causas Soluções • PERDA DE BIODIVERSIDADE • Acumulam e dispersam poluentes • Ingestão letal ou sub-letal • Vetor de bioinvasão

  11. Causas Prólogo Problema Causas Soluções

  12. Causas Prólogo Problema Causas Soluções OLHAR SIMPLIFICADO Produtos industrializados Destinação inadequada Acúmulo de lixo no mar

  13. Causas Prólogo Problema Causas Soluções • GRANDE DEMANDA POR PRODUTOS • Muita gente • Sociedade de produção e consumo • Obsolecencia percebida e programada

  14. Causas Prólogo Problema Causas Soluções • DESTINAÇÃO INADEQUADA • Ausência do ESTADO… • Desigualdade social • Pobreza • Educação • Regramento e fiscalização

  15. Causas Prólogo Problema Causas Soluções DESCONSTRUINDO Lixo no mar é mais que um problema ambiental, é um sintoma visível de uma sociedade desigual, não inclusiva, imediatista e mal gerenciada

  16. Causas Prólogo Problema Causas Soluções

  17. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação MODELO TEÓRICO SIMPLIFICADO Repensar Reduzir Produtos industrializados Reutilizar Reciclar Destinação inadequada Acúmulo de lixo no mar

  18. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação CONVENÇÕES INTERNACIONAIS MARPOL (1973/1978) Convenção Internacional para Prevenção da Poluição de Embarcações International Maritime Organization (IMO) Torrey Canyon (ITOPF)

  19. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação CONVENÇÕES INTERNACIONAIS MARPOL (1973/1978) Anexo V – Prevenção da Poluição por Lixo de Embarcações (1988)

  20. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Convenção Internacional para Prevenção da Poluição Marinha por Fontes Terrestres (1974)

  21. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Regulamento Sanitário Internacional (2005) Organização Mundial da Saúde Ação em relação aos resíduos sólidos gerados dentro das instalações dos portos ~ Agenda ambiental portuária

  22. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação POLÍTICAS PÚBLICAS Lei 9.966 / 2000 - Prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras subastâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdiçao nacional Art. 17. … § 3o Não será permitida a descarga de qualquer tipo de plástico, inclusive cabos sintéticos, redes sintéticas de pesca e sacos plásticos.

  23. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação POLÍTICAS PÚBLICAS Lei 11.445 / 2007 - Politica Nacional de Saneamento Básico - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Art 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: (...) III - limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. …Municípios…

  24. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação • POLÍTICAS PÚBLICAS • Projeto de Lei 203/91 ou PL1991/07 – Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS • Instrumentos/Princípios: • Plano de gestão integrada de resíduos; • Logística reversa; • Análise do ciclo de vida dos produtos; • Poluidor pagador (AIA); • Incentivos a reutilizaçao e reciclagem; • Proibições de lançamentos em solo e corpos hídricos.

  25. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação • POLÍTICAS PÚBLICAS • Lei Estadual 12.300/2006 - Política Estadual de Resíduos Sólidos - PERS • Instrumentos/Princípios: • Planos de Resíduos Sólidos; • Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos; • Monitoramento dos indicadores da qualidade ambiental.

  26. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação POLÍTICAS PÚBLICAS Resolução CONAMA 257/1999 - Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados. Resolução CONAMA 258/1999 - Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis. Resolução CONAMA 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

  27. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação INICIATIVA PRIVADA

  28. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação INICIATIVA PRIVADA Matéria prima - Pellets

  29. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação • INICIATIVA PRIVADA • Perda “Zero”de pellets • Conselho Americano de Plásticos (CAP) • Sociedade das Indústrias Plásticas dos EUA (SPI) • Manual Operation Clean Sweep (OCS) • Materiais de treinamento • BPMs (Best Managment Practices)

  30. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação • INICIATIVA PRIVADA • Certificação • EPR (Environmentally Preferred Rating) • (CFECA - California Film Extruders and Converters Association) • Adoção do manual OCS e das melhores práticas de manejo.

  31. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação • INICIATIVA PRIVADA • Controle de qualidade • Grupo de Qualidade de Efluentes Industriais (Escócia) e Agência de Proteção Ambiental Escocesa (SEPA) • Instalação de interceptores que previnem o despejo das partículas no sistema de drenagem; • Inspeção regular de veículos (válvulas)

  32. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Plástico verde – biopolímero (cana) ~ polietileno convencional quanto à propriedades e potencial poluidor Plástico biodegradável (fontes vegetais e hidrossolúveis) – problemas na reciclagem! Tecnologias de reciclagem

  33. Soluções • Prólogo • Problema • Causas • Soluções: • Modelo teórico • Convenções internacionais • Políticas públicas • Iniciativa privada • Tecnologia e inovação O Lixo marinho é um problema complexo com causas variadas que damanda uma ação integrada e responsável dos atores envolvidos ue precisa ser estimulado e cadenciado pelo estado

  34. Felicitações O IOUSP parabeniza o IOFURG pelos 40 anos do primeiro curso de graduação em oceanografia no Brasil

  35. Obrigado Alexander Turra turra@usp.br

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