Cartel da Corrupção Tucano: contratos Alstom , Siemens e CAF

1. Cartel da Corrupção Tucano:contratos Alstom, Siemens e CAF Liderança do PT na Alesp

2. Relembrando o caso Alstom . O grupo Alstom é uma empresa multinacional francesa que fornece trens, material ferroviário e equipamentos para sistemas de energia. . O Ministério Público da Suíça, a partir de investigações iniciadas em 2004, constatou o pagamento de propinas do grupo Alstom para o alto escalão do governo paulista. . O percentual médio da propina era inicialmente de 8% sobre o valor dos contratos e superfaturamento de 30%. . Esses pagamentos foram para subornar autoridades e, com isso, “comprar” licitações e prolongar contratos de forma irregular, muitos por mais de 20 anos.

3. Relembrando o caso Alstom Principais autoridades envolvidas: . Jorge Fagali Neto: ex- secretário estadual de Transporte e irmão do presidente do Metrô no governo Serra. O Ministério Público suíço bloqueou uma de suas contas no exterior no valor de US$ 7,5 milhões;   . Robson Marinho: ex- chefe da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; . Luiz Carlos Frayze David: ex-presidente do Metrô de SP, foi um dos acusados pelo acidente na linha 4. É conselheiro da Dersa, responsável pelo Rodoanel. Na sua gestão no DER e no Metrô, acumulou contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas no valor de R$ 658 milhões;  . Benedito Dantas Chiarardia: ex-diretor da Dersa. Envolvido em vários contratos irregulares na CPTM  e em outras secretarias no valor  de R$ 325 milhões;    . José Luiz Alquéres: ex- presidente da Alstom. Preside atualmente a Light do Rio de Janeiro;                . José Sidnei Colombo Martini: diretor da Alstom/Cegelec até 1999 e, na sequência, presidente da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), antes e depois da privatização; . Claudio de Senna Frederico: secretário de Transportes Metropolitanos, na gestão Mário Covas.

4. Relembrando o caso SIEMENS . A Siemens é uma empresa multinacional alemã que, entre outras atividades, fabrica e reforma trens e outros equipamentos. . Denúncias mostram que a Siemens também pagou propinas aos governos Covas, Alckmin e Serra, atuando junto com o grupo Alstom. . O principal contrato se refere à fase I da linha 5 da CPTM entre Capão Redondo e Largo Treze, construída entre 2001 e 2005. O valor corrigido da obra é de R$ 1,3 bilhão, recebido pelo consórcio formado pela Alstom e pela Siemens. O valor da propina paga chegou a R$ 105 milhões (8% do valor da obra) e o superfaturamento de 30%, que seria de R$ 394 milhões. . Estes pagamentos foram realizados através das off shoresLerawayConsulting S/A (Procint projetos e consultoria internacional) e GantownConsulting S/A (Constech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda). . As filiais brasileiras destas empresas doaram para a campanha de Alckmin e acompanharam a licitação da Parceria Público Privada da Linha 4 do Metrô de SP.

5. Relembrando o caso Siemens Principais envolvidos: . Atual presidente da CPTM, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, com contratos e aditamentos julgados irregulares no valor de R$ 915 milhões, e o atual diretor de Operação e Manutenção, José Luiz Lavorente; . O atual secretário de Transportes Metropolitanos: Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, que também ocupou o mesmo cargo na gestão anterior do governador Geraldo Alckmin.

6. As empresas do esquema Além das empresa Siemens e Alstom, participaram do esquema fraudulento gigantes internacionais da área de transportes e infraestrutura: . a canadense Bombardier, . as espanholas CAF e Temoinsa, . a sueco-suíça ABB e . a japonesa Mitsui. A investigação inclui, ainda, a TTrans, de Giavina-Bianchi, e empresas de menor porte como a Tejofran, a MGE, a TCBR Tecnologia, a Iesa e a Serveng-Civilsan.

7. Onde o esquema agiu? (denúncia da Siemens) . Construção da fase 1 da Linha 5 do Metrô; . Projeto Boa Viagem da CPTM (2005 a 2010), para reforma,modernização e serviço de manutenção de trens; . Extensão da Linha 2 do Metrô; . Construção e PPP da linha 4 do Metrô; . Concorrências para aquisição de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares; . Concorrência para a manutenção dos trens das Séries – 2000; . Concorrência para a manutenção dos trens das Séries - 3000; . Concorrência para a manutenção dos trens das Séries - 2100.

8. O esquema da propinaAnotações de executivo da Cegelec sobre percentual de propina ao Governo do Estado Tradução

9. O esquema da propinaAnotações de executivo da Cegelec sobre percentual de propina ao Governo do Estado Tradução

10. O esquema da propinaAnotações de executivo da Cegelec sobre percentual de propina ao Governo do Estado Original

11. O esquema da propinaAnotações de executivo da Cegelec sobre percentual de propina ao Governo do Estado Original

12. Metodologia do Levantamento . Este levantamento tem como fonte de informações o site do Tribunal de Contas do Estado – TCE - e diversas pesquisas realizadas na internet. . O TCE, na maior parte dos casos julgados, traz apenas informações do valor original do contrato e deixa de declarar os valores dos seus aditivos e de suas prorrogações. . Na maioria dos julgamentos consultados, não há informações sobre o valor gasto com cada contrato. . Os valores foram atualizados pelo IGP-DI até junho de 2013.

13. Contratos do esquema com o governo paulista (1990 a 2013)

14. Contratos do esquema com o governo paulista (1990 a 2013)

15. 9 bilhões de propina significam aproximadamente 20 km de metrô ou 4 anos de tarifa zero . Os valores desviados para a corrupção foram equivalentes a uma linha 1 – Azul, com 20,3 km, que transporta 1 milhão de passageiros nos dias úteis, segundo dados do Metrô. . Isso quer dizer que, sem o propinoduto tucano, São Paulo poderia ter 94,3 km de metrô. Tarifa/Subsídio Os R$ 9 bilhões dariam para garantir tarifa zero por 4 anos. Segundo planilha do Metrô, a companhia tem um custo operacional de R$ 181,358 milhões por mês, o que representa R$ 2,176 bilhões ao ano.

16. PROBLEMAS NA GESTÃO: Metrô deixou de investir R$ 10,34 bilhões de 1999 a 2011, ou 25,8 Km de rede

17. Investimento no governo FHC foi de 0,5 Km por ano Com apoio de Lula e Dilma, através dos empréstimos, a média pulou para 3,24 Km por ano

18. Governos Lula e Dilma emprestaram 226% a mais que FHC para obras de expansão do Metrô e CPTM

19. Em 2012, Alckmin deixou de aplicar R$ 2,6 bilhões no Metrô, ou quase 9 km a menos

20. ATUAÇÃO DA BANCADA DO PT NA ALESP Em 2004, as investigações do caso Alstom e Siemens começaram na Suíça. A Liderança do PT fez levantamentos dos contratos do caso Alstom e Siemens e produziu duas apresentações que subsidiaram coletivas à imprensa. A partir de 2008, a Liderança do PT entrou com mais de 15 representações nos ministérios públicos Estadual e Federal, que denunciavam direcionamento nas licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no Estado de São Paulo. Denunciou prática de corrupção, formação de cartel, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas a autoridades públicas e prorrogações ilegais de contratos. O Ministério Público alemão condenou a Siemens e apontou pagamento de propinas de R$ 24,4 milhões para funcionários de alto escalão do governo do PSDB.

21. ATUAÇÃO DA BANCADA DO PT NA ALESP Nas representações, a Liderança do PT denunciou também a ilegalidade de aditivos com a Cofesbra e a Mafersa. O TCE-SP apontou superfaturamento de mais de R$ 23 milhões na compra de trens da Cofesbra. No ano passado, nova representação sobre ilegalidades em quatro contratos assinados em 2008 e 2009 para reforma de 200 trens do Metrô nas linhas 1 (azul) e 3 (vermelha), com valor corrigido de R$ 2,2 bilhões, evidenciaou que o cartel continuava atuando e, neste caso, levando a uma situação em que o preço de um trem reformado custou quase o preço de um novo. A Bancada do PT coleta assinaturas para apresentar pedido de CPI na Assembleia Legislativa para investigar este esquema. Os deputados do PT protocolaram uma série de requerimentos nas Comissões de Transportes e de Infraestrutura com o objetivo de ouvir os envolvidos no caso. A Bancada pediu ao MP o afastamento dos agentes públicos envolvidos e a suspensão dos contratos.