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Agenda Ambiental para o Porto de Santos

Agenda Ambiental para o Porto de Santos. 1ª Convenção Hemisférica sobre Proteção Ambiental Portuária da Organização dos Estados Americanos (OEA) Foz de Iguaçu / PR Julho 2009. Agenda Ambiental para o Porto de Santos. Porto de Santos. 7.700.000 m² 64 berços de atracação sendo 9 privativos

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Presentation Transcript

  1. Agenda Ambiental para o Porto de Santos 1ª Convenção Hemisférica sobre Proteção Ambiental Portuária da Organização dos Estados Americanos (OEA) Foz de Iguaçu / PR Julho 2009

  2. Agenda Ambiental para o Porto de Santos

  3. Porto de Santos • 7.700.000 m² • 64 berços de atracação sendo 9 privativos • 13 km de cais • 100 km de malha ferroviária • 55 km de dutos • Profundidades entre 12 e 14 m • Situado em Santos e Guarujá • 26% balança comercial do Brasil • Aproximadamente 80 milhões de toneladas • Carga geral, granéis sólidos, líquidos, conteineres, automóveis, terminal de passageiros.

  4. Agenda Ambiental Portuária Local:Promovendo Pactos de Qualidade • Agenda Ambiental Portuária – políticas de Gerenciamento Costeiro e Modernização dos Portos (CIRM, 1998) • Agenda propõe um modelo de gestão ambiental portuária • Pautado: • nas políticas de meio ambiente, recursos do mar e recursos hídricos • pelas convenções internacionais • Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

  5. Agenda Ambiental Portuária: o que se propõe • A Agenda deve reunir o conjunto de ações necessárias para que as atividades portuárias passem a contribuir para melhorar a qualidade ambiental na sua área de influência • É um plano de ação, incluindo metas, as ações necessárias, os prazos, as responsabilidades, e as parcerias necessárias

  6. Rumo à modernização ambiental do Porto de Santos • 2001 - impasse em torno da licença ambiental para dragagem no estuário • Santos e terminal Cosipa – atividades de dragagem paralisadas – sedimentos com substâncias tóxicas • Impasse decisório – inexistência de padrões para sedimentos na legislação brasileira • Em 2004 – processo de negociação – resolução Conama 344

  7. Rumo à modernização ambiental do Porto de Santos • 2004 – seminário PDZ – parceria Codesp / Unisantos – primeira vez que o porto abriu-se à discussão pública em suas questões ambientais

  8. Projeto de Pesquisa • Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental na Costa, Portos e Sustentabilidade – GPGA – do Mestrado em Gestão de Negócios da Universidade Católica de Santos, lider prof. dr. Icaro Aronovich Cunha. • Projeto de Pesquisa na modalidade Políticas Públicas com apoio da FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

  9. Primeira etapa: debates internos / construção de parcerias • Estratégia inicial – construir uma pré-agenda, Roteiro estabelecido por consenso – Unisantos, Cetesb, DCQ-Codesp. - Unisantos – Icaro Cunha - Codesp – Alexandra Sofia Grota - Cetesb – Eduardo Mazzolenis de Oliveira, Iris Poffo, José Eduardo Bevilacqua, Márcio Lourenço Gomes, Marta Lamparelli, Paulo Sérgio Fonseca

  10. Ampliação do grupo: ONGs, SPU, Prefeituras, CIESP/FIESP, IBAMA regional, empresas, segmentos de pesca, sindicatos, autoridades marítimas, políticos da região, estudantes, pesquisadores, cidadãos..... • Situações-problema • Expectativas • Revisão dos procedimentos de gestão • Listagem das fontes de poluição • Identificação dos passivos ambientais

  11. Segunda etapa: etapa públicaSeminário / Debates Temáticos • Seminário 6 e 7 dezembro / 2006 • Unisantos, Codesp, Cetesb, Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro, SPU, Prefeituras de Santos e Guarujá, Instituto de Pesca, Federação dos Pescadores • Antaq • Ministério do Meio Ambiente • Porto do Rio Grande

  12. Debates Temáticosmarço a setembro – 2007 • Série de dez Debates Temáticos, quinzenais, com base nos 16 temas desenvolvidos no Roteiro da Agenda • Todos os debates foram organizados pela Unisantos e aconteceram no seu auditório • Presença de 66 palestrantes ao longo do período / mais de 100 horas de fitas gravadas / todas as apresentações PPTs • Roteiro para palestras: apresentação do tema, problemas levantados, ações em curso, sugestões • Último Debate – sistematização de todos os temas

  13. Debates Temáticos 1º Debate (30/03/2007) 1.Gerenciamento ambiental • Melhoria na estrutura da CODESP • Melhorias na articulação das agências de meio ambiente e nos procedimentos • Melhoria na articulação CODESP / empresas • Acesso à informação, comunicação e acompanhamento da gestão pelo público e pelos governos locais

  14. Debates Temáticos 2º Debate – 13/04/2007 2. Planejamento da expansão portuária 3. Licenciamento ambiental da atividades portuárias 3º Debate – 11/05/2007 4. Gestão Ambiental da Dragagem

  15. Debates Temáticos 4º Debate – 25/05/2007 5. Gerenciamento de Riscos 6. Passivos Ambientais 5º Debate – 15/06/2007 7. Porto / Cidades 6º Debate – 13/07/2007 8. Educação e Capacitação em Meio Ambiente 9. Boas Práticas de Gestão

  16. Debates Temáticos 7º Debate – 27/07/2007 10. Controle de Poluição do Ar 11. Efluentes Líquidos 8º Debate – 10/08/2007 12.Vetores de Doenças 13.Resíduos Sólidos 14.Água de Lastro 15.Porto e Atividades de Pesca 9º Debate – 17/08/2007 16. Caminhos para a Gestão Integrada do Estuário de Santos-São Vicente

  17. Debates Temáticos 10º Debate – 31/08/2007 Sistematização da Agenda Ambiental Portuária - Objetivo: sistematizar os temas, na parte da manhã. À tarde, reunião plenária para apresentação dos resultados, por tema e encerramento da etapa pública. - Início da etapa de produção dos textos para o livro.

  18. Oficinas de Capacitação em Negociação Ambiental • 22 e 23 de maio (manhã e tarde) • 19 e 20 de junho (manhã e tarde) • Conteúdos: • Desenvolvimento Sustentável • Conflito Ambiental • Abordagem dos Ganhos Mútuos na resolução de conflitos ambientais • Dinâmica com Simulação de Resolução de Conflitos

  19. Terceira Etapa dez / 2009 • Lançamento do livro Agenda Ambiental do Porto de Santos • Abertura de outra etapa pública, para cronograma de ações e implementação.

  20. “Um cenário positivo do ponto de vista da sustentabilidade articula empresas com padrões avançados de gestão ambiental.” Icaro Cunha “A reputação ambiental é um valor estratégico para a obtenção de legitimidade.” Fernando Almeida

  21. Desafios e OportunidadesParcerias: Empresas - Universidade • Agenda Ambiental do Porto de Santos • COMDIAL - Comitê de Promoção do Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte do Estado de São Paulo e CEDS - Centro de Experimentação e Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte • Agenda 21 de Cubatão – Gerenciamento dos projetos e ações

  22. Folders / Roteiro Mª Fernanda Britto Neves fernandabritto@unisantos.br meioambiente@unisantos.br Unisantos Universidade Católica de Santos

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