Gerenciamento da Merenda Escolar na Esfera Municipal

1. Gerenciamento da Merenda Escolar na Esfera Municipal

2. PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar Objetivos: Suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos; Contribuir para uma melhor aprendizagem; Favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes. Formas de Gestão no Município Centralizada Escolarizada

3. Centralizada A prefeitura executa o programa em todas as suas fases: Recebe, Administra e Presta contas do recurso federal; É responsável pela aquisição dos alimentos como também elaboração dos cardápios . Depósito Central Preparação da merenda Depósito Escolar Escola Municipal Distribuição da merenda

4. Escolarização • DECRETO Nº 4.876,de 25 de junho de 2001- Dispõe sobre a escolarização de merenda escolar nas escolas da rede pública municipal de ensino. • PORTARIA Nº513/2001/GAB/SEMEC-Estabelece normas para o processo de escolarização da merenda escolar em 52 escolas da rede pública municipal de ensino.

5. Nº de alunos Escolarizada/Não escolarizada 2001 a 2007

6. Nº de escolas Nº de alunos Escolarizada/Não escolarizada(Nº alunos x Nº escolas) Ano 2007

7. Escolarizada • A prefeitura transfere os recursos diretamente para as escolas, que passam a ser responsáveis pela execução do programa; • Pré-requisito para transferência dos recursos: • Criação do Conselho Escolar • Nº de alunos superior a 300 • Valor do recurso: • (Nº de alunos x Nº de dias de atendimento x Valor per capita); • Per capita PNAE= R$ 0,22; • Complemento PMT= R$ 0,03

8. -Verbas destinadas à Merenda Escolar para o Município de Teresina em 2006: • PNAE R$ 3.095.664,00 • PMT R$ 2.018.771,85 • Cardápio individualizado feito pela nutricionista com a participação do conselho escolar; • Porcentagem de produtos básicos no cardápio; • Forma de aquisição dos gêneros alimentícios.

9. Quadro de funcionários da Divisão de Alimentação Escolar • 1 Responsável Técnico • 7 Nutricionistas • 8 Estagiárias de nutrição • 8 Supervisoras da merenda • 1 Enfermeira • 3 Assessores Técnicos

10. Ações Desenvolvidas • Elaboração de cardápios e pauta dos gêneros alimentícios. • Acompanhamento da aquisição, armazenamento,preparação e distribuição dos gêneros alimentícios. • Monitoramento da higiene do espaço físico e dos manipuladores dos alimentos. • Controle dos saldos dos gêneros alimentícios do depósito geral e da escolas.

11. Análise qualitativa dos gêneros alimentícios(Centralizada) Encaminhamento dos gêneros alimentícios para análise microbiológica na UFPI(Centralizada) Capacitação dos manipuladores de alimentos Palestras educativas aos alunos abordando temas: Educação Alimentar, Higiene e Conservação/Preservação do ambiente escolar Palestra aos pais enfatizando a importância da Merenda Escolar Avaliação nutricional dos alunos(Peso, Altura e Idade )

12. 0% 6% 2% 12% 80% Peso muito baixo Peso baixo Risco nutricional Eutróficas Risco sobrepeso Avaliação Nutricional (Ano 2006)

13. Jorge Martins Presidente do C.M.A.E Monitoramento do programa • Visita sistemática às escolas: • Nutricionistas • Supervisoras da merenda • Estagiárias de nutrição • Formulários: SAM,Saldo de gêneros • Prestaçãode contas: - Escolarizada (Analisada pelo setor competente e supervisionada pela nutricionista e C.M.A.E) - Não Escolarizada (Realizada anualmente pelo Núcleo Financeiro e analisada pelo C.M.A.E)

14. Uma merenda de qualidade em um ambiente saudável influi positivamente no Ensino - aprendizagem