Desenvolvimento Territorial no Brasil

1. Desenvolvimento Territorial no Brasil Humberto Oliveira Março de 2009

2. Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais Coordenação: Secretaria de Desenvolvimento Territorial Ministério do Desenvolvimento Agrário Programa Territórios da Cidadania Coordenação: Comitê Gestor Nacional Presidência da República

4. Motivaçõespara uma abordagem territorial • Releitura do Rural • Apoio a agricultura familiar e reforma agrária • superação das condições de pobreza no meio rural • Insuficiência da escala municipal • Superação das desigualdades regionais

5. ÁREAS DE RESULTADO • FORTALECIMENTO DA S REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO • FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL • DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA DOS TERRITÓRIOS • ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

6. Fortalecimento das Redes Sociais de Cooperação + capital social + capacidade + competência + formação + aprendizagem + informação + organização • + cooperação • + trocas + redes

7. Fortalecimento da Gestão Social • protagonismo • diversidade • pluralidade • representação • empoderamento • pactuação • Integração • arranjosinstitucionais • planejamento • democracia

8. Dinamização Econômica do Território • valorizaçãodaagricultura familiar e reformaagrária • competitividade • economiasolidária • geração de emprego • arranjosprodutivos • apropriação • agregação de valor • empreendedorismo • ciclo virtuoso

9. Articulação de Políticas Públicas • ampliaçãodaoferta de serviçospúblicos • equipamentospúblicos de qualidadeacessíveis • redução de desigualdadesregionais e sociais • eficácia no gastopúblico • novas relaçõesfederativas • maiscidadania no meio rural

10. RESULTADOS ESTRATÉGICOS Colegiados Planos AgentesdeDesenvolvimento Infra-estrutura ProjetosEstratégicos Programa de Formação

11. OS 120 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA 60 Territórios de 2008 60 Territórios de 2009

12. REGIÃO 2008 2009 TOTAL Norte 13 14 27 Nordeste 29 27 56 Centro-Oeste 06 06 12 Sudeste 08 07 15 Sul 04 06 10 Total 60 60 120 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA BRASIL

13. Motivações Territórios da Cidadania • Agenda Social do Governo • Prioridade e foco nas regiões mais pobres • Integração das ações do Governo • Consolidação das relações federativas

14. Territórios da Cidadania Inclusão produtiva das populações pobres Integração de políticas públicas com planejamento territorial Ampliação dos mecanismos de participação social Ampliação da oferta dos programas básicos de cidadania Objetivos Específicos

15. MINISTÉRIOS PARTICIPANTES • Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial • Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca • Ministério da Justiça/Funai • Minsitério das Comunicações • Ministério da Ciência e Tecnologia • Minsitério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • Ministério da Cultura • Banco do Brasil (Ministério da Fazenda)‏ • Banco da Amazônia (Minsitério da Fazenda)‏ • Caixa Econômica Federal (Ministério da Fazenda)‏ • Banco do Nordeste do Brasil (Minsitério da Fazenda)‏ • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Minsitério do Desenvolvimento e Comércio Exterior)‏ • Casa Civil da Presidência da República • Secretaria-Geral da Presidência da República • Ministério do Planejamento • Secretaria de Relações Institucionais • Ministério das Minas e Energia • Ministério da Saúde • Ministério da Integração Nacional • Ministério do Trabalho e Emprego • Ministério do Meio Ambiente • Ministério das Cidades • Ministério do Desenvolvimento Agrário • Ministério do Desenvolvimento Social • Ministério da Educação

16. Abrangência

17. Gestão do Programa Comitê Gestor Nacional Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial

18. O CICLO DE GESTÃO DO PROGRAMA • Matriz de Ações (oferta): • Federal Território • Apresentação da Matriz • Debate Territorial • Proposta dos Colegiados • Monitoramento • Avaliação • Contribuições para nova Matriz Colegiado Territorial • Plano de Execução (compromisso)‏

19. BALANÇO 2008

20. EXECUÇÃO GERAL E POR TEMA* * Situação em 31 de dezembro de 2008

21. ESTADO DE SERGIPE

22. TERRITÓRIO SERTÃO OCIDENTAL

23. RELATÓRIOS FORNECIDOS PELO PORTAL

24. 3 – MATRIZ DE AÇÕES 2009

25. Matrizpara 120 Territórios

26. PAPEL ATRIBUÍDO AO COLEGIADO TERRITORIAL • Controle Social • Consultivo • Deliberativo • Articulador/Mobilizador‏

27. Resultados • Colegiado é referência de Gestão Territorial do Programa • Visibilidade para o meio rural no planejamento

28. Resultados • 120 Colegiados implantados • 7.200 lideranças envolvidas • Matriz de Ações Governamentais – 22 ministérios • Comitês de Articulção Estadual – 26 estados • Acordo de Cooperação – assinado em 25 estados

29. Composição dos Colegiados

30. Território do Sisal

33. TerritórioChapadaDiamantina

35. IDEB Mínimo de 02 Territórios por UF Bolsa Família Ruralidade Tipologia PNDR Ass. Reforma Agrária GERAIS ESPECÍ- FICOS IDHm Agric. Familiares Ser Território do Programa MDA Pescadores Quilombolas Terras Indígenas CRITÉRIOS Organização Social – Ter colegiado territorial

36. Arco Verde CONSAD Resex Bacia do S. Francisco Costeiro ESPECÍ- FICOS Amazônia Legal BR 163 Meso- região Babaçu Prioridades