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Valdir Agapito Teixeira Junho/2013

Avaliação da Execução de Programas de Governo da CGU e perspectivas de integração com os controles internos estaduais. Valdir Agapito Teixeira Junho/2013. Atribuições da Controladoria-Geral da União - CGU. 1. Proposta de Atuação Conjunta. Proposta de Agenda de Atividades Conjuntas.

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Valdir Agapito Teixeira Junho/2013

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  1. Avaliação da Execução de Programas de Governo da CGU e perspectivas de integração com os controles internos estaduais Valdir Agapito Teixeira Junho/2013

  2. Atribuições da Controladoria-Geral da União - CGU 1 Proposta de Atuação Conjunta

  3. Proposta de Agenda de Atividades Conjuntas • Apresentação da CGU • Instituição de Grupo de Trabalho • Realização de Treinamento • Realização de Ações Piloto • Realização de Ações conjuntas nos outros estados • Elaboração de Manual do Controle Interno (Atividade pode ocorrer em paralelo)

  4. Atribuições da Controladoria-Geral da União - CGU 2 Quatro Eixos de Atuação

  5. PONTOS PERMANENTES DE ATUAÇÃO Ação Agente Siafi Recursos

  6. Linhas de atuação A - Avaliação da Gestão dos Administradores B – Ações Investigativas C - Orientação Preventiva aos Gestores Públicos D - Avaliação de Execução dos Programas de Governo

  7. A - Avaliação da Gestão dos Administradores

  8. B - Ações Investigativas

  9. Auditorias Especiais Banco do Nordeste - BNB Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Hospitais Federais do Rio de Janeiro

  10. Operações Especiais 130 operações especiais (2003 – 2013) sendo 25 em 2012

  11. C - Orientação Preventiva aos Gestores Públicos

  12. Publicação de Cartilhas

  13. Cursos Seminários

  14. D - Avaliação da Execução de Programas de Governo

  15. Processos da AEPG Tomada de Decisão

  16. 1. Tomada de Decisão • Finalidade: Selecionar as Ações de Governo que serão avaliadas pela CGU. • Etapas: • Mapeamento/conhecimento das políticas públicas pertencentes a cada ministério; • Hierarquização das políticas públicas; • Priorização das políticas públicas por meio de Ações de Governo.

  17. 1. Tomada de Decisão • Hierarquização • Classificação (Ranking) das Políticas Públicas em: • A – Essenciais • B – Relevantes • C – Coadjuvantes • As variáveis que vão proporcionar a classificação são: • Materialidade • Relevância • Criticidade

  18. Processos da AEPG Planejamento

  19. 2. Planejamento • Finalidade: • Planejar a avaliação (questões estratégicas) • Definir a operacionalização das ações de controle • Etapas: • Elaboração dos seguintes documentos de planejamento: • Pré-projeto • Documentação Básica • Procedimentos • Questionários • Pedido de Ação de Controle (PAC) • Ação de Controle-Piloto: • Execução pelas CGU-Regionais • Reunião de avaliação da estratégia de AEPG • Amostragem

  20. 2. Planejamento Nível Estratégico Nível Tático Nível Operacional

  21. Processos da AEPG Execução

  22. 3. Execução Finalidade: Verificar in loco a execução das Ações de Governo Etapas: Geração da Ordem de Serviço (OS); Execução da OS por meio de: Roteirização Sorteio

  23. 3. Execução • Roteirização (Ex.: Setores - CGU-Regional/BA) • Setor 5 • Setor 4 • Setor 1 (capital) • Setor 3 • Setor 2

  24. 3. Execução • Roteirização (Ex.: Setores - CGU-Regional/BA)

  25. Processos da AEPG Monitoramento

  26. 4. Monitoramento Finalidade: Realizar avaliações parciais sobre as questões e subquestões estratégicas propostas Elaborar recomendações estruturantes, acordadas com o gestor federal, estipulando-se prazos de implementação Monitorar as providências adotadas pelo gestor federal Etapas: Homologação das ações de controle Tratamento e consolidação dos dados da amostra Elaboração de RAc Atualização do Monitor Web

  27. RAc – Relatório de Acompanhamento da Execução de Programa de Governo Sumário-Executivo Resumo do RAc Cliente: Alta Administração 1. Introdução O que é a ação de governo? 2. e 3. Objetivos, Abordagem e Escopo O que e como vamos avaliar? 4. Resultados Respostas às subquestões estratégicas, recomendações e providências tomadas 5. Conclusão O que concluímos quanto às Questões Estratégicas? 4. Monitoramento

  28. Processos da AEPG Avaliação

  29. 5. Avaliação Finalidade: Divulgar à sociedade as avaliações realizadas Etapas: Elaboração de RAv

  30. TRANSPARÊNCIA ATIVA

  31. TRANSPARÊNCIA ATIVA

  32. TRANSPARÊNCIA ATIVA

  33. Desafios Desenvolvimento de Indicadores de Performance % de recomendações atendidas Benefícios Financeiros Benefícios Não-Financeiros Parceria com o gestor na melhoria da gestão Legitimidade em tempo de planejamento Controle Interno vs. Transparência

  34. Portaria CGU 2.379/2012 31/10/2012 Institui sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno e dos prejuízos identificados

  35. Base Conceitual Benefícios Financeiros:benefício que possa ser representado monetariamente e demonstrado por documentos comprobatórios, preferencialmente oriundos do gestor federal, decorrente ou não de prejuízo Benefícios Não-Financeiros: benefício que, embora não seja passível de representação monetária, demonstre um impacto positivo na gestão, tal como melhoria gerencial, melhoria nos controles internos, aprimoramento de normativos, dentre outros, devendo sempre que possível ser quantificado em alguma unidade que não a monetária. Prejuízo: dano ao erário que resulte em recomendação de reposição de bens e valores.

  36. Relatórios de Avaliação Licenças de Importação (MDIC) Concessão de Rodovias (MT) Cisternas (MDS) CRC (MPOG) PRONACI (MJ) Cozinha Brasil (SESI) PSF (MS) Bolsa Família (MDS) PROINFO (MEC) PPV (MT)

  37. Pagamento de Aposentadorias Cessação de 94 mil benefícios (economia anual de R$ 1,4 bilhão); Recuperação de R$ 122 milhões pagos indevidamente; Desenvolvimento do novo sistema de concessão e aperfeiçoamento dos sistemas de gerenciamento.

  38. Bolsa Família: exclusão de 664 mil famílias permitiu a inclusão de quantitativo igual sem novo aporte financeiro

  39. Segurança nas Rodovias (PPV) DNIT apresentou, na reunião de busca conjunta de soluções, estudo para mudança de concepção do sistema de pesagem de veículos e proposta de substituição do sistema atual por sensores eletrônicos Benefício estimado R$ 1,4 bilhão anuais. Exemplo da República Tcheca

  40. Um caso concreto...

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