Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa.

1. Processo de Formalização de EmpresasCenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa. Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

2. CristianeHanashiro Okada Presidente da JCDF

3. 1. PROJETO INTEGRAR Processo de Formalização de EmpresasCenário Mundial

4. Processo de Formalização de EmpresasCenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa. Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

5. Processo de Formalização de EmpresasCenário Nacional - Prazo para abrir uma empresa Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

6. HISTÓRICO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS JCDF • Registro do contrato social (NIRE) Receita Federal • CNPJ GDF • Inscrição Estadual • Alvará de funcionamento • Licença ambiental • Licença/alvará Vigilância Sanitária • Licença do Corpo de Bombeiros Órgãos de licenciamento - GDF PRAZO ATUAL: 49 DIAS

7. PROPOSTA DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS JCDF • Registro do contrato social (NIRE) Projeto Integrar Receita Federal • CNPJ GDF • Inscrição Estadual • Alvará de funcionamento • Licença ambiental • Licença/alvará Vigilância Sanitária • Licença do Corpo de Bombeiros • Taxa de funcionamento de estabelecimento META: ATÉ 9 DIAS final da 4ª etapa Órgãos de licenciamento e fiscalização - GDF

8. Objetivos do Projeto • Ter um banco de dados centralizado para dar subsídio na orientação ao empresário/empreendedor; • Simplificar, padronizar e integrar procedimentos; • Evitar a duplicidade de exigências; • Oferecer entrada única para dados cadastrais e documentos; • Facilitar e aumentar o controle dos órgãos fiscalizadores

9. ETAPAS • Nome • Localidade JUNTA COMERCIAL - GDF Integrador Estadual 1 Consulta Viabilidade (Internet) 2 RECEITA FEDERAL Integrador Nacional Integrador Nacional (Internet) • DBE • Cad.sinc. • Docs • CV JUNTA COMERCIAL- GDF Integrador Estadual 3 (Internet) Integrador Estadual JUNTA COMERCIAL Integrador Estadual • Nire • CNPJ • IE • Alvará 4 (Presencial) Registro da Empresa RECEITA FEDERAL Integrador Nacional

10. Final da 4ª etapa: cumprimento da meta de até 09 dias para registro e legalização de empresas no DF

11. 2. CONTRATO PADRÃO • O Contrato Padrão é um contrato de sociedade limitada, simplificado, com cláusulas padronizadas, que contempla as cláusulas obrigatórias exigidas pelo Código Civil, integrado a um processo de registro e legalização de empresas, também simplificado, que possibilita a formalização de empresas em apenas 48 horas. • Voltado para empresas Ltda, de baixo risco e que atendam aos requisitos estabelecidos.

12. Fluxo Antigo (qualquer tipo de empresa) Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária Aprox. 45 dias JCDF - NIRE RFB - CNPJ SEFAZ – IE RA – ALVARÁ CV PN JCDF JCDF RFB RFB SEFAZ SEFAZ RA-CP RA-SA RA-CP RA-BA RA-SA RA-BA Contrato Padrão (48Hs.) CV Solicitar Alvará Buscar Alvará Solicitar C.Prévia Buscar C.Prévia Solicitar Alvará Buscar Alvará PN e CP Internet NIRE Internet NIRE CNPJ IE CNPJ IE PN e CP NIRE Presencial Aprox. 101 dias Fluxo Normal (Qualquer tipo de Empresa) 48 horas Aprox. 04 dias Presencial Presencial Contrato Padrão 48 horas (ativ. de baixo risco que atendam requisitos) LEGENDA: PN = Pesquisa de Nome CP = Consulta Prévia Internet Presencial

13. Fluxo 48 horas • Ltda. • Baixo risco • Atendimento aos critérios da RA (cada RA tem o seu) • Usuário deve aceitar todas as cláusulas do CP • Usuário deve aceitar todos os requisitos do contrato padrão • Objeto Social não pode ser enquadrado nos CNAE’s c/ final 99 e 00 e IN 98/03 • Não precisa ir na RFB (CNPJ) • Não precisa ir na SEFAZ (IE) • Não precisa ir na RA (Alvará) • Vai somente 2 vezes na JCDF • 1 para entregar • 1 para buscar • Alvará físico vai por correio ou usuário deve buscar na RA Fluxo Normal Todo tipo de empresa Todo tipo de risco Não depende de critério da RA O contrato é adaptável, de acordo com a necessidade de cada empresa Prazo normal RFB aceita convênio com CNPJ Precisa ir para SEFAZ Precisa ir na RA com a CV (2x) 1 solicitar o alvará 1 busca o alvará Precisa ir ao órgão de licenciamento

14. “Quem circula é a informação e não o cidadão”

15. Muitoobrigada! CristianeHanashiro Okada Presidente da JCDF