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OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO

SEMINÁRIO INTERNACIONAL PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PPPs e CONCESSÕES. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO. Johnny Ferreira dos Santos Diretor de Água e Esgotos SNSA/MCIDADES. Rio de Janeiro, 16 de Abril de 2012. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO.

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Presentation Transcript

  1. SEMINÁRIO INTERNACIONAL PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PPPs e CONCESSÕES OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO Johnny Ferreira dos Santos Diretor de Água e Esgotos SNSA/MCIDADES Rio de Janeiro, 16 de Abril de 2012

  2. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO • TÓPICOS • PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS • MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS • RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC • PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO NO SETOR • DESAFIOS E OPORTUNIDADES

  3. PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS

  4. PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS ABASTECIMENTO DE ÁGUA

  5. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS EVOLUÇÃO DA COBERTURA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA Evolução da cobertura de rede geral de abastecimento de água, % de domicílios atendidos. Brasil 1970-2010 Fonte: Censos Demográficos 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 - IBGE • Ampliado o acesso para cerca de 130 milhões de pessoas em 04 décadas • Somente 33 municípios não contam com sistema por rede de distribuição (PNSB/2008)

  6. O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS • Abastecimento de Água • ¼ dos municípios tem intermitência e racionamento nos sistema de abastecimento (PNSB/2008) • 9,8 milhões de domicílios não contam com rede de distribuição, 4 milhões na área urbana (Censo IBGE/2010) • Elevado nível de perdas na distribuição - 41,9 % (SNIS/2009) • Oferta desigual dentro do território nacional • 7,1 % do volume de água distribuído não é tratado (PNSB IBGE/2008)

  7. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA (Organização na Prestação do Serviço) % de municípios com rede de distribuição de água por prestador do serviço Universo: 5.531 municípios Fonte: PNSB (2008)

  8. PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS ESGOTAMENTO SANITÁRIO

  9. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO

  10. O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS • ESGOTAMENTO SANITÁRIO • 45 % dos domicílios não contam com rede coleta. Na área urbana o déficit é de 35,9 % (Censo IBGE/2010) • 31,5 % do volume coletado de esgoto na recebe tratamento (SNIS/2009) • 56,5 % do volume estimado de esgoto gerado não recebe tratamento (SNIS/2009) • 45 % dos municípios não contam com sistema de esgotamento sanitário (PNSB/2008) • 71,5 dos municípios não contam com unidades de tratamento de esgoto (PNSB/2008)

  11. Universo: 3.069 municípios Fonte: PNSB (2008) OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO ESGOTAMENTO SANITÁRIO (Organização na Prestação do Serviço)

  12. PANORMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

  13. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS COBERTURA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CENSO IBGE/2010 Fonte: CENSO/IBGE/2010 *No cálculo do déficit considerado a cobertura por coleta indireta

  14. Destino Final dos Resíduos Sólidos no Brasil, por unidades de destino 1989/2008 DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, POR UNIDADES E DE DESTINO (%) ANO VAZADOURO A CÉU ATERRO ATERRO SANITÁRIO ABERTO CONTROLADO 1989 88,2 9,6 1,1 2000 72,3 22,3 17,3 2008 50,8 22,5 27,7 Fonte: PNSB/IBGE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DISPOSIÇÃO FINAL - SITUAÇÃO ATUAL

  15. LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DISPOSIÇÃO FINAL - SITUAÇÃO ATUAL Fonte: IBGE 2008

  16. PANORMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

  17. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS • Abordagem equivocada ao longo de décadas • Aumento da carga de poluentes e redução da qualidade da água de jusante • Quem produz o impacto não sofre impacto • 41 % dos municípios apresentam problemas de inundações e/ou alagamentos de maneira recorrente nos últimos 05 anos (PNSB/2008)

  18. MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS

  19. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS • 2003: • Criação do Ministério das Cidades • Retomada das Operações de Crédito com o Setor Público • 2004: • Criação do Conselho Nacional das Cidades – CONCIDADES • Lei de Parcerias Público-Privadas – Lei nº 11.079, de 30/04/2004 • 2005 • Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107, de 06/04/2005 • 2007 • Lei das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – Lei nº 11.445, de 05/01/2007 • Consolidação da Retomada de Investimentos no Setor - Programa de Aceleração do Crescimento – PAC • R$ 40,0 bilhões – Período: 2007-2010

  20. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS • 2008 • PLANSAB – 1ª etapa – “Pacto pelo Saneamento Básico: Mais Saúde, Qualidade de vida e Cidadania” • 2010 • Lançamento da 2ª Etapa do PAC – Previsão de investimento: R$ 45 bilhões – Período 2011-2014 • Decreto 7.217, de 21/06/10 – Regulamenta a Lei de Saneamento • Lei 12.305, de 02/08/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos • Decreto nº 7.404, de 23/12/2010 – Regulamenta a Lei de Resíduos Sólidos • 2011 • Plano Nacional de Saneamento Ambiental – Plansab (Versão Preliminar) • Plano Nacional de Resíduos Sóldios – PNRS (Versão Preliminar)

  21. RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC)

  22. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO Investimentos Selecionados R$ bilhões ** PAC 1 – Valor do Investimento *** PAC 2 – Valor da União ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  23. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO PAC/SANEAMENTO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO % de Participação por Tipo de Tomador no valor contratado até 08/04/12 Valor Contratado (Empréstimo): R$ 21,1 bi

  24. ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SALVADOR/BA Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe Executor: FOZ DE JAGUARIBE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S/A Valor de Investimento (R$) 259.177.715,79 Valor de Empréstimo (R$) 173.847.029,86 Valor de Contrapartida (R$) Linha de recalque em PRFV para reversão dos esgotos para a Estação de Condicionamento Prévio do Jaguaribe com extensão de 1.445,00m. 1 unidade ECP com vazão de 2,95 m³/s. Emissário com 5.157 metros de extensão, sendo 1.509 m terrestre e 3.648 m submarino, com vazão de 5,9 m³/s. 85.330.685,93 Situação da obra Concluída Objeto

  25. ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SÃO PAULO E REGIÃO METROPOLITANA/SP Ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê Executor: CAB AMBIENTAL S/A Valor de Investimento (R$) 396.579.628,00 Valor de Empréstimo (R$) 275.000.000,00 Valor de Contrapartida (R$) Ampliação da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba da capacidade atual de 10m³/s para 15m³/s e construção de adutoras. 121.579.628,00 Situação da obra Iniciada - 99% Objeto

  26. ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM RIO DAS OSTRAS/RJ Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal Executor: SANEAMENTO DE RIO DAS OSTRAS S/A Valor de Investimento (R$) 375.936.000,00 Valor de Empréstimo (R$) 263.155.116,00 Valor de Contrapartida (R$) Ampliação do SES e drenagem do Município de Rio das Ostras, por meio da construção de rede coletora, drenagens pluviais, pavimentação, coletores tronco, estações elevatórias, além da ampliação da ETE e a operação integral do SES do município em questão. Elevando o índice de tratamento de esgoto coletado dos atuais 66,7% para próximo de 100%. 112.780.884,00 Situação da obra Concluída Objeto

  27. ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CAMPINAS/SP Sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da bacia do rio Capivari Executor: CAPIVARI AMBIENTAL S/A Valor de Investimento (R$) 51.115.396,94 Valor de Empréstimo (R$) 46.000.000,00 Valor de Contrapartida (R$) ETE Capivari I, com capacidade de tratamento de 86 l/s. Implantação de 19 km de emissários, coletores tronco, interceptores, linhas de recalque e 6 estações elevatórias de esgoto 5.115.396,94 Situação da obra Concluída Objeto

  28. ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CAMPO LIMPO PAULISTA E VÁRZEA PAULISTA Sistema Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista Executor: ÁGUA LIMPA PAULISTA S/A Valor de Investimento (R$) 113.958.196,15 Valor de Empréstimo (R$) 105.958.196,15 Valor de Contrapartida (R$) Construção de Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade final de tratamento de 0,56 m³/s, 5 estações elevatórias de esgoto, 22,6 km de coletores tronco, 9,8 km de interceptores e 4,8 km de linhas de recalque. 8.000.000,00 Situação da obra Iniciada - 51% Objeto

  29. SANEAMENTO INTEGRADO EM CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e implantação de Pequena Central Hidrelétrica Executor: FOZ DO BRASIL S/A Valor de Investimento (R$) 75.439.824,00 Valor de Empréstimo (R$) 55.321.830,00 Valor de Contrapartida (R$) Adequação operacional da ETA Presidente João Goulart, implantação de novas ligações domiciliares de água e esgoto, implantação de nove novas ETE’s, além da implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica. 20.117.994,00 Situação da obra Iniciada - 89,5% Objeto

  30. ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BLUMENAU/SC Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Blumenau Executor: FOZ DE BLUMENAU S/A Valor de Investimento (R$) 212.507.000,00 Valor de Empréstimo (R$) 191.256.300,00 Valor de Contrapartida (R$) Ampliação do SES nas bacias Garcia-Centro, Velha, Fortaleza, Leste e parte da Itoupava, 517 km de rede coletora, 40 mil ligações, 51 estações elevatórias, ampliação 1 módulo da ETE Garcia, ampliação 2 módulos da ETE Fortaleza e implantação 2 módulos da ETE Itoupava, capacidade total de tratamento de 443 l/s. 21.250.700,00 Situação da obra Iniciada - 20,5% Objeto

  31. SANEAMENTO INTEGRADO EM PARANAGUÁ/PR Ampliação do Sistema de Abastecimento e do Sistema de Esgotamento Sanitário Executor: CAB Águas de Paranaguá Valor de Investimento (R$) 34.498.637,00 Valor de Empréstimo (R$) 25.551.968,00 Valor de Contrapartida (R$) 8.946.669,00 SES - construção 5 Estações de Tratamento de Esgoto, ampliação de 1 Estação Elevatória de Esgoto (EEE) e construção de outra e suas respectivas linhas de recalque, ampliação das redes coletoras e novas ligações. SAA - Estação elevatória de água tratada (EEAT), reservatório (CR 3) e impermeabilização interna do reservatório já existente (CR1), instalação e substituição de rede, instalação de novas ligações, automação e telemetria de estações elevatórias, implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO), renovação parcial do parque de hidrômetros, aquisição de equipamentos de escritório, veículos e máquinas. Situação da obra Iniciada - 53% Objeto

  32. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM SÃO PAULO/SP Central de Tratamento Leste - CTL Executor: ECOURBIS S/A Valor de Investimento (R$) 152.758.000,00 Valor de Empréstimo (R$) 113.528.051,91 Valor de Contrapartida (R$) Implantação do Aterro Sanitário Central de Tratamento Leste – CTL. 39.229.948,09 Situação da obra Iniciada - 85% Objeto

  33. PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO NO SETOR - PLANSAB

  34. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO PLANSAB – 2010-2030 – PRINCIPAIS METAS • ABASTECIMENTO DE ÁGUA • Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos • Reduzir de 41 % para 32 % o índice de perdas na distribuição • Cobrança de tarifa em 100 % dos serviços • ESGOTAMENTO SANITÁRIO • 90 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado • Cobrança de tarifa em 85 % dos serviços • MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS • Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos • Erradicar os lixões em todos os municípios • MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS • Reduzir de 41% para 11 % os número de municípios com inundações recorrentes nas áreas urbanas

  35. Valores em R$ - Bilhões OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO – PLANSAB PERÍODO 2010-2030

  36. PPPs e CONCESSÕES NO SANEAMENTO DESAFIOS E OPORTUNIDADES

  37. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO DESAFIOS E OPORTUNIDADES • Necessidade, de no mínimo, dobrar o atual patamar de investimentos no setor nos próximos 20 anos • Diversificar as fontes de financiamento para o setor • Reduzir a dependência de descontingenciamento de crédito ao setor público • Pressões ambientais • Grandes eventos • Empreendimentos estratégicos • Política habitacional e desenvolvimento urbano • Condições jurídicas e institucionais favoráveis • Nova legislação para o setor de saneamento – Lei nº 11.445/2007 • Legislação de Parcerias Público-Privada – Le nº 11.079/2004 • Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107/2005

  38. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO DESAFIOS E OPORTUNIDADES • Perspectivas de quadro político e macroeconômico favorável • Redução das taxas de juros • Retomada de investimentos em infraestrutura • Fontes de recursos específicas para o setor (Setor Público e Privado) • FGTS • FAT/BNDES • Limitações do setor público

  39. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO DESAFIOS E OPORTUNIDADES • Melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviços • Redução das perdas em sistema de abastecimento de água • Política eficiente de recuperação de custos na prestação dos serviços • Aumento de produtividade e redução de custos • Melhoria da capacidade financeira dos prestadores dos serviços • Qualificar o gasto público no setor • Reduzir o ciclo de execução dos empreendimentos • Adoção de soluções técnicas e de tecnologias adaptadas e apropriadas a realidade local • Economia de escala para a gestão dos serviços • Planejamento no curto, médio e longo prazo • Melhoria da qualidade dos projetos de engenharia

  40. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO DESAFIOS E OPORTUNIDADES • Desenvolvimento da cadeia produtiva do setor saneamento • Projetos e Consultoria • Execução de Obras • Prestação dos serviços • Implementar e consolidar os dispositivos da Lei nº 11.445/2007 • Instituir os mecanismos de regulação e controle social • Ampliar a capacidade técnica e institucional das entidades reguladoras • Regularizar a prestação dos serviços • Elaboração dos planos de saneamento

  41. OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO EXPERIÊNCIAS DE PPPs e CONCESSÕES NO SANEAMENTO • Concessões Privadas em 05 capitais em água e esgoto • Palmas - TO, Manaus - AM, Campo Grande - MS, Cuiabá - MT, Rio de Janeiro - RJ (AP -5) • Concessões Privadas em Municípios de médio e grande porte • Limeira – SP, Cachoeiro do Itapemirim – ES, Paranaguá – PR, Niterói – RJ, Região dos Lagos - RJ • Parcerias Público-Privada • Embasa – BA, Sabesp – SP, Sanasa – SP, DAERP – Ribeirão Preto, DAE – Rio Claro, Prefeitura Rio das Ostras – RJ, SAEE – Mogi-Mirim

  42. Obrigado!johnny.santos@cidades.gov.br(61) 2108-1914

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