ÁREAS INTERNACIONAIS DA ANTT 28 DE NOVEMBRO DE 2013

1. ÁREAS INTERNACIONAIS DA ANTT 28 DE NOVEMBRO DE 2013

2. ÁREAS INTERNACIONAIS DA ANTT Assessoria Técnica para o Transporte Internacional Superintendência Executiva

3. Assessorar a Diretoria na coordenação das atividades de cooperação técnica e financeira com entidades estrangeiras e organismos internacionais e gerenciar os contratos com financiamento de entidades internacionais SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA

4. Acordo de Empréstimo 7383-BR com o Banco Mundial Valor: US$ 7,3 milhões • Pesquisa de Satisfação do Usuário; • Estudo do Ferroanel Metropolitano de São Paulo; • Revisão dos Marcos Regulatórios da ANTT; • Projeto de Desenvolvimento de Gestores – Coaching Ontológico; • Revisão do Sistema de Gestão Ambiental da ANTT; • Estudo das Características da Demanda de Transporte de Cargas: Perfil dos Embarcadores e do Serviço Demandado; e • Elaboração do EVTEA para Implantação de Transporte Ferroviário de carga e passageiro no Corredor Brasília–Anápolis–Goiânia. COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS

5. Programa de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento Valor: US$ 5,6 milhões • Estudos Ambientais Preliminares para Elaboração do EIA/RIMA do Projeto TAV Rio – São Paulo – Campinas; • Elaboração de Plano de Fortalecimento Institucional para a Gestão do Serviço de Transporte Ferroviário de Passageiros de Alta Velocidade; • Apoio Jurídico para Elaboração do Edital de Concessão do Projeto TAV; e • Apoio Técnico para Elaboração do Edital e Avaliação das Propostas Técnicas e Econômicas dos Proponentes Participantes do Leilão do Projeto TAV. COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS

6. Cooperação Técnica entra a ANTT e União Internacional de Ferrovias – UIC; • Memorando de Cooperação Técnica entre a ANTT e Ministério de Ferrovias da China; e • Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Transportes, Secretaria de Portos do Brasil e o Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda. ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADOS

7. Memorando de Entendimento entre a ANTT e Agência Ferroviária Européia – ERA; e • Convênio de Cooperação Técnica entre a ANTT e Empresa de Engenharia e Economia de Transporte – INECO (Espanha). ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM NEGOCIAÇÃO

8. Apoiar a Diretoria e as Superintendências, no âmbito do transporte terrestre internacional de cargas e passageiros: • Nas relações com os organismos internacionais, em convenções, acordos e tratados, bem como junto aos demais órgãos e entidades do Governo Brasileiro, em especial, o Ministério dos Transportes; • Na avaliação de questões e estabelecimento do posicionamento da Agência no âmbito do transporte terrestre internacional de cargas e passageiros; • Nas reuniões com representantes de governos estrangeiros, em especial, do Mercosul, com informações técnicas, participação e coordenação, quando necessárias. ASSESSORIA TÉCNICA PARA O TRANSPORTE INTERNACIONAL

9. ATIT – Acordo de Transporte Internacional Terrestre celebrado entre Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Peru, Paraguai e Uruguai em 1º de janeiro de 1990, • Acordo de Transporte de Produtos Perigosos celebrado entre Brasil, Argentina e Uruguai, e • Acordos Bilaterais de Transportes assinados com a Venezuela e Guiana. ACORDOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE

10. Reuniões do Subgrupo de Trabalho Nº 5 – Transportes do Mercosul; • Reuniões da Comissão de Acompanhamento do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT; • Reuniões Bilaterais dos Organismos Competentes de Aplicação do ATIT; e • Reuniões sobres Setor de Serviços da OMC, coordenada pelo MRE. ATIVIDADES DA ÁREA DE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE

11. NOVO ACORDO DE EMPRÉSTIMO COM O BANCO MUNDIAL (BIRD) • Objetivo: Contribuir para melhorar a eficiência, a segurança e a sustentabilidade do Transporte e da Logística no Brasil com vistas a sustentar um crescimento forte e inclusivo de sua economia. • Valor do Projeto: U$ 100 milhões. Coordenado pelo Ministério dos Transportes com participação de 7 executores ( MT, ANTT, ANTAQ, DNIT, VALEC, SAC/PR e SEP/PR). • Componente ANTT: • U$ 10 milhões para Melhoramento da Governança Institucional; • U$ 4 milhões para Melhoramento da segurança do transporte e da logística numa visão de política de transporte holística, multimodal e integrada; e • U$ 6 milhões para Apoio à participação privada no gerenciamento do setor. • Aprovada carta-consulta pela COFIEX e em elaboração o detalhamento do Projeto (Appraisal) com apoio da Equipe do BIRD. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E TECNOLÓGICO EM TRANSPORTES - PDITT

12. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO EM NEGOCIAÇÃO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) • Valor do projeto: U$ 83,5 milhões • U$ 50 milhões de empréstimo; • U$ 33,5 milhões de contrapartida; • Duração: 5 anos. • Articulação junto à Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Ministério dos Transportes e Empresa de Planejamento e Logística, para que a operação de crédito já aprovado pelo Board do BID seja encaminhada ao Senado Federal para aprovação. PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO

13. PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO (Cont.) (U$ 103)

14. Formalização de Acordos de Cooperação com Agências Reguladoras Internacionais para troca de experiências das melhores práticas internacionais, • Implementação dos Acordos de Cooperação Técnica nas áreas de capacitação, regulação e fiscalização, • Aprimoramento dos Acordos de Transportes com incorporação dos avanços tecnológicos e operacionais visando maior grau de segurança e maior agilidade dos procedimentos aduaneiros e migratórios, e • Aprovação pelo Governo Brasileiro dos novos Acordos de Cooperação Técnica/Financeira com o BIRD e BID. PERSPECTIVAS E DESAFIOS

15. Sítio eletrônico http://www.antt.gov.br Correio Eletrônico ronaldo.magalhaes@antt.gov.br OBRIGADO!