Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor

1. Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor

2. Foi criado em 1998 etem como identidade política e institucional a defesa dos interesses dos consumidores. Objetiva fortalecer o movimento de defesa do consumidor no Brasil, promovendo a articulação das entidades civis do setor É formado por entidades civis que desenvolvem suas atividades de acordo com princípios éticos estabelecidos em conjunto.

3. Princípios Éticos • Princípio da Independência • Princípio da Transparência e Democracia • Princípio da Solidariedade • Princípio do Compromisso Social

4. Entidades Filiadas ABCCON-MS – Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul ABED - CE – Associação Brasileira de Economistas Domésticos ABRACON - RJ – Associação Brasileira do Consumidor ACOPA - PR– Associação dos Consumidores Orgânicos ACV-RO – Associação Cidade Verde ADEC -CE– Associação de Educação e Defesa do Consumidor ADECON-PE– Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor ADOC –PR – Associação de Defesa e Orientação do Cidadão ADOCON-SC– Associação Catarinense de Defesa dos Direitos da Mulher, Donas de Casa e Consumidor ADOCON-TB – Associação das Donas de Casa, dos Consumidores e da Cidadania de Santa Catarina

5. ADUSEPS PE – Associação dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde ASADEC CE – Associação de Apoio e Defesa do Consumidor CDC RN – Centro de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte DECONOR – Comitê de Defesa do Consumidor Organizado de Florianópolis FEDC –RS – Fórum estadual de Defesa do Consumidor ICONES PA – Instituto para o Consumo Educativo Sustentável do Estado do Pará IDEC SP – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor MDCCB BA – Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia MDC-MG – Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais MDCC -RS – Movimento das Donas de Casa do Rio Grande do Sul VIDA BRASIL-CE – Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo

6. Resultados da pesquisa “Perfil e Atuação das Entidades Civis de Defesa do Consumidor no Brasil” Maio - 2004

7. Em 12 dos 26 Estados Brasileiros (46%) foram identificadas entidades civis de defesa do consumidor, sendo assim distribuídas: 15 na região sul 8 na região sudeste 10 na região nordeste 2 na região centro-oeste 4 na região norte

8. As 39 entidades organizadas existentes classificam-se em : • 12 associações de defesa do consumidor • 17 associações específicas (consorciados, usuários do sistema financeiro, de saúde, etc) • 10 associações de donas de casa

9. Os dados que apresentaremos a seguir são referentes às entidades que responderam à pesquisa – a maioria filiada ao Fórum

10. ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA INSTITUIÇÕES POR ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA Abrangência geográfica Número % Municipal 3 15,8 Estadual 13 63,2 Nacional 3 26,3 TOTAL 19 100

11. TEMPO DE FUNDAÇÃO DAS ENTIDADES • 4 (21%) até quatro anos • 8 (42%) entre cinco e dez anos • 4 (21%) entre onze e 20 anos • 3 (16%) mais de 20 anos

12. Número de associados Entidades % Não respondeu 5 26,32 20 a 299 6 31,6 300 a 999 3 15,8 1000 a 2999 2 10,51 3000 a 14999 1 5,26 15000 a 25000 2 10,51 TOTAL 19 100,00 . ENTIDADES SEGUNDO O NÚMERO DE ASSOCIADOS

13. Associados • Em quatro entidades, 100% dos associados geram receita (em forma de taxas ou anuidades) •  Existem casos em que os associados não geram receita alguma. •  Existem casos em que a entidade se mantêm apenas com doações voluntárias ou o financiamento é feito pelos próprios dirigentes.

14. Periodicidade Número % Não respondeu 6 31,6 Anual 6 31,6 Mensal 5 26,3 Outras 2 10,5 TOTAL 19 100,0 PERIODICIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS TABELA 9 – ENTIDADES POR PERIODICIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DOS ASSOCIADOS

15. OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO SE REALIZAM ATRAVÉS DE: • 47,4% Projetos com outras instituições • 31,6% Venda de produtos da entidade • 26,3% Promoção de eventos

16. PESSOAL QUE TRABALHA NAS ENTIDADES • 63% somente com voluntários • 26% voluntários e pessoal remunerado • 11% somente com pessoal remunerado.

17. ÁREAS DE ATUAÇÃO • 21% com Defesa do Consumidor e Meio Ambiente • 16% com Defesa do Consumidor Cidadania e Meio Ambiente • 47% com Defesa do Consumidor e Cidadania • 16% só com Defesa do Consumidor

18. ÁREAS DE ATUAÇÃO • Campanhas Públicas • 15 (79%) promovem e 4 (21%) não promovem • Informação e Orientação a Consumidores •  13 (68,4%) têm atend. pessoal ao público geral • 5 (26,3%) têm atend. pessoal ao associado • 14 (73,75) têm atend. telefônico ao público geral • 3 (15,8%) têm atend. telefônico ao associado

19. ÁREAS DE ATUAÇÃO • Área Judicial • 73,7% ajuíza Ações Civis Públicas • 31,6% ajuíza Ações em Grupo • 31,6% ajuíza Ações Individuais • 26,3% não atua nesta área

20. TABELA 3 –NÚMERO DE AÇÕES CIVISPÚBLICAS x NÚMERO DE ENTIDADES Número de ACPs Entidades % Não respondeu 6 31,6 2 a 9 5 26,3 10 a 29 4 21,0 30 a 100 3 15,8 100 a 200 1 5,3 TOTAL 19 100,0

21. ÁREAS DE ATUAÇÃO • Estudos e Pesquisas sobre Relações de Consumo • 11 (57,9%) realiza pesquisa de preços de produtos e serviços * • 6 (31,6%) realiza testes de produtos e serviços * • * Algumas em parceria com Idec

22. ATIVIDADES COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO • 12 (63,1%) desenvolvem atividades • 6 (31,6%) não desenvolvem atividades • 1 (5,3%) não respondeu

24. MÍDIA • 18 (95%) das entidades têm presença na mídia local • 15 (79,0%) publicam artigos/estudos em jornais