Regulamento Interno de PI em Instituições de I&D Isabel Ribeiro Adj. Direcção, IBET

1. Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica Regulamento Interno de PI em Instituições de I&D Isabel Ribeiro Adj. Direcção, IBET Apartado 12, 2781-901 Oeiras, PORTUGAL Tel.: +351 21 4427787; Fax: +351 21 4421161; e-Mail: iribeiro@itqb.unl.pt www.ibet.pt Évora, 8 Novembro, 2004

2. Instituição privada (IPSFL) de interface entre Empresas e Universidade Conta, presentemente, com vinte e um sócios dos quais dezoito privados Organiza e gera competências tendo como finalidade: - novas áreas de investigação, inovação, desenvolvimento de produtos e processos - suporte à inovação de terceiros em regime de contrato ou colaboração -  apoio em termos de transferência de tecnologia e consultoria -  suporte e arranque de novas empresas “start-ups” e “spin offs”

3. Necessidade de elaboração processos patentes Procedimentos relativos a direitos e deveres do IBET e dos investigadores/inventores Base da Politica Interna em Vigor PI

4. 1996 - Questões formais: normas relativas às peças do pedidos (descrições, reivindicações, desenhos) - como elaborar uma patente INPIEPOWIPO Direitos investigadores inventores - critérios para distribuição de proveitos resultantes da exploração económica de PI

5. Suporte: Código da PI, Inf. e Doc. INPI Consultora em PI Internet: http://www.espacenet.com/index.en.htm http://www.european-patent-office.org/index.en.php http://www.wipo.int/index.html.en

6. Projectos de investigação com parceiros (Empresas / Inst. / Univ. – Nac. e Int.) • Definição do objecto, programa de trabalhos e restante informação sobre o projecto ... • Cláusula(s) relativa(s) a registos de PI: • - Direito de Propriedade • - Apuramento de Royalities (%) • - Direitos e Deveres das Partes DAQUI RESULTA 

7. Identificação da Patente Valor e Condições de pagamentos, com respectiva calendarização Vigência do contrato Obrigações das partes Acordo/ Contrato Inventores

8. Contrato Venda Patentes • Objecto da transacção • Valor da mesma com respectiva calendarização dos pagamentos (por vezes em função das vendas) • - Vigência do contrato • Direitos e Deveres das Partes / Obrigações • - Confidencialidade • Incumprimento • Outras considerações

9. Intervenientes • IBET • Direcção e Investigadores / Inventores • Agentes PI nas Fases Regionais • Empresa com quem são celebrados os projectos e/ou os contratos

10. Venda patentes à BITOP Empresa Alemã de BT

11. Presente • - Nova politica para • Venda de Patentes • Agentes PI – precisamos que o acompanhamento deixe de ser só administrativo Dispomos Informação e apoio para elaboração e submissão de patentes

12. Futuro • Elaboração de Regulamento Interno • Organização da estrutura interna para uma melhor gestão da carteira de patentes do IBET – Marketing • Acompanhamento mais completo (Agentes PI)

13. PATENTES DO IBET O IBET submeteu directamente as seguintes patentes ( para além das patentes em que tem participado com empresas com quem colabora)

14. PATENT Nº Title Status of Application NACIONAL 101813 "Utilização de fosfato de di-manosil-di-mio-inositol e de fosfato de 1,3'-di-mio-inositol na termoestabilização, osmoprotecção e protecção contra a desidratação de componentes celulares e células" Submitted in January 1996  Sold to BITOP, 2002 101590 “Processo Extracção de Aromas” Submitted in October 1994  102 321 “Hidrogenação de pineno em meio supercritico” Submitted in June 1999 

15. PATENT Nº Title Status of Application NACIONAL 102 655 “Remoção e Recuperação de Solutos Presentes em Liquídos Iónicos por Pervaporação” Submitted in 2001 – in evaluation  Provisório 102 877 “Microcélula não intrusiva para a mediação da velocidades do som em líquidos” Submitted in Nov. 2002  Provisório

16. PATENT Nº Title Status of Application EUROPEAN 97670002.1 EP 816 509 A2 EP 816 509 A3 “Thermostabilization, osmoprotection and protection against desiccation of enzymes, cell components and cells by manosylglycerate” Filed: 1997.03.14 Sold to BITOP, 2002 98670002.1 EP 965 268 A1 “Stabilization and Protection Against Stress of Enzymes and Cell Components by Diglycerol-phosphate” Filed: 1998.04.08 Sold to BITOP, 2002

17. PATENT Nº Title Status of Application PCT (Interna-cional) 102 385 PCT 00012 WO 01/40118 “Reactor de membrana de permuta iónica para desnitrificação de água” “Treatment of Aqueous Media Containing Electrically Charged Compounds” Submitted in 1999 – in evaluation. May 2002 – Regional Phase (Europe + Canada, Japan, Australia  and USA)  - 2004 - European Protection PT 12065 D PCT Di-Glycosyl Glyceryl Compounds for the Stabilisation and Preservation of Biomaterials Submitted in April 03 Nº PCT 2004/000004 ORGANOMETALLIC MOLYBDENUM COMPOUNDS FOR TREATING CANCER Submitted in 2004