ALTERAÇÕES CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

1. ALTERAÇÕES CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Palestrante: Carla Cristina Tasso

2. Antes • Anteriormente ao processo de convergência das normas, a contabilidade das pequenas e médias empresas era baseada na legislação fiscal. • A preocupação era tão somente com o reconhecimento da receita para efeito tributário, não se preocupava com o critério de reconhecimentos dos custos e despesas muito menos com as ocorrências dentro das empresas.

3. Antes • O Empresário não se preocupava com o resultado contábil do negócio • Os contadores viviam atolados de obrigações fiscais e na maioria da vezes a contabilidade era encerrada somente no fim do ano sem relatórios parciais • Não havia uma comparabilidade dos resultados e das variações patrimoniais das empresas

4. Internacionalização • A internacionalização trouxe inicialmente um conflito de agência que surgiu do interesse do empresário x interesse do mercado, e o contador no meio desta transição, tendo a oportunidade de adquirir um reconhecimento como nunca atingiu.

5. Postura • Tanto o contador quanto o empresário se viram no meio de uma radical mudança na contabilidade que veio interferir diretamente nos resultados das empresa e conseqüentemente no desenvolvimento das analises dos resultados futuros.

6. Pequenas e Médias Empresas • Para as pequenas e médias empresas a legislação só foi regulamentada pelo CFC em 10/12/2009 através da Resolução 1.255/09 e com aplicabilidade iniciando em 01/2010.

7. Conceito de Pequenas e Médias Empresas • São consideradas Pequenas e Médias Empresas as que: • Não são obrigadas publicamente a prestar contas ( S.A de capital aberto) • Fazem as demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos, como por exemplo bancos, fornecedores entre outros

8. Conceito de Pequenas e Médias Empresas • Importante: para efeito de norma contábil as S.A de capital fechado estão sujeitas a normas desta resolução desde que não estejam enquadradas como sociedade de grande porte, ou seja, que tenham ativos superiores a R$ 240.000.00,00 ou faturem acima de R$ 300.000.00,00 conforme menciona a lei 11.638/2007.

9. Objetivo da nova norma – premissas básicas • Qualificar as demonstrações contábeis como fonte de informação • Informar a posição financeira da empresa • Demonstrar como os gestores administram os recursos da empresa

10. Características essenciais de uma demonstração • Compreensibilidade: deve ser entendível, ou seja, todos devem ter facilidade de entendimento ao analisar as demonstrações • Relevância: deve ser útil para tomada de decisão dos usuários • Materialidade: faz-se necessário corrigir os erros encontrados

11. Características essenciais de uma demonstração • Confiabilidade: a informação deve ser confiável, evitar viés, pois podem influenciar no julgamento • Essência sobre a forma: os fatos devem ser registrados com base em sua essência e não somente sob uma ótica legal

12. Características essenciais de uma demonstração • Prudência: precaução nos julgamentos • Integralidade: informação completa dentro dos limites da materialidade • Comparabilidade: devem ser passiveis de comparação, para avaliação das posições patrimoniais e financeiras • Tempestividade: registrar no momento em que ocorreu, claro sempre analisando a relevância.

13. Balanço Patrimonial • Demonstrado como as demais entidades, destinando o lucro da empresa. • Interação entre empresário e contador (reserva legal, reserva de lucro, dividendos a pagar, contingências..)

14. Separação do curto e do longo prazo tanto para os ativos quanto para os passivos • Reconhecimento da receita conforme execução do trabalho ( Res. 19.30) • Avaliação de ativos e passivos de longo prazo • Mensuração no reconhecimento do resultado - confiabilidade

15. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: 1) BALANÇO PATRIMONIAL – ATIVO ATIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE - Realizável a Longo Prazo - Permanente - Investimentos - Imobilizado - Intangível - Diferido (temporário)

16. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: 1) BALANÇO PATRIMONIAL – PASSIVO + P.LÍQUIDO PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE - Exigível a Longo Prazo RECEITA DE EXERCÍCIOS FUTUROS (temporário) PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Capital Social - Reservas de Capital - Reservas de Lucros - Ajustes de Avaliação Patrimonial

17. Divulgação • As entidades devem divulgar de forma explicita e clara em “ notas explicativas” , caso a empresa não queira fazer deve: 1) Que a administração entende que as demonstrações apresentam de forma apropriada a posição financeira e patrimonial da empresa

18. Divulgação 2) Que cumpriu todas as normas desta resolução 3) A razão pela qual essa divulgação seria inadequado por conflitar com o objetivo das demonstrações contábeis.

19. Divulgação - periodicidade • A empresa deve apresentar de forma completa todas as demonstrações contábeis pelo menos anualmente. • Se a empresa divulgar por período superior a uma ano ou mais curto ela deve: 1) divulgar o fato 2) A razão pela qual isso ocorreu 3) O fato de que as demonstrações não são comparáveis

20. Divulgação • A divulgação deve seguir o critério da uniformidade, caso não a entidade deve proceder com a reclassificação dos valores, a não ser que esta seja impraticável.

21. Demonstrações • Balanço • Dre • Dmpl • Dfc • Notas explicativas (RFB) • Demonstração abrangente – não obedece um principio especifico norma postergada

22. Identificação • Todas as demonstrações devem ser identificadas: • Nome da entidade e alterações quando ocorrerem de uma período para o outro • Se é uma empresa ou um grupo • A data de encerramento e período das mesmas • A moeda de apresentação • Nivel de arredondamento existente

23. DRE – apresentação • A DRE deve ser apresentada da seguinte forma: • Receitas • Custos • Lucro bruto • Despesas administrativas • Parcela do resultado em coligadas • Resultado antes da despesas e receitas financeiras • Resultado antes dos tributos sobre o lucro • Valor liquido após tributos

24. DRE – apresentação • As despesas devem ser analisadas de acordo com a sua natureza ex: depreciação , despesas com vendas etc.. • As despesas devem ser alocadas de acordo com a sua função

25. DFC • As empresas devem apresentar a DFC por um dos dois métodos , direto ou indireto. • A DFC deve apresentar separadamente as principais classes de recebimento e de pagamentos decorrentes das atividades de investimento e de financiamento

26. Método Direto

27. Método Direto

28. Método Indireto Atividades Operacionais Inicia com o lucro líquido (+/-) ajustes para reconciliar o caixa operacional + saídas que não afetam caixa - entradas que não afetam o caixa + diminuição do ativo circulante - diminuição do passivo circulante Fluxo de caixa das atividades operacionais Atividades de Investimentos valor da venda de ativos imobilizados aquisição de ativos imobilizados Fluxo de caixa das atividades de investimentos Atividades de financiamentos Recebimentos de empréstimos e financiamentos Pagamentos de empréstimos e financiamentos Recebimentos de integralização de capital Dividendos pagos Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Aumento Líquido no caixa Caixa no início do período Caixa no fim do período

29. Estoques • A empresa deverá avaliar os estoques pelo Menor valor entre o custo e o preço de venda estimado diminuído dos custos para completar a produção e despesas com venda. • Custo neste caso: abrange os custos de compra, transformação e incorridos para trazer os estoques para a localização. • Não devem estar nos estoques como custo: material desperdiçado, custo de estocagem, despesas indiretas administrativas e despesa com venda.

30. Estoques • A empresa pode avaliar os estoques : • Método de varejo: mensura o custo por meio da redução do valor de venda do inventário pela % apropriada de margem bruta • Método de custo padrão – levam em consideração níveis normais de consumo de material e mão de obra, sua eficiência e capacidade de utilização devem ser revisados regulamente • Preço de compra mais recente

31. Estoques • Os estoques no final do exercício devem ser reduzidos ao seu valor recuperável. • Todas as praticas de mensuração devem ser divulgadas.

32. Investimentos em coligadas e controladas • Se a empresa detém 20% do capital votante ou tem influência significativa na administração deve-se usar o método da equivalência.

33. Investimentos em coligadas e controladas • Quando o investimento é inicialmente reconhecido, o investidor deve mesurá-lo pelo preço da transação(excluindo os custos), ou seja, valor justo.

34. Imobilizado • O imobilizado deve ser reconhecido quando : 1) Haverá benefício econômico para a entidade no futuro; 2) Serão utilizado por mais de um período. A entidade deve mensurar seu imobilizado no reconhecimento inicial pelo seu custo.

35. Imobilizado • A depreciação deve ser reconhecida no período de utilização do bem; • A depreciação deve ser mensurada de acordo com a vida útil do bem, este método pode e deve ser revisado quando necessário, devendo a empresa justificar a mudança da estimativa contábil.

36. Divulgação • A entidade deve divulgar: • As bases para determinação do valor contábil • Os métodos de depreciação • As vidas úteis dos bens • O valor bruto do bem e a depreciação • Demonstrar as mutações no ativo imobilizado : adições, baixas, transferências de propriedade, depreciações entre outras

37. Contingência • Em execução • Ainda em processo

38. Outros pontos • A Norma prevê a utilização do inatingível, • Redução do valor recuperável de ativos • Benefícios a empregados • Evento subseqüente • Partes relacionadas • Instrumentos financeiros, entre outros itens

39. Principais desafios Postura Fiscalização Papel dos reguladores; Ambiente institucional brasileiro; Educação Postura e cultura do empresário 39 39

40. OBRIGADA! CARLA TASSO carla@tassoconsultoria.com.br Site: www.tassoconsultoria.com.br