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Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP A Experiência da Bahia Set / 2010

I Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP A Experiência da Bahia Set / 2010. Objetivos do Sistema ACP. Atender às determinações da LRF;

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Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP A Experiência da Bahia Set / 2010

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  1. I Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público • Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP • A Experiência da Bahia • Set / 2010

  2. Objetivos do Sistema ACP Atender às determinações da LRF; Art. 50, § 3o A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Contribuir para a melhoria da qualidade do gasto público; Permitir o conhecimento e o controle do custo dos serviços públicos; Constituir um parâmetro para as decisões estratégicas.

  3. Arquitetura do ACP SICOF SIRH Rede SEFAZ SIMPAS Rede ATM-CAB (Prodeb) Servidor de Banco de Dados SQL Server 2005 SIAP BR CTF SIMOV Servidor com o ACP Internet Intranet Estações das demais Unidades Funcionais conectadas à Internet

  4. Principais Informações Geradas Pelo Sistema • Quanto custa cada unidade funcional? • A que se refere o Custo? • Quanto custam os Serviços gerados pelo Estado?

  5. Dimensões do Sistema • Secretaria / Unidade de Custo • Categoria de Custo / Item de Custo; • Produtos Gerados/Serviços Prestados

  6. Principais Informações Geradas Pelo Sistema 1. Quanto custa o funcionamento de cada uma das unidades das Secretarias? Resp.: Os gastos concentrados nas Unidades Gestoras são departamentalizados, isto é, apropriados nas unidades que consumiram os recursos – os chamados centros de custos. Obs: Existem centros de custos finais e centros de custos intermediários.

  7. Apropriação dos Custos para as Unidades Unidade Gestora B Unidade Gestora A Centro de Custo Intermediário 1 Centro de Custo Final 1 Centro de Custo Final 2 Centro de Custo Final 3

  8. Automatização da Apropriação para as Unidades Critério: bloqueio no SICOF dos valores liquidados, transferindo valores de custos efetivos a partir dos sistemas integrados, evitando-se apropriações manuais • Sistemas corporativos já integrados • SIRH: folha de pagamento – despesa de pessoal • SIMPAS: distribuição de material de consumo • SIAP: depreciação de bens móveis • BR CTF: Sistema de combustíveis – consumo efetivo por veículo • SIMOV: depreciação de bens imóveis

  9. Principais Informações Geradas Pelo Sistema • 2. A que se refere o custo? • Administrativo (gastos gerais de funcionamento) • Capacitação e Desenvolvimento • Comunicação • Informática • Locações de Bens Móveis e Imóveis • Mão de Obra Terceir. (limpeza, vigilância, etc) • Material de Consumo • Material Permanente • Obras, Instalações e Aquisições de Imóveis • Operações Especiais (indeniz., precatórios, etc) • Passagens, Diárias e Deslocamentos • Pessoal, Encargos e Benefícios • Serviços Públicos (água, energia, etc) • Serviços Terceirizados (contratos diversos) • Subvenções, Premiações e Auxílios • Transportes (combustíveis e manut. veículos).

  10. Principais Informações Geradas Pelo Sistema • 3. Quanto custam os principais Serviços gerados pelas Secretarias? • Resp.: Os gastos devem ser apropriados aos Serviços gerados pelas Secretarias. • Custos Diretos: São os alocados na unidade responsável pelo Serviço; • Custos Indiretos: São realocados das unidades intermediárias através de rateio;

  11. Algumas estatísticas • Média de visitas (acessos) 3.000 / mês • Média de usuários distintos 100 / mês • Servidores Treinados (12 h) > 300

  12. Perspectivas e Propostas • Implementação da visão por data de competência; • Disseminação do ACP junto às Unidades Gestoras (aprox. 700) , disponibilizando cartilha e visitas / reuniões nas unidades; • Novos seminários; • Planejar Curso de Especialização em Custos Públicos; • Criação de um Projeto Piloto na SEFAZ de gestão de custos; • Criação de Coordenação de Custos com estrutura compatível ao porte nas três maiores secretarias – SEC, SESAB e SSP

  13. Desafio Construção de uma nova etapa para o ACP: utilização do Sistema como ferramenta de Gestão

  14. “O que não é medido não é gerenciado.” Robert S. Kaplan

  15. Sistema de Apropriação de Custos Públicos – ACP Gestor do ACP Itamar Araujo Gomes Junior Equipe Caio Márcio Ferreira Greve Francisco Aldeci Ferreira Liane Ramos Sampaio Patrícia Teixeira Fraga SEFAZ-BA/SAF/COPAF gestoracp@sefaz.ba.gov.br (71) 3115 3405 / 8820

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