1 / 15

GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM Cláudio Damasceno 14/06/2012

GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM Cláudio Damasceno 14/06/2012. Considerações sobre o Cenário Atual. Importância do papel das instituições em função da necessidade de adoção de mecanismos de coordenação das contratações no âmbito da administração pública;

sasson
Download Presentation

GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM Cláudio Damasceno 14/06/2012

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. GESTÃO DE CONTRATOS CPqGM Cláudio Damasceno 14/06/2012

  2. Considerações sobre o Cenário Atual • Importância do papel das instituições em função da necessidade de adoção de mecanismos de coordenação das contratações no âmbito da administração pública; • Alinhamento à perspectiva de Atuação do Governo Federal sob a ótica de Qualidade do Gasto Público; • Ausência de diferenciação entre o Fiscal e o Gestor de Contratos na perspectiva normativa (I.N 02/2008 – SLTI/MPOG).

  3. Considerações sobre o Cenário Atual Do ponto de vista prático, percebe-se diferenças nas atribuições do Fiscal e do Gestor de Contratos. Cabe ao fiscal o acompanhamento operacional e a verificação da conformidade da prestação dos serviços de forma a assegurar o perfeito funcionamento do contrato. Ao gestor cabe participar das decisões relativas à parte administrativa e gerencial do contrato, com vistas a assegurar o seu alinhamento às necessidades da instituição e sua conformidade com a legislação pertinente.

  4. Considerações Sobre o Cenário Atual • Necessidade de estabelecimento de esforços, padrões de conduta e rotinas, com vistas a redução de custos e aumento da eficiência dos contratos através de estruturas de gestão adequadas; • Necessidade cada vez maior de estruturação e fortalecimento da área de Gestão de Contratos no âmbito da FIOCRUZ em função da Conjuntura Atual; • Desenvolvimento dos procedimentos de Gestão de Contratos com base no trinômio Estrutura – Conduta – Desempenho.

  5. A Gestão de Contratos no CPqGM A Gestão de Contratos do CPqGM se apresenta como um conjunto de rotinas, estratégias e procedimentos administrativos que envolve a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a intervenção na execução contratual, com vistas a estabelecer salvaguardas e mecanismos de controle que garantam o cumprimento e a adequada execução dos serviços contratados, buscando também reduzir a incerteza, a assimetria de informação e os custos de transação existentes a partir da celebração da contratação.

  6. Estrutura da Gestão de Contratos do CPqGM Localizado no Serviço de Administração e conta com a atuação de: 02 (dois) analistas de Gestão em Saúde; 01(hum) estagiário através do Convênio Fiocruz/CIEE .

  7. Atividades da Gestão de Contratos do CPqGM • Formalizar contratos; • Efetuar prorrogação e revisão de contratos; • Analisar e efetivar repactuações de contratos; • Elaborar e analisar Modelos de Planilhas de Custos e Formação de Preços das contratações; • Acompanhar e controlar o cronograma físico-financeiro dos contratos;

  8. Atividades da Gestão de Contratos do CPqGM • Participar do processo de planejamento da contratação; • Orientar e capacitar fiscais de contrato, através de suporte técnico e administrativo; • Avaliar garantias contratuais; • Elaborar projeção orçamentária dos contratos contínuos; • Acompanhar a execução financeira dos contratos.

  9. CONTRATOS VIGENTES -CPqGM/2011 Valor N° PROC. OBJETO CONTRATADA Contratado (25383) (R$) Prestação de Serviço de Telefonia Fixa 000243/2010-00 TNL TELEMAR NORTE LESTE S/A 76.977,95 Prestação de serviço para ministrar curso de Inglês nos níveis básico, INCOMPANY 000006/2011-11 169.923,70 intermediário e avançado Prestação de Serviço de Suporte à Rede de Informática e aos Usuários 000015/2010-21 AVANSYS 14.545,43 Prestação de Serviço Contínuo de Transporte de Pessoal e de Carga Leve BATUR - BAHIA TRANSPORTES E TURISMO 000234/2007-13 89.856,00 Prestação de Serviço de Controle de Pragas, conforme Projeto Básico SANEAR 000038/2011-17 10.886,07 Prestação de serviço de manutenção em elevadores convencional e THYSSENKRUPP ELEVADORES 00036/2010-47 12.190,80 hidráulico. Prestação de Serviço contínuo de Manutenção preventiva e corretiva de CARL ZEISS DO BRASIL 000080/2011-38 57.369,00 Microscópio eletrônico Prestação de serviço de vigilância desarmada no CPqGM/FIOCRUZ. 000077/2006-57 MAP SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. 728.986,80 Prestação de Serviço de Telefonia Móvel EMBRATEL S/A 000202/2011-96 8.721,42 Prestação de Serviço de Telefonia Móvel 000202/2011-96 TNL TELEMAR NORTE LESTE S/A 3.875,64 Prestação de Serviço de Telefonia Fixa EMBRATEL S/A 000093/2005-69 742.886,64 Prestação de Serviço de Coleta, Transporte Externo, Tratamento e SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS 000306/2006-36 200.652,00 Destinação final de resíduos do grupo A e E. Prestação de serviço de reprodução gráfica 000068/2010-42 QUALY-COPY COM E SERV. LTDA. 14.726,16 Manutenção corretiva e preventiva de autoclaves, com fornecimento de peças KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. 000098/2011-30 114.280,60 000110/2011-14 Permissão Onerosa - Espaço da Cantina do CPqGM SVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 1.201,00 Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema de Espectrometria de WATERS TECHNOLOGIES LTDA 000188/2011-21 402.628,00 Massa, com fornecimento de peças Prestação de serviço de manutenção (preventiva, corretiva), operação e 000110/2010-25 ISOTHERM ENGENHARIA LTDA 448.000,00 controle das áreas de refrigeração. Prestação de serviço de jardinagem no campus do CPqGM. LINS SERVIÇOS GERAIS 000194/2010-05 40.099,56 Prestação de Serviço de Secretaria, conforme Projeto Básico. NOVO CONCEITO 000133/2010-30 276.325,20 Manutenção Predial 000016/2010-76 TECTENGE LTDA 604.876,66 Manutenção corretiva e preventiva de autoclaves na autoclave marca Baumer CPL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA 000216/2011-18 47.452,50 Manutenção Preventiva e Corretiva - Microscópio Eletrônico de Transmissão JEOL 000252/2010-92 149.130,27 e de Varredura -JEOL Serviço de Apoio Operacional às Atividades administrativas do CPqGM. DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇO E EMP. LTDA. 000069/2008-72 115.029,00 Serviço de Apoio Operacional às Atividades do Biotério e do Canil. DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇO E EMP. LTDA. 000320/2008-07 160.004,04 Prestação de Serviço de Expediente interno e externo (contínuos) no CPqGM. 000274/2010-52 WHITELIMP LTDA 58.303,44 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação do Campus do SEMPRE SERV LTDA 000204/2008-80 1.105.359,52 CPqGM/FIOCRUZ Prestação de serviço na Elaboração de levantamento cadastral e registro 000164/2011-71 IMM LTDA 88.998,10 gráfico-eletrônico Prestação de serviço de Engenharia na recuperação de fachadas HABITART LTDA 000064/2011-45 480.000,00 Prestação de serviço de Gerenciamento de recuperação de fachadas 000051/2011-76 IMM LTDA 88.643,10 Prestação de Serviço de Água e Esgoto EMBASA 000257/2010-15 1.786.291,20 Prestação de Serviço Telefônico fixo comutado GVT 000243/2010-00 184.950,00 Prestação de Serviço de Energia Elétrica 000031/2011-03 COELBA 9.333.750,00

  10. ÍNDICE MÉDIO - REPACTUAÇÕES 2011 PREÇO CONTRATADO N° PROC. CONTRATADA OBJETO (25383) PERCENTUAL 2010 2011 Prestação de serviço de jardinagem 5,33% 000194/2010-05 R$ 3.341,63 R$ 3.519,78 LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA para o campus do CpqGM Prestação de serviço de limpeza e SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO E 6,77% 000204/2008-80 conservação das dependências e R$ 40.194,95 R$ 42.915,00 COM. LTDA campus do CPqGM Prestação de serviço de engenharia 7,01% 000110/2010-25 ISOTHERM ENGENHARIA LTDA para mautenção e operação das áreas R$ 34.744,69 R$ 37.178,71 de refrigeração do CpqGM MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA Prestação de serviços de vigilância 7,10% 000077/2006-57 R$ 31.369,36 R$ 33.595,08 desarmada no CPqGM/FIOCRUZ LTDA Prestação de serviços de Engenharia TECTENGE TECNOLOGIA E 6,57% 000016/2010-76 de Manutenção e Conservação das R$ 50.406,39 R$ 53.716,80 SERVIÇOS LTDA edificções e áreas do campus CpqGM Prestação de serviço contínuo de CPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO -3,78% 000086/2008-18 Manutenção preventiva e corretiva de R$ 1.620,00 R$ 1.558,80 LTDA Autoclave Prestação de serviço de apoio DELTA LOCAÇÃO DE SERV. E 12,85% 000320/2008-07 operacional às atividades do biotério e R$ 15.559,53 R$ 17.559,53 EMPREEND. LTDA do canil do CpqGM Prestação de serviço de apoio DELTA LOCAÇÃO DE SERV. E 13,95% 000069/2008-72 operacional à atividades R$ 3.812,13 R$ 4.343,74 EMPREEND. LTDA administrativas Prestação de serviço de suporte e 6,10% 000015/2010-21 AVANSYS TECNOLOGIA LTDA manutenção daRede de informática e R$ 13.708,86 R$ 14.545,43 aos usuários TOTAL R$ 194.757,54 R$ 208.932,87 7,28%

  11. EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRATOS EM 2011 ♦ REALIZADO/PREVISTO (%) FAVORECIDO PREVISTO (R$) REALIZADO (R$) % 45.280,34 73,62% 61.503,00 MANUT. AUTOCLAVES - KIMENZ 28.752,09 140,26% 20.499,48 MANUT. AUTOCLAVE BAUMER - CPL 12.190,80 100,00% 12.190,80 MANUT. ELEVADORES 9.829,21 36,18% 27.166,19 MANUT. MICROSCÓPIO ELETRÔNICO ZEISS 71.450,99 77,82% 91.819,27 MANUT. MICROSCÓPIOS ELETR. TRANSM. E VARREDURA JEOL 89.047,20 278,32% 31.994,93 MANUT. ESPECTRÔMETRO DE MASSA 393.476,27 98,09% 401.144,82 MANUT. SISTEMA AR CONDICIONADO 620.288,46 114,87% 540.000,00 MANUT. PREDIAL 42.237,36 105,07% 40.200,24 SERVIÇO DE JARDINAGEM 54.822,46 80,81% 67.844,66 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 223.107,52 113,42% 196.709,69 SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL BIOTÉRIO E CANIL 49.041,70 100,65% 48.726,95 SERVIÇO DE EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO 392.680,09 91,42% 429.527,98 SERVIÇO DE VIGILÂNCIA 235.786,80 84,21% 280.009,54 SERVIÇO DE SECRETARIA 546.630,77 106,11% 515.140,09 SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 78.921,62 83,38% 94.648,32 SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA 171.171,15 99,73% 171.634,93 SERVIÇO DE SUPORTE DE REDE DE INFORMÁTICA – PDTI 168.924,49 97,33% 173.550,31 GESTÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO 16.335,95 85,08% 19.200,00 GESTÃO DE SERVIÇO DE CORREIOS 7.304,63 67,64% 10.800,00 GESTÃO CONTRATO REPROGRAFIA 1.364.832,79 107,30% 1.272.000,00 GESTÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA 39.291,68 49,93% 78.690,48 SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (BIOL+PERF CORT) 3.950,14 35,81% 11.032,20 SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO CONTINUADA 1.925,79 32,83% 5.866,44 GESTÃO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR 92.849,65 63,33% 146.617,91 GESTÃO DE TELEFONIA FIXA 50.325,61 83,88% 60.000,00 AGENCIAMENTO DE CARGAS AÉREAS (VOETUR) 20.608,10 137,39% 15.000,00 PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAIS – JORNAIS 24.054,00 26.938,19 111,99% PUBLICAÇÃO DOU – IMPRENSA NACIONAL VALOR TOTAL 4.847.572,21 4.858.001,85 100,22%

  12. Principais Entraves Ausência de formalização do setor de Gestão de Contratos no CPqGM; Constantes alterações do marco legal, exigindo mudanças nos procedimentos e rotinas do trabalho que muitas vezes demandam orientação institucional; Dificuldade na obtenção de propostas de preços junto ao mercado quando das prorrogações de contratos, no quantitativo exigido pela Procuradoria Federal, seguindo orientação do TCU.

  13. Melhorias Previstas • Elaborar o mapeamento dos processos de trabalho da área de Gestão de Contratos; • Desenvolver novos Modelos de Planilha de Custos e Formação de Preços; • Ampliar o processo de capacitação e suporte aos Fiscais do Contrato;

  14. Melhorias Previstas • Melhorar o fluxo processual de cobrança, recebimento e análise das garantias contratuais; • Aprimorar os procedimentos e rotinas de aplicação de penalidades nos contratos administrativos.

  15. MUITO OBRIGADO!

More Related